Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra, para prestação de serviços de construção e cercamento do prédio da Defesa Civil.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Debora Duarte Barbosa
Autoridade Competente:
Luiz Carlos Coutinho Garcez
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empr...
Datas
Data de Publicação
19/03/2026 às 22:15
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
09/04/2026 às 11:30
Documentos
Edital CE ný 001-2026 Prýdio da Defesa Civil.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-19:07
BDI.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-19:11:54
Cronograma de execução.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-19:12:16
Encargos.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-19:12:29
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-19:12:41
Planilha orçamentária.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-19:12:56
Projeto arquitetônico.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-19:13:05
decisao_recurso_adm_defesa_civil_assinado_digital_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-09:56:03
decisao recurso adm defesa civil assinado digital.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-09:54:21
decisao_recurso_adm_defesa_civil_assinado_digital_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-09:57:01
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - FW CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Defesa Civil
08/05/2026
08/05/2026 13:05:12 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.
08/05/2026 13:04:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.
07/05/2026
07/05/2026 12:57:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (decisao_recurso_adm_defesa_civil_assinado_digital_assinado.pdf) em 07/05/2026 às 09:57.
07/05/2026 12:56:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (decisao_recurso_adm_defesa_civil_assinado_digital_assinado.pdf) em 07/05/2026 às 09:56.
07/05/2026 12:54:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (decisao recurso adm defesa civil assinado digital.pdf) em 07/05/2026 às 09:54.
06/05/2026
06/05/2026 18:48:19 | Sistema
Justificativa: Após diligência realizada junto a Assessoria Jurídica do Município, em atendimento ao princípio da vinculação do instrumento convocatório, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa TR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
06/05/2026 18:48:19 | Sistema
Luiz Carlos Coutinho Garcez decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/05/2026 18:45:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 18:45:22 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/05/2026
04/05/2026 16:02:25 | Sistema
O fornecedor FW CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/04/2026
24/04/2026 18:19:51 | Sistema
O fornecedor TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
23/04/2026
23/04/2026 14:08:54 | Presidente da Comissão
Aguardamos a apresentação do recurso e contrarrazões.
23/04/2026 14:07:51 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 28/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/05/2026 às 23:59.
23/04/2026 13:10:55 | Sistema
O fornecedor TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/04/2026 13:09:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/04/2026 às 11:00.
23/04/2026 13:09:29 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/04/2026 13:09:16 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FW CONSTRUTORA LTDA.
23/04/2026 12:40:54 | Sistema
O fornecedor TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/04/2026 12:35:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/04/2026 às 10:00.
23/04/2026 12:35:21 | Sistema
O fornecedor FW CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/04/2026 12:34:52 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 398.388,6198 para corresponder a proposta readequada.
23/04/2026 12:34:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
23/04/2026 12:34:36 | Presidente da Comissão
Após a análise dos documentos de habilitação, da proposta e da diligência realizada junto aos setores de Engenharia e Contadoria, informamos que todos os itens estão em conformidade com o edital. Ressalta-se, contudo, que alguns itens cadastrados no sistema foram agrupados em razão de apresentarem a mesma descrição, o que não impacta o valor final do julgamento. A planilha analisada considerou tanto os valores registrados na plataforma quanto a planilha da obra anexa ao edital, estando ambas em conformidade.
23/04/2026 12:30:02 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores Licitantes! Retomada a sessão.
20/04/2026
20/04/2026 18:43:11 | Presidente da Comissão
Boa Tarde! Informo que a sessão será retomada no dia 23/04/2026 às 9h30min.
17/04/2026
17/04/2026 12:29:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 11:43:36 | F. FW CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: chegamos no valor limite e iremos manter nosso lance atual.
17/04/2026 03:48:15 | F. FW CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, A empresa realizou a readequação da proposta no sistema eletrônico conforme solicitado, com lançamento dos valores unitários item a item. Destaca-se que foram identificadas inconsistências entre a planilha orçamentária técnica e os itens disponíveis no portal, incluindo ausência de serviços, uma etapa completa dos serviços não consta no sistema, apenas na planilha técnica oficial. Dessa forma, não foi possível reproduzir fielmente a composição original da proposta apenas pelo sistema, sendo necessários ajustes pontuais de natureza matemática para compatibilização do valor global para o sistema aceitar a proposta. A proposta foi elaborada com base na planilha técnica oficial, contemplando todos os serviços do objeto, conforme documentos anexos. A empresa permanece à disposição para esclarecimentos. Atenciosamente,
17/04/2026 03:42:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/04/2026
16/04/2026 13:43:01 | Presidente da Comissão
Sessão será suspensa para aguardar a diligência solicitada, informo que a retomada será comunicada com aviso prévio de 24h.
16/04/2026 13:42:12 | Sistema
Motivo: Para anexar os documentos de proposta (Planilha, BDI, Encargos e Cronograma) ajustados aos valores do sitema.
16/04/2026 13:42:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:42 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 13:41:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:42 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 13:40:42 | Sistema
Motivo: Para redução do valor.
16/04/2026 13:40:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:42 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 13:39:50 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) arredondamentos de casas decimais, se necessário.
16/04/2026 13:39:50 | Presidente da Comissão
Verifica-se que foram apresentados os documentos relativos à proposta financeira da obra, incluindo planilha orçamentária, BDI, encargos e cronograma. Contudo, tais documentos encontram-se assinados apenas pelo responsável técnico, ausente a assinatura do sócio proprietário ou representante legal da empresa. Ademais, constatou-se que a proposta readequada no sistema não foi devidamente inserida. Diante disso, e com fundamento nos princípios da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, bem como da razoabilidade e do formalismo moderado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo de 24 horas, para que a empresa proceda à: I 13 reapresentação dos documentos devidamente assinados pelo sócio proprietário ou representante legal; II 13 inclusão da proposta readequada no sistema. Fica, ainda, disponibilizado o campo para negociação, facultando à empresa a eventual redução do valor ofertado, inclusive para fins de adequação decorrente de... (CONTINUA)
16/04/2026 13:31:23 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores Licitantes! Retomada a sessão.
15/04/2026
15/04/2026 13:09:16 | Presidente da Comissão
Comunico a reabertura da sessão para o dia 16/04/2026 às 10h30min.
13/04/2026
13/04/2026 12:45:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026
10/04/2026 12:33:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/04/2026.
10/04/2026 12:33:02 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo para apresentação da planilha, cronograma, BDI e encargos.
10/04/2026 12:33:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/04/2026.
10/04/2026 12:31:44 | Sistema
Motivo: Caso seja necessário ajustar o valor em função da readequação da planilha.
10/04/2026 12:31:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 13/04/2026.
10/04/2026 12:28:23 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, Comunico a prorrogação do prazo para apresentação da proposta readequada no sistema, bem como para a entrega da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de BDI e encargos sociais. A prorrogação estende-se até segunda-feira, às 11h, considerando que o prazo originalmente concedido (24 horas) se encerraria em final de semana, período em que não há expediente no âmbito deste Município. A presente decisão fundamenta-se nos princípios da razoabilidade, da competitividade e da isonomia, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como na necessidade de assegurar condições adequadas para o cumprimento das exigências editalícias por todos os licitantes, evitando prejuízo à ampla participação e à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
10/04/2026 12:04:11 | F. FW CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia Senhores! Solicito prorrogação máxima do prazo de entrega da documentação solicitada.
09/04/2026
09/04/2026 13:48:38 | Presidente da Comissão
Senhor Licitantes a sessão será suspensa para entrega dos documentos solicitados e retomada com aviso prévio de no mínimo 24h.
09/04/2026 13:47:23 | Sistema
Motivo: Para anexar os documentos relativo planilha, composição do BDI e cronograma físico financeiro, conforme item 7.35 do Edital.
09/04/2026 13:47:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/04/2026.