O objeto desta licitação é a contratação de Leiloeiro Oficial, para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis, para a COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e...
4/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Jaqueline Backes Dietrich
Autoridade Competente:
Paulo Roberto Kopschina
Apoio:
Fabiano Correa da Silveira, Monique da Silva Campagnoni
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
O objeto desta licitação é a contratação de Leiloeiro Oficia...
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 19:33
Inicio das Propostas
24/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
09/04/2026 às 17:00
Documentos
1 - Pregão_Eletrônico_4_2026_Leiloeiro_Oficial_AMPLO.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-13:30:31
1- Pregão_Eletrônico_4_2026_Leiloeiro_Oficial_VERSÃO RETIFICADA.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-09:48:58
1 -Pregão_Eletrônico_4_2026_Leiloeiro_Oficial_AMPLO_RETIFICAÇÃO_1.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-09:49:44
1 - Estudo Tecnico Preliminar - LEILOEIRO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-13:31:00
Julgamento da Impugnação - 3 - Resposta Impugnação Fernando Caetano Moreira Filho com anexo parecer jurídico.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-15:33:21
Resposta de Esclarecimento - Parecer_jur_impugnacao_Pregao_Eletronico_004_2026_leiloeiro_assinado.pdf (PROTEGIDO).pdf
Tipo: Documento Anexo
12/03/2026-11:47:43
Resposta de Esclarecimento - Anexo - Esclarecimento Portal de Compras Públicas.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-10:49:54
Resposta de Esclarecimento - Exemplos de descontos e taxas.xlsx
Tipo: Documento Anexo
24/03/2026-08:29:03
Esclarecimentos - D21981.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/03/2026-16:53:29
12- Diligência área requisitante.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-14:01:20
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DESCONTO NA COMISSÃO..pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Leiloeiro Oficial para preparação, organização e condução de leilão público de bens m...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,00
Melhor lance:
70,11%
Unidade:
SVÇ
07/05/2026
07/05/2026 17:48:08 | Pregoeiro
Tenham uma boa tarde!
07/05/2026 17:46:51 | Pregoeiro
O julgamento ocorrerá em nova sessão pública a ser marcada. Peço que fiquem atentos às mensagens registradas no chat e aos e-mails das chamadas enviados pelo Portal. Em caso de dúvidas, peço que entrem em contato através do e-mail jdietrich@comusa.rs.gov.br.
07/05/2026 17:46:09 | Pregoeiro
Por hoje estamos encerrando a sessão. Fico no aguardo do envio dos documentos solicitados no prazo concedido.
07/05/2026 17:20:09 | Pregoeiro
Solicito também os DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO exigidos no item 3 do Anexo I, que serão verificados se a proposta for aprovada pela área requisitante.
07/05/2026 17:19:31 | Pregoeiro
Em conformidade com o subitem 8.23 do Edital, abre-se o prazo de 01 (um) dia útil para o envio, através do Portal de Compras Públicas, da PROPOSTA ASSINADA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO, conforme o Anexo II do Edital, ACOMPANHADA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA COMO ME OU EPP, se for o caso.
07/05/2026 17:18:44 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 17:17:40 | Pregoeiro
Passarei para as próximas orientações.
07/05/2026 17:17:21 | Pregoeiro
Ok. Lance aceito.
07/05/2026 17:14:28 | F. Jonas Gabriel Antunes Moreira
Negociação Item 0001: Prezada, mantenho o valor proposto de 70,11% de desconto e este é meu valor final.
07/05/2026 17:04:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 23:59 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 17:04:36 | Pregoeiro
Questiono se está ciente que o percentual de desconto de 70,11% sobre a taxa de comissão corresponde ao percentual de 1,49% DE TAXA DE COMISSÃO FINAL? Mantêm o seu lance? Questiono também se este é seu último e melhor lance.
07/05/2026 17:03:47 | Pregoeiro
Dando sequência ao ranking do Pregão, abro a negociação junto ao licitante JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA.
07/05/2026 17:02:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Jonas Gabriel Antunes Moreira com lance de 70,11 %.
07/05/2026 17:02:43 | Sistema
Motivo: Conforme razões expostas.
07/05/2026 17:02:43 | Sistema
O fornecedor SUELEN COSTA GOULART foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
07/05/2026 17:01:57 | Pregoeiro
Dando continuidade, considerando a manifestação da licitante SUELEN COSTA GOULART quanto à desistência no certame, bem como a ausência de envio da documentação complementar exigida, conforme os subitens 3.4.1 e 3.4.3 do Anexo I do Edital, no âmbito da diligência aberta na última sessão, declara-se a licitante INABILITADA, nos termos do subitem 10.10 do Edital e item 3 do Anexo I do Edital.
07/05/2026 17:00:37 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde.
06/05/2026
06/05/2026 14:20:55 | Pregoeiro
Prezados, bom dia. Informo que a próxima sessão será amanhã, 07/05/2026, às 14 horas.
04/05/2026
04/05/2026 18:16:25 | Pregoeiro
Boa tarde. Diante da sua manifestação devo lembrá-la que, conforme previsto em Edital, a licitante que PEDIR DESCLASSIFICAÇÃO APÓS A FASE COMPETITIVA ou cometer qualquer ato previsto no subitem 15.1, estará cometendo INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, estando sujeita à aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal n. 14.133/2021.
30/04/2026
30/04/2026 18:44:26 | F. SUELEN COSTA GOULART
Documentação Item 0001: Boa tarde. Manifesto desistencia.
30/04/2026 17:46:12 | Pregoeiro
Por hoje encerro a sessão. O julgamento ocorrerá em nova sessão pública a ser marcada. Peço que FIQUEM ATENTOS ÀS MENSAGENS REGISTRADAS NO CHAT E AOS E-MAILS DAS CHAMADAS ENVIADOS PELO PORTAL. Em caso de dúvidas, peço que entrem em contato através do e-mail jdietrich@comusa.rs.gov.br
30/04/2026 17:44:45 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 17:44:04 | Pregoeiro
Assim, em conformidade com os subitens 10.7, abre-se o prazo de 1 (um) dia útil, para SUELEN COSTA GOULART enviar de forma complementar os documentos solicitados, através do Portal de Compras Públicas, sob pena de inabilitação.
30/04/2026 17:43:23 | Pregoeiro
Desta forma, visando a proposta mais vantajosa para a administração e o melhor interesse público, sem ferir os princípios da isonomia e igualdade entre os licitantes, entende-se que a admissão da juntada de documento que comprove condição pré-existente à abertura do certame pode ser admitida.
30/04/2026 17:42:22 | Pregoeiro
Diante de disso, em conformidade com os subitens 10.8, alínea A e 16.3 do Edital, é facultado ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio, ou à Autoridade Superior proceder, em qualquer fase da licitação, realizar diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, conforme previsão do artigo 64 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e na forma do entendimento do Acórdão n.º 1.211/2021 do Plenário do Tribunal de Contas da União.
30/04/2026 17:41:51 | Pregoeiro
Os documentos de habilitação apresentados também foram analisados. Contudo, a proponente não apresentou o Atestado de Capacidade Técnica, tampouco a Declaração de Ciência das Condições, exigidos para fins de qualificação técnica, conforme subitens 3.4.1 e 3.4.3 do Anexo I do Edital.
30/04/2026 17:34:52 | Sistema
O fornecedor MAURÍCIO GEHM - CPF declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2026 17:10:45 | Sistema
O fornecedor Helcio Kronberg - CPF declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2026 17:06:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/04/2026 às 14:37.
30/04/2026 17:06:16 | Pregoeiro
Na sequência será aberto o prazo de 30 minutos para intenção de recurso referente ao julgamento da proposta. A falta de manifestação imediata da licitante, dentro do prazo estipulado, importará a preclusão do direito de recurso, conforme o disposto no item 12.4 do Edital.
30/04/2026 17:04:33 | Sistema
O fornecedor SUELEN COSTA GOULART teve sua proposta aceita no item 0001.
30/04/2026 17:03:35 | Pregoeiro
Após análise e diligência, a proposta foi aprovada pela área requisitante.
30/04/2026 17:03:20 | Pregoeiro
Com base no subitem 9.3 do Edital, foi realizada diligência junto à arrematante, a fim de esclarecer se, com o percentual ofertado, haverá condições de cumprir integralmente todas as exigências previstas no Edital, independentemente da realização do leilão na modalidade presencial ou eletrônica. A arrematante retornou afirmando o cumprimento, conforme documento anexado ao Portal de Compras Públicas.
30/04/2026 17:02:32 | Pregoeiro
Para fins de análise técnica da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, o processo foi enviado para análise do setor requisitante.
30/04/2026 17:02:12 | Pregoeiro
Dando continuidade ao certame, abro a sessão para julgamento da arrematante SUELEN COSTA GOULART.
30/04/2026 17:01:52 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde.
30/04/2026 17:01:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (12- Diligência área requisitante.pdf) em 30/04/2026 às 14:01.
29/04/2026
29/04/2026 14:26:12 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Informo que a próxima sessão será amanhã, 30/04/2026, às 14 horas.
17/04/2026
17/04/2026 14:10:39 | Pregoeiro
Documentos encaminhados para análise na data de hoje.
13/04/2026
13/04/2026 13:55:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 12:55:45 | Pregoeiro
Agradeço a participação de todos. Tenham um bom dia!
13/04/2026 12:55:15 | Pregoeiro
Por hoje estamos encerrando a sessão. O julgamento ocorrerá em nova sessão pública a ser marcada. Peço que fiquem atentos às mensagens registradas no chat e aos e-mails das chamadas enviados pelo Portal. Em caso de dúvidas, peço que entrem em contato através do e-mail jdietrich@comusa.rs.gov.br.
13/04/2026 12:52:20 | Pregoeiro
Solicito também os DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO exigidos no item 3 do Anexo I do Edital, que serão verificados se a proposta for aprovada pela área requisitante.
13/04/2026 12:50:38 | Pregoeiro
Em conformidade com o subitem 8.23 do Edital, abre-se o prazo de 01 (um) dia útil para o envio, através do Portal de Compras Públicas, da PROPOSTA ASSINADA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO, conforme o Anexo II do Edital, ACOMPANHADA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA COMO ME OU EPP, se for o caso.
13/04/2026 12:49:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 14/04/2026.
13/04/2026 12:49:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 14/04/2026.
13/04/2026 12:48:47 | Pregoeiro
Passarei para as próximas orientações.
13/04/2026 12:48:33 | Pregoeiro
Ok. Lance aceito.
13/04/2026 12:47:41 | F. SUELEN COSTA GOULART
Negociação Item 0001: Bom dia. Dentre as possibilidades acredito que sim.
13/04/2026 12:32:54 | Pregoeiro
À arrematante SUELEN COSTA GOULART: Este é seu último e melhor lance?