O objeto desta licitação é a contratação de Leiloeiro Oficial, para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis, para a COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e...
4/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jaqueline Backes Dietrich
Autoridade Competente:
Paulo Roberto Kopschina
Apoio:
Fabiano Correa da Silveira, Monique da Silva Campagnoni
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
O objeto desta licitação é a contratação de Leiloeiro Oficia...
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 19:33
Inicio das Propostas
24/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
09/04/2026 às 17:00
Documentos
1 - Pregão_Eletrônico_4_2026_Leiloeiro_Oficial_AMPLO.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-13:30:31
1- Pregão_Eletrônico_4_2026_Leiloeiro_Oficial_VERSÃO RETIFICADA.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-09:48:58
1 -Pregão_Eletrônico_4_2026_Leiloeiro_Oficial_AMPLO_RETIFICAÇÃO_1.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-09:49:44
1 - Estudo Tecnico Preliminar - LEILOEIRO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-13:31:00
Julgamento da Impugnação - 3 - Resposta Impugnação Fernando Caetano Moreira Filho com anexo parecer jurídico.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-15:33:21
Resposta de Esclarecimento - Parecer_jur_impugnacao_Pregao_Eletronico_004_2026_leiloeiro_assinado.pdf (PROTEGIDO).pdf
Tipo: Documento Anexo
12/03/2026-11:47:43
Resposta de Esclarecimento - Anexo - Esclarecimento Portal de Compras Públicas.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-10:49:54
Resposta de Esclarecimento - Exemplos de descontos e taxas.xlsx
Tipo: Documento Anexo
24/03/2026-08:29:03
Esclarecimentos - D21981.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/03/2026-16:53:29
12- Diligência área requisitante.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-14:01:20
14 - E-mail Diligência Leiloeiro Jonas.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-13:59:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DESCONTO NA COMISSÃO..pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Leiloeiro Oficial para preparação, organização e condução de leilão público de bens m...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,00
Melhor lance:
70,11%
Unidade:
SVÇ
27/05/2026
27/05/2026 19:08:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Paulo Roberto Kopschina.
27/05/2026 19:07:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Paulo Roberto Kopschina.
27/05/2026 11:54:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/05/2026 11:52:50 | Pregoeiro
Não foram apresentados recursos.
20/05/2026
20/05/2026 18:24:12 | Pregoeiro
De acordo com a alínea B, do subitem 12.2 do Edital, abre-se prazo de 3 (três) dias úteis, para apresentação das razões recursais, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
20/05/2026 18:22:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2026 às 23:59.
20/05/2026 17:47:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 15:17.
20/05/2026 17:46:26 | Pregoeiro
Abre-se o prazo de 30 minutos para a interposição de recurso acerca do julgamento da habilitação.
20/05/2026 17:45:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Jonas Gabriel Antunes Moreira.
20/05/2026 17:45:09 | Sistema
Motivo: Diligência atendida
20/05/2026 17:45:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Jonas Gabriel Antunes Moreira no item 0001.
20/05/2026 17:44:08 | Pregoeiro
Sendo assim, considerando o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital, o licitante JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA é declarado HABILITADO e VENCEDOR do certame.
20/05/2026 17:43:12 | Pregoeiro
Os demais documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista também foram analisados e aceitos por esta pregoeira.
20/05/2026 17:42:48 | Pregoeiro
Os documentos solicitados em diligência nesta sessão foram recebidos, analisados e aceitos.
20/05/2026 17:27:26 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
20/05/2026 17:22:57 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 17:22:30 | Pregoeiro
sob pena de inabilitação.
20/05/2026 17:22:01 | Pregoeiro
Portanto, com base nos subitens 10.7 do Edital, abre-se o PRAZO DE 1 DIA ÚTIL para envio, conforme item 3 do Anexo I do Edital, alínea C, do Ato de autorização para o exercício da atividade de LEILOEIRO, através de Certidão Oficial fornecida pela Junta Comercial competente (MINAS GERAIS), bem como, da Certidão Oficial (certidão específica) ATUALIZADA, fornecida pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul,
20/05/2026 17:17:31 | Pregoeiro
Em conformidade com o subitem 10.8 alínea A e B, e 16.3 do Edital, é facultado ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio, ou à Autoridade Superior proceder, em qualquer fase da licitação, diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, conforme previsão do artigo 64 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e na forma do entendimento do Acórdão n.º 1.211/2021 do Plenário do Tribunal de Contas da União.
20/05/2026 17:16:15 | Pregoeiro
Ressalto, que é necessário também o envio da certidão específica fornecida pela Junta Comercial competente, no caso de Minas Gerais, comprovando sua habilitação e regularidade para o exercício da serventia, na forma das disposições do Decreto nº 21.981/1932, dentro do prazo de validade do documento, conforme item 3 do Anexo I do Edital, alínea C.
20/05/2026 17:15:32 | Pregoeiro
Observei que foi enviado o Ato de autorização para o exercício da atividade de LEILOEIRO, através de Certidão Oficial (certidão específica) fornecida pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul. Esta certidão teve sua validade expirada durante o transcurso do certame. Assim será necessária sua atualização.
20/05/2026 17:14:53 | Pregoeiro
Os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista também foram analisados.
20/05/2026 17:14:15 | Pregoeiro
Com relação aos documentos para qualificação técnica, exigidos no subitem 3.4 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, os mesmos foram encaminhados para o setor requisitante que após análise, aprovou os documentos.
20/05/2026 17:05:57 | Pregoeiro
Assim, resta a proposta aceita e o licitante JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA classificado no certame.
20/05/2026 17:05:06 | Pregoeiro
Registro que, com base no subitem 9.3 do Edital, foi realizada diligência através de e-mail por esta Pregoeira ao arrematante, a fim de esclarecer se, com o percentual ofertado, haverá condições de cumprir integralmente todas as exigências previstas no Edital, independentemente da realização do leilão na modalidade presencial ou eletrônica. O arrematante retornou afirmando o cumprimento, conforme documento anexado ao Portal de Compras Públicas.
20/05/2026 17:03:58 | Pregoeiro
Para fins de análise técnica da proposta quanto ao atendimento às especificações do objeto, o processo foi encaminhado ao setor requisitante, que se manifestou pela aprovação da proposta.
20/05/2026 17:03:16 | Pregoeiro
Dando continuidade, abro a sessão para julgamento do licitante JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, no certame.
20/05/2026 17:00:12 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde.
20/05/2026 16:59:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (14 - E-mail Diligência Leiloeiro Jonas.pdf) em 20/05/2026 às 13:59.
19/05/2026
19/05/2026 16:27:53 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde. Informo que a próxima sessão será amanhã, 20/05/2026, às 14 horas.
12/05/2026
12/05/2026 14:19:47 | Pregoeiro
Bom dia! Documentos encaminhados para análise na data de hoje.
08/05/2026
08/05/2026 13:24:51 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
07/05/2026
07/05/2026 17:48:08 | Pregoeiro
Tenham uma boa tarde!
07/05/2026 17:46:51 | Pregoeiro
O julgamento ocorrerá em nova sessão pública a ser marcada. Peço que fiquem atentos às mensagens registradas no chat e aos e-mails das chamadas enviados pelo Portal. Em caso de dúvidas, peço que entrem em contato através do e-mail jdietrich@comusa.rs.gov.br.
07/05/2026 17:46:09 | Pregoeiro
Por hoje estamos encerrando a sessão. Fico no aguardo do envio dos documentos solicitados no prazo concedido.
07/05/2026 17:20:09 | Pregoeiro
Solicito também os DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO exigidos no item 3 do Anexo I, que serão verificados se a proposta for aprovada pela área requisitante.
07/05/2026 17:19:31 | Pregoeiro
Em conformidade com o subitem 8.23 do Edital, abre-se o prazo de 01 (um) dia útil para o envio, através do Portal de Compras Públicas, da PROPOSTA ASSINADA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO, conforme o Anexo II do Edital, ACOMPANHADA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA COMO ME OU EPP, se for o caso.
07/05/2026 17:18:44 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 17:17:40 | Pregoeiro
Passarei para as próximas orientações.
07/05/2026 17:17:21 | Pregoeiro
Ok. Lance aceito.
07/05/2026 17:14:28 | F. Jonas Gabriel Antunes Moreira
Negociação Item 0001: Prezada, mantenho o valor proposto de 70,11% de desconto e este é meu valor final.
07/05/2026 17:04:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 23:59 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 17:04:36 | Pregoeiro
Questiono se está ciente que o percentual de desconto de 70,11% sobre a taxa de comissão corresponde ao percentual de 1,49% DE TAXA DE COMISSÃO FINAL? Mantêm o seu lance? Questiono também se este é seu último e melhor lance.
07/05/2026 17:03:47 | Pregoeiro
Dando sequência ao ranking do Pregão, abro a negociação junto ao licitante JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA.
07/05/2026 17:02:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Jonas Gabriel Antunes Moreira com lance de 70,11 %.
07/05/2026 17:02:43 | Sistema
Motivo: Conforme razões expostas.
07/05/2026 17:02:43 | Sistema
O fornecedor SUELEN COSTA GOULART foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
07/05/2026 17:01:57 | Pregoeiro
Dando continuidade, considerando a manifestação da licitante SUELEN COSTA GOULART quanto à desistência no certame, bem como a ausência de envio da documentação complementar exigida, conforme os subitens 3.4.1 e 3.4.3 do Anexo I do Edital, no âmbito da diligência aberta na última sessão, declara-se a licitante INABILITADA, nos termos do subitem 10.10 do Edital e item 3 do Anexo I do Edital.
07/05/2026 17:00:37 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde.
06/05/2026
06/05/2026 14:20:55 | Pregoeiro
Prezados, bom dia. Informo que a próxima sessão será amanhã, 07/05/2026, às 14 horas.