CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA MANOEL VENÂNCIO QUINTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA, EM BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
103/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DEBORAH MARIA DAROLT WILLE
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO, JUCELIA TEREZINHA MARTINS DA SILVA, LEANDRO HELIO BURLIN, MONIQUE GONÇALVES MONTEIRO, POLLYANNA TELES PIMENTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/11/2025 às 18:32
Inicio das Propostas
21/11/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/12/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
08/12/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL202516.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:10
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
MEMORIAL DESCRITIVO DE DRENAGEM.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
MEMORIAL DESCRITIVO DE PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
MEMORIAL DESCRITIVO DE SINALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
PLANILHA BDI.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
PLANILHA DE COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
PROJETO DE DRENAGEM 01-02.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
PROJETO DE DRENAGEM 02-02.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
PROJETO DE SINALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-15:31:50
ART PROJETO E ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-15:31:23
PARECER CONCORRENCIA 16-2025 - PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-14:32:45
ANÁLISE EXEQUIBILIDADE PROPOSTA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-15:53:23
PARECER CONCORRENCIA 16-2025 - PROPOSTA FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-15:53:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA MANOEL VENÂNCIO QUINTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA, EM BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
18/12/2025
18/12/2025 11:38:18 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
18/12/2025 11:38:13 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
18/12/2025 11:37:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/12/2025
17/12/2025 19:36:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 17:06.
17/12/2025 19:36:29 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/12/2025 19:36:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA.
17/12/2025 19:03:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 16:33.
17/12/2025 19:02:56 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/12/2025 19:01:43 | Agente de Contratação
Boa tarde. A licitante apresentou a proposta e documentos de habilitação conforme exigidos no edital. No prazo estabelecido, comprovou a exequibilidade por meio de outros documentos e contratos.
17/12/2025 18:58:22 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 884.953,10 para corresponder a proposta readequada.
17/12/2025 18:58:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
17/12/2025 18:53:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRENCIA 16-2025 - PROPOSTA FINAL.pdf) em 17/12/2025 às 15:53.
17/12/2025 18:53:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE EXEQUIBILIDADE PROPOSTA ass.pdf) em 17/12/2025 às 15:53.
16/12/2025
16/12/2025 19:01:02 | Agente de Contratação
Boa tarde. A sessão será reaberta no dia 17/12 às 16h.
15/12/2025
15/12/2025 17:46:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/12/2025
12/12/2025 18:32:43 | Agente de Contratação
(CONT. 1) licitante não constitui motivo suficiente para a desclassificação da proposta, QUANDO A PLANILHA PUDER SER AJUSTADA SEM A NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO PREÇO OFERTADO. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). Além disso, a Lei 14.133/2021 em seu artigo 12, inciso III, dispõe que o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo. Diante do exposto, fica aberto o prazo para apresentação da proposta readequada.
12/12/2025 18:32:43 | Agente de Contratação
Considerando a análise da proposta, planilhas e composições por setor técnico, em busca da proposta mais vantajosa solicita-se adequação das planilhas, no prazo de 02 dias úteis, cujas inconsistências foram indicadas no Parecer Técnico anexo. Salienta-se que é cediço na jurisprudência dos Tribunais de Contas que eventual erro no preenchimento da planilha de formação de preço do licitante NÃO CONSTITUI MOTIVO SUFICIENTE PARA A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado. (Acórdão 1.811/2014 13 Plenário). E ainda, a existência de erros materiais ou omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes NÃO ENSEJA A DESCLASSIFICAÇÃO ANTECIPADA DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, devendo a Administração contratante realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas. (Acórdão 2.546/2015 13 Plenário). E por fim, que erro no preenchimento da planilha de formação de preço do... (CONTINUA)
12/12/2025 18:32:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 16/12/2025.
12/12/2025 18:29:38 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECER ANEXO.
12/12/2025 18:29:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
12/12/2025 17:32:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRENCIA 16-2025 - PROPOSTA.pdf) em 12/12/2025 às 14:32.
11/12/2025
11/12/2025 18:16:21 | Agente de Contratação
Boa tarde, sessão sera reaberta amanhã dia 12/12 às 15h30
10/12/2025
10/12/2025 17:15:47 | Agente de Contratação
Será analisada e a sessão retomada mediante aviso com no mínimo 24h de antecedência.
10/12/2025 13:42:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/12/2025
08/12/2025 16:38:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 10/12/2025.
08/12/2025 14:49:52 | Agente de Contratação
Docs em análise.
08/12/2025 13:41:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/12/2025 13:19:25 | Sistema
Motivo: SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, CONSIDERANDO QUE O VALOR FICOU COM VALOR INFERIR A 75% DO VALOR ESTIMADO DO CERTAME, PODENDO INDICAR INDICIOS DE INEXEQUIBILIDADE. AGUARDAMOS PARA ANÁLISE.
08/12/2025 13:19:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 13:18:58 | Agente de Contratação
Sim, será concedido prazo até 14h.
08/12/2025 13:13:25 | F. EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LT
Documentação Lote 0001: Sr Presidente precisamos de dilatação de prazo para juntar a documentação de exequibilidade é possivel ?
08/12/2025 12:17:48 | F. EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LT
Documentação Lote 0001: Ok,estamos providenciando
08/12/2025 12:17:39 | Agente de Contratação
DOCS DE EXEQUIBILIDADE PODEM SER ENVIADOS NA ABA DAS DILIGÊNCIAS
08/12/2025 12:14:49 | Agente de Contratação
A NEGOCIAÇÃO FOI ABERTA VISANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, CONSIDERANDO QUE O VALOR FICOU COM VALOR INFERIR A 75% DO VALOR ESTIMADO DO CERTAME, PODENDO INDICAR INDICIOS DE INEXEQUIBILIDADE. AGUARDAMOS PARA ANÁLISE.
08/12/2025 12:09:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/12/2025 12:06:00 | F. EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LT
Negociação Item 0001: Ola bom dia.ja estamos com o nosso melhor preço
08/12/2025 12:05:41 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE O ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME EXIGIDOS NO EDITAL.
08/12/2025 12:05:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 12:05:05 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE O ENVIO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, CONSIDERANDO QUE O VALOR FICOU COM VALOR INFERIR A 75% DO VALOR ESTIMADO DO CERTAME, PODENDO INDICAR INDICIOS DE INEXEQUIBILIDADE.
08/12/2025 12:05:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:05 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 12:01:36 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 884.953,11.
08/12/2025 12:00:49 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
08/12/2025 12:00:49 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 08/12/2025 às 09:00:49.
08/12/2025 11:55:49 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/12/2025 às 09:00:49.
08/12/2025 11:46:59 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
08/12/2025 11:31:59 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/12/2025 11:31:56 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/12/2025 11:31:56 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
08/12/2025 11:31:56 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
08/12/2025 11:31:56 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.