Sessão pública iniciada

AQUISIÇÃO DE CARGAS E CASCOS DE GÁS GLP PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VIAMÃO.

9/2026
Prefeitura Municipal de Viamão
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Laura Peres Spielmann

Autoridade Competente:

Rafael Bortoletti Dalla Nora

Apoio:

AnnaVictoria Schmitt Machado, Vera Lucia Ramos Cunha, William Stewart Lemos da Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

AQUISIÇÃO DE CARGAS E CASCOS DE GÁS GLP PARA ATENDIMENTO DAS...

Datas

Data de Publicação

13/03/2026 às 17:19

Inicio das Propostas

16/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/03/2026 às 17:01

Abertura das Propostas

26/03/2026 às 17:02

Documentos

EDITAL 54.5026 PERP 09.pdf

Tipo: Edital

13/03/2026-14:15

TR GAS GLP.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/03/2026-14:19:31

MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/03/2026-13:22:26

parecer recurso SME.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

17/04/2026-09:00:28

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0006 - SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0006 - SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0006 - Consigaz Distribuidora de Gas Ltda

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0006 - NOROESTE COMERCIO DE GAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

1

2

3

4

5

6

29/04/2026
29/04/2026 14:13:37 | Sistema
O fornecedor NOROESTE COMERCIO DE GAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0006.
22/04/2026
22/04/2026 14:56:32 | Sistema
O fornecedor SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0006.
20/04/2026
20/04/2026 13:13:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0006 foi definido pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/04/2026 às 23:59.
20/04/2026 13:05:44 | Sistema
O fornecedor SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0006.
20/04/2026 13:01:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 10:11.
17/04/2026
17/04/2026 18:06:45 | Pregoeiro
Prezados(as), o prazo para manifestação de intenção de recurso do lote 06 será aberto dia 20/04, às 10h.
17/04/2026 18:04:07 | Sistema
Para o lote 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOROESTE COMERCIO DE GAS LTDA.
17/04/2026 18:03:37 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0006 foi alterado para R$ 207.997,56 para corresponder a proposta readequada.
17/04/2026 18:03:37 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0006 foi aprovada pelo Pregoeiro.
17/04/2026 15:40:31 | Sistema
O lote 0006 recebeu uma nova proposta readequada.
17/04/2026 12:04:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0006. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 12:02:35 | Sistema
O lote 0006 tem como novo arrematante NOROESTE COMERCIO DE GAS LTDA com lance de R$ 208.000,00.
17/04/2026 12:02:35 | Sistema
Motivo: Empresa não atendeu o item 8.4.2 do termo de referência.
17/04/2026 12:02:35 | Sistema
O fornecedor Consigaz Distribuidora de Gas Ltda foi inabilitado para o lote 0006 pelo pregoeiro.
17/04/2026 12:01:57 | Sistema
Motivo: Empresa não atendeu o item 8.4.2 do termo de referência.
17/04/2026 12:01:57 | Sistema
A habilitação do lote 0006 foi revertida.
17/04/2026 12:00:28 | Sistema
Motivo: Após reanálise da área requisitante quanto à habilitação da empresa, contestada através de recurso, empresa considerada inabilitada (parecer anexo).
17/04/2026 12:00:28 | Sistema
A fase recursal do lote 0006 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
13/04/2026
13/04/2026 17:44:15 | Sistema
O fornecedor Consigaz Distribuidora de Gas Ltda - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0006.
07/04/2026
07/04/2026 17:11:45 | Sistema
O fornecedor SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0006.
06/04/2026
06/04/2026 12:16:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0006 foi definido pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/04/2026 às 23:59.
06/04/2026 12:13:06 | Sistema
O fornecedor NOROESTE COMERCIO DE GAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0006.
06/04/2026 12:04:25 | Sistema
O fornecedor SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0006.
06/04/2026 12:03:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 09:13.
06/04/2026 12:03:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 09:13.
06/04/2026 12:03:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 09:13.
06/04/2026 12:03:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 09:13.
06/04/2026 12:03:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 09:13.
06/04/2026 12:03:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 09:13.
06/04/2026 12:03:27 | Sistema
Para o lote 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Consigaz Distribuidora de Gas Ltda.
06/04/2026 12:03:14 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOROESTE COMERCIO DE GAS LTDA.
06/04/2026 12:03:14 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOROESTE COMERCIO DE GAS LTDA.
06/04/2026 12:03:14 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOROESTE COMERCIO DE GAS LTDA.
06/04/2026 12:02:58 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA.
06/04/2026 12:02:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA.
06/04/2026 12:02:37 | Sistema
O fornecedor SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
06/04/2026 12:02:24 | Sistema
O fornecedor NOROESTE COMERCIO DE GAS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
06/04/2026 12:02:04 | Sistema
O fornecedor Consigaz Distribuidora de Gas Ltda teve sua proposta aceita no lote 0006.
02/04/2026
02/04/2026 14:32:04 | Pregoeiro
Prezados(as), o resultado da habilitação será divulgado dia, 06/04, a partir das 9h, na plataforma. Na sequência, serão abertos os prazos para manifestação de intenção de recurso.
01/04/2026
01/04/2026 18:27:05 | Sistema
A diligência do lote 0006 foi anexada ao processo.
01/04/2026 17:54:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 17:42:03 | F. SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER
(CONT. 1) formalizador isso em documen
01/04/2026 17:42:03 | F. SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER
Documentação Lote 0001: Prezado (a), com todo o respeito. essa empresa é tributada pelo Lucro Presumido e Conforme o Art. 3º, `PAR` 1º, inciso V da IN RFB nº 2.003/2021, estão expressamente DISPENSADAS da entrega da ECD as pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Presumido que se utilizam da prerrogativa do Livro Caixa para fins fiscais (nos termos do parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981/1995). Além disso, a única exceção que obrigaria uma empresa do Lucro Presumido a entregar a ECD mesmo usando Livro Caixa seria se ela tivesse distribuído lucros aos sócios em valor superior à base de cálculo do imposto presuntivo (conforme art. 3º, `PAR` 3º da mesma IN), o que não é caso desta empresa no ano de 2024, que declarou prejuízo. Sendo assim seguimos o item 8.3.2.4 que solicita a autentição em órgão competende. Diferente do vencedor do lote 3 que o Sr. (a) ainda não solicitou diligências para enviar tal documentos autenticado. De qualquer forma iremos... (CONTINUA)
01/04/2026 17:41:07 | F. Consigaz Distribuidora de Gas Ltda
Documentação Lote 0006: Sr, estamos separando os documentos para envio
01/04/2026 17:13:01 | Sistema
Motivo: Solicito as notas explicativas de 2023 e 2024 e ALVARÁ DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - VENCIDA
01/04/2026 17:13:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0006. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/04/2026.
01/04/2026 17:11:43 | Sistema
Motivo: Quanto a analise do item 8.3 (habilitação econômica-financeira), a empresa não está dipensanda da obrigatoriedade de enviar as demosntrações via SPED contabil, conforme a lei 14.133/2021, o tempo de constituição da empress menos de 2 anos, não gera dispensa do SPED se o regime tributario não for o simples nacional, e de acordo com a atual situação da empresa, consta como NÃO OPTANTE pelo simples nacional, sendo assim solicito documentação do ano de 2024 em conformidade ao TR.
01/04/2026 17:11:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/04/2026.
30/03/2026
30/03/2026 14:10:06 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0006 foi alterado para R$ 176.046,96 para corresponder a proposta readequada.
30/03/2026 14:10:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0006 foi aprovada pelo Pregoeiro.