A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada em projetos de restauro arquitetônico e conservação de bens edificados, para a elaboração de projeto completo de restauro de fachada externa do Palácio Municipal Coronel...
029/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Luis Roberto Maciel Becker
Autoridade Competente:
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Apoio:
Claudio Roberto Machado da Silva, Diovana Gerhard
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
A presente licitação tem por finalidade a contratação de emp...
Datas
Data de Publicação
02/04/2026 às 11:26
Inicio das Propostas
02/04/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/04/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
16/04/2026 às 11:30
Documentos
Edital PE 029-2026 - Elaboração projeto restauração da fachada externa do Palácio Municipal.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-11:50:33
ETP Projeto especializado de restauro (1).pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-11:50:33
TR Projeto especializado de restauro (3).pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-11:50:33
PE029-2026 DOM.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-08:50:31
PUB RETIFICAÇÃO PE 029-2026 DOM.pdf
Tipo: Edital
02/04/2026-08:26:11
RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO PE 029-2026.pdf
Tipo: Edital
02/04/2026-08:26:11
Julgamento da Impugnação - DECISÃO PARCIAL PROCEDÊNCIA IMPUGNAÇÃO PE 029-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2026-16:03:43
PE 029-2026 - Projeto de restauro fachada.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
31/03/2026-09:32:18
PE 029-2026 - Projeto de restauro fachada - DOT.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-09:34:27
PE 029-2026 - Projeto de restauro fachada - DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-09:36:25
RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO PE 029-2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/04/2026-08:24:54
PUB RETIFICAÇÃO PE 029-2026 DOT.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-09:48:04
Avaliação CATS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-15:30:09
[2026.1420] PARECER 312.2026 - Analise de recurso - Pregao 029.2026 - projeto de restauro.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-11:36:56
Decisao de Recurso - PE 029-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-11:37:53
Decisao de Recurso - PE 029-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-11:37:54
Decisao de Recurso - PE 029-2026.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
15/05/2026-09:19:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - CAURS-FISC-OF-027-2026-Impugnacao-Pregao-Patrimonio-Taquara.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - O CAMPANARIO PATRIMONIO CULTURAL LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços técnicos profissionais, conforme demais especificações técnicas constantes no ETP e TR
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 125.451,15
Melhor lance:
R$ 93.850,00
Unidade:
SVÇ
18/05/2026
18/05/2026 17:30:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA.
18/05/2026 17:29:49 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA.
18/05/2026 17:21:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026
15/05/2026 15:47:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 12:48.
15/05/2026 15:46:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor O CAMPANARIO PATRIMONIO CULTURAL LTDA..
15/05/2026 15:45:52 | Sistema
Motivo: O licitante atendeu a diligência.
15/05/2026 15:45:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor O CAMPANARIO PATRIMONIO CULTURAL LTDA. no item 0001.
15/05/2026 15:18:28 | F. O CAMPANARIO PATRIMONIO CULTURAL LTDA
Documentação Item 0001: Em atenção à diligência, seguem anexos os documentos atualizados solicitados: Prova de Inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
15/05/2026 15:16:25 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
15/05/2026 12:23:25 | Sistema
Motivo: Conforme decisão anexa, solicito envio da Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica e Prova de Inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
15/05/2026 12:23:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:24 do dia 18/05/2026.
15/05/2026 12:19:35 | Sistema
Motivo: Conforme decisão anexa.
15/05/2026 12:19:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
15/05/2026 12:19:03 | Sistema
Motivo: Conforme decisão anexa.
15/05/2026 12:19:03 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
14/05/2026
14/05/2026 14:37:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao de Recurso - PE 029-2026.pdf) em 14/05/2026 às 11:37.
14/05/2026 14:37:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao de Recurso - PE 029-2026.pdf) em 14/05/2026 às 11:37.
14/05/2026 14:36:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo ([2026.1420] PARECER 312.2026 - Analise de recurso - Pregao 029.2026 - projeto de restauro.pdf) em 14/05/2026 às 11:36.
12/05/2026
12/05/2026 03:47:34 | Sistema
O fornecedor O CAMPANARIO PATRIMONIO CULTURAL LTDA. - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
11/05/2026
11/05/2026 21:40:03 | Sistema
O fornecedor LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/05/2026
06/05/2026 19:40:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 23:59.
05/05/2026
05/05/2026 18:45:19 | Sistema
O fornecedor LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/05/2026 18:42:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 15:43.
05/05/2026 18:42:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor O CAMPANARIO PATRIMONIO CULTURAL LTDA..
05/05/2026 18:34:25 | Sistema
O fornecedor LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/05/2026 18:30:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 15:41.
05/05/2026 18:30:36 | Sistema
O fornecedor O CAMPANARIO PATRIMONIO CULTURAL LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
05/05/2026 18:30:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Avaliação CATS.pdf) em 05/05/2026 às 15:30.
16/04/2026
16/04/2026 16:31:48 | Pregoeiro
Prezados, após verificar a mensagem incluída as 09:08 percebi que escrevi prazo de recursos, mas na verdade quis dizer prazo para propostas readequadas, peço que desconsiderem o trecho escrito anteriormente.
16/04/2026 12:36:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 12:36:51 | F. O CAMPANARIO PATRIMONIO CULTURAL LTDA
Documentação Item 0001: Envio em anexo a documentação de habilitação.
16/04/2026 12:09:20 | Pregoeiro
E também dia 21/04 é feriado de Tiradentes, portando o prazo está de acordo com a lei 14.133/21.
16/04/2026 12:08:18 | Pregoeiro
Prezados, informo que o prazo de recursos inserido no sistema está de acordo com os temos da lei 14.133/21 art. 183, inciso III, considerando que dia 17/04 é feriado municipal e segunda dia 20/04 está decretado feriado no município.
16/04/2026 12:07:49 | Sistema
Motivo: Prezados licitantes, solicito o envio da proposta readequada, assinada pelo representante da empresa, assim como os documentos de habilitação, conforme edital. Saliento que houve a retificação do mesmo.
16/04/2026 12:07:49 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:08 do dia 22/04/2026.
16/04/2026 11:53:44 | Sistema
Motivo: Prezados Licitantes, está aberta a fase de negociação para apresentação de propostas mais vantajosas à Administração Pública.
16/04/2026 11:53:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:04 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 11:51:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante O CAMPANARIO PATRIMONIO CULTURAL LTDA. - ME com lance de R$ 93.850,00.
16/04/2026 11:51:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/04/2026 11:32:13 | Pregoeiro
Bom trabalho a todos!
16/04/2026 11:32:08 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/04/2026 11:32:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
16/04/2026 11:32:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/04/2026 11:32:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/04/2026 11:32:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/04/2026 11:32:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/04/2026 11:31:23 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/04/2026 11:31:13 | Pregoeiro
Enquanto leem os avisos postados, farei a conferência das propostas inseridas no Sistema. Em instantes, iniciaremos a fase de lances.
16/04/2026 11:31:07 | Pregoeiro
Atenção, também, para o PRAZO ESTIPULADO DE ENVIO DAS PROPOSTAS/CATÁLOGO e AMOSTRAS (se for o caso), com as propostas constando todos os itens arrematados, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO em caso de não envio da mesma dentro do prazo.
16/04/2026 11:31:01 | Pregoeiro
Além disso, peço atenção para os VALORES DE REFERÊNCIA de cada item da licitação, pois, no final da fase de lances, não serão aceitos itens que não chegarem pelo menos nestes valores, conforme disposto no artigo 59, inciso III, da Lei 14.133/2021.