O presente leilão tem por objeto a alienação de bem imóvel pertencente ao Município de Fraiburgo, autorizado pela Lei Municipal nº 2710 de 06 de janeiro de 2026.
36/2026
Informações
Tipo:
Leilão Eletrônico - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Leiloeiro:
Marciana Teresinha de Oliveira Ozório Gemo
Autoridade Competente:
Fábio Dutra
Apoio:
Adrieli Piovezana, Jaqueline Rossete
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
O presente leilão tem por objeto a alienação de bem imóvel p...
Datas
Data de Publicação
17/03/2026 às 20:04
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
27/04/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL20261.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-16:58
Termo_de_Referencia_Leilao_assinado 2.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-17:02:53
PARECER TECNICO DE AVALIACAO CULTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-17:03:28
LEI 2710 - ALIENACAO DE TERRENOS_pub.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-17:03:56
ConsultaConsolidada_03603595000168_27-4-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-09:55:31
COMPROVANTE PAGAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:32:11
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:35:29
cnep Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:35:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, COM AREA DE 3.955,26 M (TRES MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO M...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.468.226,66
Melhor lance:
R$ 5.468.226,66
Unidade:
UND
04/05/2026
04/05/2026 17:50:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Fábio Dutra.
04/05/2026 17:47:54 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Fábio Dutra.
04/05/2026 13:15:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/05/2026 13:14:31 | Agente de Contratação
Considerando que as exigências inicias para certame foram cumpridas, o devido processo será encaminhado para homologação e formalização do Contrato de Compra e Venda pelo Setor de Compras/Contratos do Município. Os Senhores serão convocados para assinatura do Contrato de Compra e veda e deverão fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis da convocação conforme item 17 do edital.
04/05/2026 13:02:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/05/2026 às 10:12.
04/05/2026 13:02:44 | Sistema
Para o item 0001 o arrematante vencedor foi o participante SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC.
04/05/2026 13:02:14 | Agente de Contratação
Já foram efetuadas as conferências dos documentos de habilitação
04/05/2026 13:01:49 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
30/04/2026
30/04/2026 18:33:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026
28/04/2026 14:54:02 | Agente de Contratação
Sr Licitante, a sessão pública fica suspensa com reabertura marcada para as 10:00 do dia 04/05/2026, para conferência dos documentos de habilitação.
28/04/2026 13:40:19 | Sistema
Motivo: Para fins de Habilitação e elaboração do Contrato de Venda, o arrematante deve enviar a documentação elencada no item 5.2 do edital até as 17:30 do dia 30/04/2026.
28/04/2026 13:40:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 30/04/2026.
28/04/2026 13:37:11 | Agente de Contratação
Já foi efetuada a conferência do pagamento junto a Tesouraria do Município, a qual foi efetuada dentro do prazo previsto.
28/04/2026 13:35:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (cnep Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 28/04/2026 às 10:35.
28/04/2026 13:35:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 28/04/2026 às 10:35.
28/04/2026 13:32:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPROVANTE PAGAMENTO.pdf) em 28/04/2026 às 10:32.
28/04/2026 13:31:31 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
27/04/2026
27/04/2026 20:24:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 12:57:31 | Agente de Contratação
Sr Licitantes, a sessão pública fica suspensa com reabertura marcada para as 10:30 do dia 28/04/2026, para comprovação do pagamento por parte dos arrematantes.
27/04/2026 12:56:34 | Sistema
Motivo: Sr Licitante, realizar o pagamento conforme dispõe o item 12 do edital. O prazo máximo para pagamento é de 24 (vinte quatro) horas sob pena de perda do lance. Banco do Brasil Agência: 1387-0 Conta corrente: 20.265-7. Anexar comprovante.
27/04/2026 12:56:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/04/2026.
27/04/2026 12:55:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_03603595000168_27-4-2026.pdf) em 27/04/2026 às 09:55.
27/04/2026 12:44:29 | P. SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/
Negociação Item 0001: Não. Mantemos a proposta inicial.
27/04/2026 12:43:27 | Sistema
Motivo: Sr arrematante, conseguimos uma oferta melhor para o Item?
27/04/2026 12:43:27 | Sistema
A data limite para negociação foi redefinida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 09:53.
27/04/2026 12:43:09 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 09:53.
27/04/2026 12:42:33 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
27/04/2026 12:42:33 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC - DEMAIS com lance de R$ 5.468.226,66.
27/04/2026 12:42:16 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/04/2026 12:32:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/04/2026 12:32:00 | Agente de Contratação
Bom Dia. Senhores Licitantes, iniciaremos agora a fase de lances.
27/04/2026 12:31:28 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/04/2026 12:31:28 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/04/2026 12:31:28 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/04/2026 12:02:49 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/03/2026
17/03/2026 20:04:12 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.