Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte de resíduo sólido urbano (RSU), classe II, desde a Estação de Transbordo de Pelotas até o Aterro Sanitário Metade Sul – Meioeste, localizado no Município de Candiota/RS,...
PE 49/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
George Alexander Buchnveitz Salybi
Autoridade Competente:
Ellemar Wojahn
Apoio:
Ellemar Wojahn, GABRIEL CHAVES GOMES, George Alexander Buchnveitz Salybi, TAMIRIS DA CONCEIÇÃO CAFUMANA COELHO, VANESSA CAVALHEIRO FARIAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos ser...
Datas
Data de Publicação
12/03/2026 às 12:02
Inicio das Propostas
12/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
26/03/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-12:13:33
ANEXOS II A VI - DECLARAÇÕES E MODELO DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-13:49:25
ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-13:49:25
ANEXO I - PROJETO BÁSICO REPUBLICADO (23-02-26).pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-12:41:42
EDITAL REPUBLICADO (26-02-26).pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-12:41:42
ANEXO IX - Planilha de Estimativa de Composição de Custos - RETIFICADA (23-02-26).ods
Tipo: Edital
26/02/2026-12:41:42
ANEXO VIII - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - RETIFICADA (23-02-26).pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-12:41:42
EDITAL REPUBLICADO 10.03.26.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-09:01:25
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_impugnacao_CTRV_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/12/2025-12:46:43
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_impugnacao_-_ECOLOG_assinado (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
18/12/2025-15:13:08
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_impugnacao_-_Tazay_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/12/2025-16:21:20
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_impugnacao_-_Transportes_LMD_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/12/2025-22:29:31
AVISO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
22/12/2025-13:34:36
CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO 49 2025.pdf
Tipo: Aviso de reinício
09/02/2026-12:54:07
Solicitação Serviço Autonomo de Saneamento de Pelotas - SANEP.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-16:59:01
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-17:08:40
Serviço Autonomo de Saneamento de Pelotas - SANEP.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:10:39
AVISO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
25/02/2026-08:11:37
CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
26/02/2026-10:03:59
Solicitação Serviço Autonomo de Saneamento de Pelotas - SANEP.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-12:26:43
AVISO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Determinação judicial
26/02/2026-16:00:52
CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
10/03/2026-12:46:32
Aviso de suspensão - 49 2025.pdf
Tipo: Medida cautelar
24/03/2026-13:19:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação SANEP - CTRV.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação SANEP PELOTAS .pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação SANEP - Pelotas - Tazay Transportes.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital 49-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação-SANEP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação-Sanep-23.03.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnacao_edital_pelotas.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO KM - assinada.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte de resíduo sólido ur...
Quantidade:
9883
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance:
-
Unidade:
t
24/03/2026
24/03/2026 16:19:00 | Sistema
Motivo: O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, por meio deste, comunica a suspensão do certame, por determinação do Tribunal de Contas do Estado, para fins de análise e eventuais adequações
24/03/2026 16:19:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
24/03/2026 16:19:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de suspensão - 49 2025.pdf) em 24/03/2026 às 13:19.
12/03/2026
12/03/2026 12:01:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL REPUBLICADO 10.03.26.pdf) em 12/03/2026 às 09:01.
10/03/2026
10/03/2026 17:09:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL REPUBLICADO 10.03.26.pdf) em 10/03/2026 às 14:09.
10/03/2026 15:48:00 | Sistema
O processo foi republicado em 10/03/2026 às 12:48.
10/03/2026 15:46:00 | Sistema
Motivo: Informamos que a suspensão do processo encontra-se cancelada, tendo em vista que foram realizadas as devidas alterações no instrumento convocatório, com o objetivo de assegurar maior competitividade e ampla concorrência entre os interessados, permitindo assim o regular prosseguimento do certame.
10/03/2026 15:46:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
10/03/2026 15:46:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO.pdf) em 10/03/2026 às 12:46.
26/02/2026
26/02/2026 19:00:00 | Sistema
Motivo: O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, comunica, por meio deste, a SUSPENSÃO “sine die” do Pregão supracitado, em cumprimento à determinação judicial, até ulterior deliberação
26/02/2026 19:00:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
26/02/2026 19:00:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO.pdf) em 26/02/2026 às 16:00.
26/02/2026 15:41:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO VIII - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - RETIFICADA (23-02-26).pdf) em 26/02/2026 às 12:41.
26/02/2026 15:41:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO IX - Planilha de Estimativa de Composição de Custos - RETIFICADA (23-02-26).ods) em 26/02/2026 às 12:41.
26/02/2026 15:41:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL REPUBLICADO (26-02-26).pdf) em 26/02/2026 às 12:41.
26/02/2026 15:41:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO I - PROJETO BÁSICO REPUBLICADO (23-02-26).pdf) em 26/02/2026 às 12:41.
26/02/2026 15:28:37 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ANEXO IX - Planilha de Estimativa de Composição de Custos - RETIFICADA.ods foi desvinculado do processo.
26/02/2026 15:28:23 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ANEXO VIII - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - RETIFICADA.pdf foi desvinculado do processo.
26/02/2026 15:27:15 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ANEXO I - PROJETO BÁSICO REPUBLICADO OK.pdf foi desvinculado do processo.
26/02/2026 15:26:43 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo EDITAL REPUBLICADO OK.pdf foi desvinculado do processo.
26/02/2026 13:29:00 | Sistema
O processo foi republicado em 26/02/2026 às 10:29.
26/02/2026 13:03:00 | Sistema
Motivo: Torna-se público que está cancelada a suspensão anteriormente determinada no processo em referência, dando-se regular prosseguimento aos trâmites legais, nos termos da legislação vigente.
26/02/2026 13:03:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
26/02/2026 13:03:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO.pdf) em 26/02/2026 às 10:03.
26/02/2026 13:01:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf) em 26/02/2026 às 10:01.
25/02/2026
25/02/2026 11:11:00 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de realização de ajustes e correções no Projeto Básico e na Planilha de Custos para garantir a adequada formulação das propostas, bem como resguardar os princípios da legalidade, isonomia e competitividade previstos na Lei nº 14.133/2021; Fica SUSPENSO, por tempo indeterminado, o presente processo licitatório, para que sejam promovidas as devidas adequações. Após a conclusão das correções, será realizada nova publicação, com a reabertura dos prazos, se necessário, nos termos da legislação vigente.
25/02/2026 11:11:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
25/02/2026 11:11:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO.pdf) em 25/02/2026 às 08:11.
23/02/2026
23/02/2026 13:10:39 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ANEXO I - PROJETO BÁSICO REPUBLICADO.pdf foi desvinculado do processo.
18/02/2026
18/02/2026 16:43:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANEXO I - PROJETO BÁSICO REPUBLICADO OK.pdf) em 18/02/2026 às 13:43.
18/02/2026 16:32:11 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
09/02/2026
09/02/2026 19:59:01 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo EDITAL REPUBLICADO.pdf foi desvinculado do processo.
09/02/2026 17:21:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL REPUBLICADO OK.pdf) em 09/02/2026 às 14:21.
09/02/2026 16:49:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO IX - Planilha de Estimativa de Composição de Custos - RETIFICADA.ods) em 09/02/2026 às 13:49.
09/02/2026 16:49:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO VIII - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - RETIFICADA.pdf) em 09/02/2026 às 13:49.
09/02/2026 16:49:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO REPUBLICADO.pdf) em 09/02/2026 às 13:49.
09/02/2026 16:49:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXOS II A VI - DECLARAÇÕES E MODELO DE PROPOSTA.pdf) em 09/02/2026 às 13:49.
09/02/2026 16:49:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO I - PROJETO BÁSICO REPUBLICADO.pdf) em 09/02/2026 às 13:49.
09/02/2026 16:47:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL REPUBLICADO.pdf) em 09/02/2026 às 13:47.
09/02/2026 16:03:00 | Sistema
O processo foi republicado em 09/02/2026 às 13:03.
09/02/2026 15:54:00 | Sistema
Motivo: Justifica-se o cancelamento da suspensão do processo, uma vez que foram sanadas as pendências que motivaram a interrupção, não subsistindo óbices para o regular prosseguimento do certame.
09/02/2026 15:54:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
09/02/2026 15:54:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO 49 2025.pdf) em 09/02/2026 às 12:54.
09/02/2026 14:42:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_a_impugnacao_CTRV_assinado.pdf) em 09/02/2026 às 11:42.
09/02/2026 14:41:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_a_impugnacao_-_Tazay_assinado.pdf) em 09/02/2026 às 11:41.
09/02/2026 14:39:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_a_impugnacao_-_Transportes_LMD_assinado.pdf) em 09/02/2026 às 11:39.
09/02/2026 14:34:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_a_impugnacao_-_ECOLOG_assinado (1).pdf) em 09/02/2026 às 11:34.
22/12/2025
22/12/2025 16:34:00 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de análise e resposta às impugnações e aos pedidos de esclarecimentos apresentados pelos interessados, torna-se imprescindível a suspensão temporária do presente processo licitatório, a fim de assegurar a adequada apreciação das manifestações recebidas, bem como a observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da transparência e da ampla competitividade. Assim, o processo permanecerá suspenso até a conclusão das análises e a posterior divulgação das respostas e eventuais ajustes necessários no edital, quando então será oportunamente informada a nova data para continuidade do certame.
22/12/2025 16:34:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
22/12/2025 16:34:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO.pdf) em 22/12/2025 às 13:34.