Processo Finalizado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAGOA DE FORA,...

Benefício Local
1/2026
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jessica Vitoria de Melo Inacio Ventura

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA, Thais Valandro Martins Borges

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO...

Datas

Data de Publicação

09/03/2026 às 18:04

Inicio das Propostas

09/03/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

19/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/03/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

23/03/2026 às 12:00

Documentos

Texto de Edital.pdf

Tipo: Edital

09/03/2026-15:03

Texto de Contrato.pdf

Tipo: Edital

09/03/2026-15:03

Projeto básico e/ou executivo.pdf

Tipo: Edital

09/03/2026-15:03

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0004 - MORIA CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0004

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

LOTE 01

LOTE 02

LOTE 03

LOTE 04

LOTE 05

27/04/2026
27/04/2026 14:31:33 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/04/2026 14:31:33 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/04/2026 14:31:33 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/04/2026 14:31:33 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/04/2026 14:31:33 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/04/2026 14:31:28 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/04/2026 14:31:28 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/04/2026 14:31:28 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/04/2026 14:31:28 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/04/2026 14:31:28 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/04/2026 14:30:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/04/2026 14:30:12 | Sistema
Justificativa: RAZÕES EM ANEXO
27/04/2026 14:30:12 | Sistema
EVERALDO DOS SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MORIA CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/04/2026 14:28:27 | Sistema
Os recursos do lote 0004 foram encaminhados para julgamento.
24/04/2026
24/04/2026 14:59:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que o julgamento do recurso será realizado no dia 27/04/2026 até as 17h00min
16/04/2026
16/04/2026 19:41:58 | Sistema
O fornecedor MORIA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0004.
14/04/2026
14/04/2026 19:15:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0004 foi definido pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/04/2026 às 23:59.
14/04/2026 19:10:36 | Sistema
O fornecedor MORIA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0004.
14/04/2026 19:03:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 16:13.
14/04/2026 19:03:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 16:13.
14/04/2026 19:03:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 16:13.
14/04/2026 19:03:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 16:13.
14/04/2026 19:03:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 16:13.
14/04/2026 19:03:44 | Sistema
A habilitação do lote 0004 foi encerrada.
14/04/2026 19:03:42 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado o fornecedor LITORANEA CONCRETOS LTDA.
14/04/2026 18:58:48 | Sistema
A habilitação do lote 0005 foi encerrada.
14/04/2026 18:58:45 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado o fornecedor MORIA CONSTRUCOES LTDA.
14/04/2026 18:58:39 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
14/04/2026 18:58:37 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor MORIA CONSTRUCOES LTDA.
14/04/2026 18:58:32 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
14/04/2026 18:58:29 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor MORIA CONSTRUCOES LTDA.
14/04/2026 18:58:23 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/04/2026 18:58:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MORIA CONSTRUCOES LTDA.
14/04/2026 18:57:45 | Sistema
Motivo: DILIGENCIA ATENDIDA
14/04/2026 18:57:45 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MORIA CONSTRUCOES LTDA no lote 0001.
14/04/2026 18:55:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 18:46:17 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos seguintes documentos atualizados para fins de habilitação na Concorrência Eletrônica Nº 01/2026/PMBG — Lote 01,2,3 E 5: Certidão Negativa de Débitos Municipais (Jacinto Machado/SC) — vencida em 03/04/2026; Certidão de Registro de Pessoa Jurídica CREA-SC — vencida em 31/03/2026.
14/04/2026 18:46:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/04/2026.
14/04/2026 13:29:28 | Sistema
O fornecedor MORIA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0004.
14/04/2026 13:28:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 10:38.
14/04/2026 13:28:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 10:38.
14/04/2026 13:28:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 10:38.
14/04/2026 13:28:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 10:38.
14/04/2026 13:28:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 10:38.
14/04/2026 13:28:26 | Sistema
O fornecedor LITORANEA CONCRETOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0004.
14/04/2026 13:28:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/04/2026 10:40:04 | Agente de Contratação
Informo que estou aguardando o parecer do setor de engenharia quanto a adequação na planilha orçamentária, o retorno será ainda hoje.
14/04/2026 10:38:43 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes!
13/04/2026
13/04/2026 17:55:38 | Sistema
A diligência do lote 0004 foi anexada ao processo.
13/04/2026 16:17:14 | Sistema
Motivo: solicito o cumprimento da diligência encaminhada anteriormente, sob pena de desclassificação da proposta.