Processo Finalizado

Pavimentação em pedras irregulares de basalto nas Ruas "A" Trecho II, "B" Trecho III e "H" no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Benefício Local
236/2025
Município de Fraiburgo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marciana Teresinha de Oliveira Ozório Gemo

Autoridade Competente:

Claudio Antonio Padilha

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/10/2025 às 12:34

Inicio das Propostas

15/10/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

25/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/10/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

30/10/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL202515.pdf

Tipo: Edital

14/10/2025-09:26

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

25/01/2021-00:00

03 - Memorial Descritivo.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:29:30

05 - Ruas N. Sra.Aparecida.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:29:47

06 - Ruas N. Sra.Aparecida.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:29:59

07 - Ruas N. Sra.Aparecida.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:30:08

08 - Ruas N. Sra.Aparecida.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:30:17

09A - Cronograma Unificado.xlsx

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:30:27

09 - Cronograma Unificado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:30:37

10A - Orcamento Rua A - Nossa Senhora Aparecida.xlsx

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:30:49

11A - Orcamento Rua B - Nossa Senhora Aparecida.xlsx

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:30:58

12A - Orcamento Rua H - Nossa Senhora Aparecida.xlsx

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:31:08

13A - BDI - Rua A Nossa Senhora Aparecida.xlsx

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:31:18

13 - BDI - Rua A Nossa Senhora Aparecida.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:31:32

14A - BDI - Rua B Nossa Senhora Aparecida.xlsx

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:31:42

14 - BDI - Rua B Nossa Senhora Aparecida.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:31:57

15A - BDI - Rua H Nossa Senhora Aparecida.xlsx

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:32:13

15 - BDI - Rua H Nossa Senhora Aparecida.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:32:23

15 - CC 0015 - 2025 - Rua A B H.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-09:32:37

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 01

10/11/2025
10/11/2025 20:01:07 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Claudio Antonio Padilha.
10/11/2025 20:01:00 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Claudio Antonio Padilha.
10/11/2025 19:34:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/11/2025 19:23:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/11/2025 às 16:33.
10/11/2025 19:23:13 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
10/11/2025 19:23:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA.
10/11/2025 19:23:02 | Sistema
Motivo: Documentação recebida
10/11/2025 19:23:02 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA no lote 0001.
10/11/2025 19:10:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025 18:12:34 | Sistema
Motivo: Na análise dos documentos de habilitação, referente ao item 12.5.4 Habilitação Econômico-financeira do ano de 2024, não foi identificado o registro na Junta Comercial. Desta forma está sendo aberta diligência para complementação das informações já apresentadas. (Acórdão 1.211/2021-Plenário).
10/11/2025 18:12:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 10/11/2025.
10/11/2025 18:00:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025 17:04:42 | Sistema
Motivo: Informamos que fica aberto o prazo para o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto no item 12 do edital. Ressaltamos que, embora a empresa já tenha inserido documentos na plataforma, será oportunizado o prazo para complementação e/ou substituição, a fim de atender integralmente às exigências editalícias. Solicitamos, ainda, que sejam anexadas as certidões cuja validade esteja expirada, devidamente atualizadas.
10/11/2025 17:04:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 10/11/2025.
10/11/2025 17:01:56 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 589.998,72 para corresponder a proposta readequada.
10/11/2025 17:01:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
10/11/2025 17:01:06 | Presidente da Comissão
Boa Tarde senhores licitantes
07/11/2025
07/11/2025 16:44:37 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, a sessão será reaberta na segunda-feira dia 10/11/2025 às 14:00 horas.
06/11/2025
06/11/2025 12:12:23 | Presidente da Comissão
Senhor licitante, favor enviar as planilhas em formato editável.
05/11/2025
05/11/2025 17:10:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/11/2025 17:08:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/11/2025
04/11/2025 20:25:25 | Presidente da Comissão
O processo licitatório será temporariamente paralisado durante o período destinado ao recebimento e à análise da proposta e documentos. A continuidade do certame, com reabertura da sessão pública, será comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio da Plataforma Eletrônica, garantindo ampla ciência às licitantes. Solicita-se às licitantes que permaneçam atentas às comunicações realizadas pelo sistema, uma vez que poderá haver solicitação de esclarecimentos ou complementações relativas à proposta e documentos, nos termos da legislação vigente.
04/11/2025 20:25:07 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, favor encaminhar proposta final escrita e demais documentos, conforme disposto no item 11 do edital, inclusive em formato editável.
04/11/2025 20:25:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 05/11/2025.
04/11/2025 20:24:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 05/11/2025.
04/11/2025 20:23:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante J.M.A TERRAPLANAGEM LTDA com lance de R$ 590.000,00.
04/11/2025 20:23:32 | Sistema
(CONT. 1) apresentado ferente à capacidade técnica do profissional atestado referente à execução de Pavimentação em pedras irregulares de basalto; apresentado atestado de piso intertravado e lajotas de concreto.
04/11/2025 20:23:32 | Sistema
Motivo: Segundo o item 12.5.2, II - Capacidade operacional (pessoa jurídica): atestado (s) de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando a experiência da empresa/consórcio licitante em atividades compatíveis com o objeto licitado, devendo conter no mínimo (admitindo-se a soma de atestados) - Pavimentação em pedras irregulares de basalto - 1.478,50 m²: Apresentado pela empresa. Conforme o item 12.5.2, III -Demonstração de capacitação técnico-profissional através de comprovação de o proponente possuir em seu quadro de funcionários, ou como prestador de serviços, na data prevista para entrega da proposta, Engenheiro Civil/Arquiteto, o qual será obrigatoriamente o profissional preposto, detentor de Certidão de Acervo Técnico (CAT) expedido pelo CREA/CAU, por execução de obras de características semelhantes ao objeto licitado, devendo conter no mínimo - Pavimentação em pedras irregulares de basalto - 1.478,50 m²: Não... (CONTINUA)
04/11/2025 20:23:32 | Sistema
O fornecedor R&S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
04/11/2025 18:20:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 17:03:37 | Sistema
Motivo: A documentação referente à proposta foi apresentada, contudo a comprovação da habilitação técnica apresentada não satisfaz o exigido para o objeto licitado. Deverá apresentar outros documentos que sejam referentes à execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares e/ou similares. Considerando que os demais documentos da proposta foram apresentados, e com fundamento no item 11.2 do edital — que prevê a possibilidade de dilatação do prazo para apresentação da proposta final, desde que devidamente justificado e a critério do(a) Agente de Contratação — poderá ser concedido prazo adicional para que o licitante apresente o solicitado, observadas as demais condições editalícias.
04/11/2025 17:03:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 17:00:59 | Sistema
Motivo: A documentação referente à proposta foi apresentada, contudo a comprovação da habilitação técnica apresentada não satisfaz o exigido para o objeto licitado. Deverá apresentar outros documentos que sejam referentes à execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares e/ou similares. Considerando que os demais documentos da proposta foram apresentados, e com fundamento no item 11.2 do edital — que prevê a possibilidade de dilatação do prazo para apresentação da proposta final, desde que devidamente justificado e a critério do(a) Agente de Contratação — poderá ser concedido prazo adicional para que o licitante apresente a referida planilha, observadas as demais condições editalícias.
04/11/2025 17:00:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 17:00:15 | Presidente da Comissão
Boa Tarde senhores licitantes
03/11/2025
03/11/2025 20:15:12 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, a sessão será paralisada para análise da documentação. Retornaremos amanhã dia 04/11/2025 às 14:00 horas.
03/11/2025 19:57:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2025 19:17:16 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo para envio dos documentos de habilitação, conforme item 12 do edital, permitindo complementação e/ou substituição, incluindo certidões atualizadas, declarações, documentação econômico-financeira registrada ou transmitida via SPED e demais documentos solicitados no item. Ademais a habilitação, deverá comprovar a capacidade técnica do atual Engenheiro da empresa.
03/11/2025 19:17:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:16 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 19:03:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 03/11/2025 às 16:13.
03/11/2025 19:02:55 | Sistema
O fornecedor R&S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/11/2025 19:02:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
03/11/2025 19:00:34 | Presidente da Comissão
Boa tarde senhores licitantes, daremos sequencia a sessão
03/11/2025 18:31:39 | Presidente da Comissão
Peço desculpas novamente, houve equivoco quanto ao horário de reabertura. O mesmo será mantido para hoje as 16:00 horas.
03/11/2025 17:48:29 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, peço desculpas pelo atraso, tivemos um imprevisto, para que todos tenham ciência estaremos dando continuidade a sessão às 15:30 de hoje.
31/10/2025
31/10/2025 19:05:42 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, a sessão será reaberta na segunda-feira dia 03/11/2025 às 16:00 horas
31/10/2025 13:18:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2025 12:14:56 | Presidente da Comissão
Senhor licitante, solicitamos as planilhas referente a proposta escrita em formato editável.
30/10/2025
30/10/2025 19:31:28 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
30/10/2025 19:30:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.