contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Esportivo Educacional da Escola Municipal São Miguel, localizado na Avenida Alberto Wengrat, Lote nº 001, Quadra nº 402, Bairro São Miguel, no Município de...
274/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adrieli Piovezana
Autoridade Competente:
VERA LUCIA RIBEIRO DE MATOS
Apoio:
Jaqueline Rossete, Julio Cesar Legnani Junior
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/11/2025 às 17:28
Inicio das Propostas
26/11/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
06/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
11/12/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL202517.pdf
Tipo: Edital
25/11/2025-17:00
17 - CC 0017A - 2025 - CENTRO ESPORTIVO SÃO MIGUEL.pdf
Tipo: Edital
28/11/2025-16:51:19
Arquivos.zip
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-17:14:59
Arquivos (1).zip
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-17:15:43
Arquivos (2).2.zip
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-17:17:06
Arquivos (3).zip
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-17:17:25
Arquivos (4).zip
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-17:17:42
CC 17_2025.zip
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-17:21:29
Resposta de Esclarecimento - Despacho CC 17-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-15:50:38
Solicitação Município de Fraiburgo.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-14:59:16
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0017-2025 - PMF.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-16:51:36
ConsultaConsolidada_38730403000169_11-12-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-10:15:40
ConsultaConsolidada_31281510000108_16-12-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-09:16:41
Decisão Concorrência nº 0017A-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-16:40:34
ConsultaConsolidada_81534240000178_6-1-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-09:03:08
Decisao Concorrencia Eletronica n 0017A-2025 nao apresentou recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-18:13:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Esportivo Educacional da Escola Municipal São Miguel, localizado na Avenida Alberto Wengrat, Lote nº 001, Quadra nº 402, Bairro São Miguel, no Município de Fraiburgo/SC, conforme especificações deste Termo, Projetos, Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte dele integrante).
21/01/2026
21/01/2026 20:16:07 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por VERA LUCIA RIBEIRO DE MATOS.
21/01/2026 20:10:51 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por VERA LUCIA RIBEIRO DE MATOS.
16/01/2026
16/01/2026 21:13:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/01/2026 21:13:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisao Concorrencia Eletronica n 0017A-2025 nao apresentou recurso.pdf) em 16/01/2026 às 18:13.
06/01/2026
06/01/2026 14:55:28 | Presidente da Comissão
Senhor licitante, tendo em vista o registro de intenção de recurso no sistema, este exige o agendamento e a observância dos prazos correspondentes. Ainda que a referida intenção tenha sido realizada por Vossa Senhoria, faz-se necessário aguardar o transcurso integral dos prazos legais para a devida finalização do processo.
06/01/2026 14:53:01 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 09/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/01/2026 às 23:59.
06/01/2026 14:37:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 06/01/2026 às 11:47.
06/01/2026 14:37:20 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/01/2026 14:37:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA RICHTER LTDA.
06/01/2026 14:03:22 | Presidente da Comissão
Senhor licitante, conforme o item 12.2. do edital o prazo máximo é de 02(duas) horas, não sendo possível conceder mais prazo. Porém após o envio dos documentos solicitados existe a possibilidade de diligência para complementação, conforme edital.
06/01/2026 14:00:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 13:59:39 | F. CONSTRUTORA RICHTER LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro! Documentos enviados.
06/01/2026 13:50:22 | F. CONSTRUTORA RICHTER LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, poderiam, por gentileza, nos condeder uma prorrogação no prazo? Estamos apenas aguardando a assinatura do representante legal nos documentos necessários. Atenciosamente,
06/01/2026 12:05:08 | Sistema
Motivo: Solicita-se à licitante classificada que apresente os documentos de habilitação, conforme exigido no item 12 do edital.
06/01/2026 12:05:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 06/01/2026.
06/01/2026 12:03:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
06/01/2026 12:03:08 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_81534240000178_6-1-2026.pdf) em 06/01/2026 às 09:03.
06/01/2026 12:01:19 | Presidente da Comissão
BOM DIA SENHORES LICITANTES
23/12/2025
23/12/2025 18:50:25 | Presidente da Comissão
sim, é isso mesmo nesta fase. Os documentos serão analisados e a sessã será reaberta conforme já agendado.
23/12/2025 16:56:12 | F. CONSTRUTORA RICHTER LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, certo! Como havia dois campos disponibilizados para acesso, anexamos duas vezes! Proposta de preços, planilha orçamentária, BDI, Encargos Sociais, Cronograma Fisico-Financeiro e o arquivo editável em Excel. Seriam esses, nesse momento, certo?
23/12/2025 16:49:27 | Presidente da Comissão
Senhor licitante, só uma observação: Foram inseridos os mesmos arquivos duas vezes.
23/12/2025 15:52:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025 15:49:32 | F. CONSTRUTORA RICHTER LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro! Documentos e proposta anexados
23/12/2025 15:48:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/12/2025
22/12/2025 11:53:32 | Presidente da Comissão
A continuidade do certame, com reabertura da sessão pública, será realizada no dia 06/01/2026, as 09:00 horas.
22/12/2025 11:51:12 | Presidente da Comissão
Solicita-se às licitantes que permaneçam atentas às comunicações realizadas pelo sistema, uma vez que poderá haver solicitação de esclarecimentos ou complementações relativas à proposta e documentos, nos termos da legislação vigente.
22/12/2025 11:51:01 | Presidente da Comissão
O processo licitatório será temporariamente paralisado durante o período destinado ao recebimento e à análise da proposta e documentos. A continuidade do certame, com reabertura da sessão pública, será realizada no dia 06/01/2026.
22/12/2025 11:47:24 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, favor encaminhar proposta final escrita e demais documentos, conforme disposto no item 11 do edital, inclusive em formato editável.
22/12/2025 11:47:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 23/12/2025.
22/12/2025 11:46:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 23/12/2025.
22/12/2025 11:42:20 | F. CONSTRUTORA RICHTER LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr(a) Pregoeiro(a), estamos em nosso melhor valor!
22/12/2025 11:41:41 | Sistema
Motivo: Visando economicidade ao erário, pergunto, conseguimos melhorar esse valor?
22/12/2025 11:41:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:51 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 11:40:40 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA RICHTER LTDA com lance de R$ 10.089.000,00.
22/12/2025 11:40:40 | Sistema
(CONT. 1) Ressalta-se que tal exigência não se confunde com a comprovação de patrimônio líquido, tratando-se de requisito autônomo que deve ser comprovado por meio do contrato social ou documento equivalente. O balanço patrimonial possui finalidade diversa, servindo para demonstrar a boa situação econômico-financeira da empresa, nos termos do art. 69, caput e `PAR`5º, da Lei nº 14.133/2021, não sendo apto a substituir o contrato social como prova do capital social mínimo exigido. Diante do exposto, e considerando o descumprimento das exigências editalícias relativas à forma de apresentação dos documentos, à comprovação da capacidade técnica e à demonstração do capital social mínimo, decide-se pela inabilitação/desclassificação da licitante, nos termos do edital e da legislação vigente.
22/12/2025 11:40:40 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada pela licitante, verifica-se o não atendimento a exigências expressamente previstas no edital, motivo pelo qual a mesma não reúne condições de prosseguir no certame. Constata-se, inicialmente, que a licitante deixou de encaminhar os documentos em formato editável, conforme solicitado pela Administração, o que prejudica a adequada conferência das informações e compromete a transparência e a regularidade da fase de habilitação. Verifica-se, ainda, que a documentação de habilitação técnica anteriormente apresentada e já analisada demonstra que o acervo técnico comprovado pela empresa é inferior à quantidade mínima exigida no edital, não atendendo aos requisitos de capacidade técnica compatíveis com o objeto licitado. No que se refere à qualificação econômico-financeira, apurou-se que a licitante não comprova capital social mínimo correspondente a 5% do valor estimado da contratação, conforme exigido no edital.... (CONTINUA)
22/12/2025 11:40:40 | Sistema
O fornecedor ALTO VALE CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
22/12/2025 11:34:14 | Presidente da Comissão
bom dia senhores licitants
19/12/2025
19/12/2025 17:18:03 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor anexar as planilhas editáveis. Ademais, os documentos de habilitação ainda serão solicitados em fase específica, porém constatou-se que a Execução de "Estrutura pré-moldada de concreto" ou descrições similares, a área apresentada na CAT foi de 1203,55 m², sendo 456,50 m² (Aurora Pré-moldados); 129,06 m² (Cerro Negro, Parque da Cebola); 617,99 m² (Município de Petrolândia). Portanto, acervo em quantidade menor que o solicitado pelo edital.
19/12/2025 17:18:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 19/12/2025.
19/12/2025 13:40:51 | Presidente da Comissão
Senhor licitante, favor anexar as planilhas editáveis.
19/12/2025 13:00:03 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
19/12/2025 12:59:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/12/2025 12:57:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/12/2025 12:56:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025
18/12/2025 19:54:13 | Presidente da Comissão
A continuidade do certame, com reabertura da sessão pública acontecerá na segunda-feira dia 22/12/2025 às 08:30 horas.
18/12/2025 19:53:31 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, o processo licitatório será temporariamente paralisado durante o período destinado ao recebimento e à análise da proposta e documentos.
18/12/2025 19:52:44 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, favor encaminhar proposta final escrita e demais documentos, conforme disposto no item 11 do edital, inclusive em formato editável.
18/12/2025 19:52:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 19/12/2025.
18/12/2025 19:52:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 19/12/2025.