CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR ESCOPO, PARA A ELABORAÇÃO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) EM ÁREA EMBARGADA DE 5.818,00 M², LOCALIZADA NA RUA ABÍLIO MANOEL DE BORBA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO...
61/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JUCELIA TEREZINHA MARTINS DA SILVA
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
CLAUDIA MARIA QUINTINO, DEBORAH MARIA DAROLT WILLE, FERNANDA CAROLINY KOSCIUK, ISA MYLENA DA CRUZ BATISTA, MARIA OLINDIA VIEIRA, PATRICK MIRANDA MORAIS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/08/2025 às 17:38
Inicio das Propostas
08/08/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/08/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
22/08/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL202529.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-13:52
EDITAL REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
06/08/2025-14:34:59
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/07/2025-13:58:33
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-13:58:50
ANEXO II DO TR – TERMO DE EMBARGO Nº 036.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-13:59:06
Portal de Compras Públicas _ Relatório de Dúvidas do Processo.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
01/08/2025-15:13:54
TERMO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
01/08/2025-15:14:34
Relatorio - Impressao Complemento - WPT691101-9364-YSAOSVPLFFBPT-2.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2025-16:54:21
1050 - ALTERACAO DESCRITIVO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/08/2025-14:32:04
TERMO REFERÊNCIA REPUBLICADO ASS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/08/2025-14:35:52
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR REPUBLICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-14:36:10
Julgamento da Impugnação - Relatorio - Impressao Complemento - WPT691101-9364-ZBIMYEFQSHIIS-9.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/08/2025-10:41:11
Relatorio - Impressao Complemento - WPT691101-9364-ZBIMYEFQSHIIS-9.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2025-15:50:11
DESPACHO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-10:36:40
DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE nº 029.2025 PMBP - HABILITACAO - BIOSYSTEM.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-08:44:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO_PRAD_22.08 - Ass David_Leonardo.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - IGARA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - NILA ENGENHARIA, PROJETOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
11/09/2025
11/09/2025 11:47:15 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
11/09/2025 11:47:10 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
11/09/2025 11:46:57 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexada ao processo.
11/09/2025 11:46:57 | Sistema
TIAGO MACIEL BALT decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por IGARA ENGENHARIA AMBIENTAL, conforme justificativa registrada no sistema.
11/09/2025 11:46:46 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexada ao processo.
11/09/2025 11:46:46 | Sistema
TIAGO MACIEL BALT decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INSTITUTO NILA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/09/2025 11:44:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE nº 029.2025 PMBP - HABILITACAO - BIOSYSTEM.pdf) em 11/09/2025 às 08:44.
11/09/2025 11:42:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/09/2025
08/09/2025 13:42:41 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/09/2025 13:36:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO.pdf) em 08/09/2025 às 10:36.
28/08/2025
28/08/2025 20:45:13 | Sistema
O fornecedor NILA ENGENHARIA, PROJETOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
28/08/2025 11:08:29 | Sistema
O fornecedor IGARA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
25/08/2025
25/08/2025 19:51:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/09/2025 às 23:59.
25/08/2025 19:10:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 16:40.
25/08/2025 19:09:58 | Sistema
Intenção: Documentos errados do primeiro colocado, fatos que serão expostos em sede recursal.
25/08/2025 19:09:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2025 19:09:56 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recursos quanto a habilitação.
25/08/2025 19:09:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2025 19:09:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BIOSYSTEM ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA.
25/08/2025 18:19:37 | Sistema
O fornecedor IGARA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/08/2025 18:15:38 | Sistema
O fornecedor NILA ENGENHARIA, PROJETOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/08/2025 18:06:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 15:36.
25/08/2025 18:06:07 | Sistema
O fornecedor BIOSYSTEM ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/08/2025 18:05:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
25/08/2025 18:05:25 | Pregoeiro
Boa tarde Sessão reaberta
25/08/2025 17:47:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/08/2025
22/08/2025 18:08:52 | Pregoeiro
Informamos que a sessão encontra-se suspensa e será retomada na segunda-feira, dia 25/08/2025, às 15h00.
22/08/2025 18:06:10 | Sistema
Motivo: Prezada empresa BIOSYSTEM ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, Considerando que a proposta apresentada por V.Sa., no valor de R$ 43.900,00, apresenta diferença significativa em relação ao orçamento estimado pela Administração (R$ 94.240,00), e com fundamento no item 10.5 do Edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica aberta a presente diligência para comprovação da exequibilidade da proposta. Solicitamos a apresentação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, de planilha detalhada de composição de custos e demais informações que demonstrem a viabilidade econômica da execução integral do objeto, conforme Termo de Referência e Edital. O não atendimento à presente solicitação poderá acarretar a desclassificação da proposta, nos termos legais e editalícios.
22/08/2025 18:06:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 25/08/2025.
22/08/2025 18:02:58 | Pregoeiro
Boa tarde sessão reaberta
22/08/2025 16:52:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/08/2025 14:50:09 | Pregoeiro
A sessão está suspensa e retornará hoje às 15:00hs
22/08/2025 14:49:25 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no item 6.8.2, inciso I, e no item 11.7.5 do Edital, solicitamos à empresa que apresentou declaração de enquadramento como Microempresa/EPP o envio da Certidão Simplificada da Junta Comercial, expedida em prazo não superior a 90 (noventa) dias da data de abertura das propostas, a fim de comprovar a condição declarada. Prazo para atendimento: 2 (duas) horas, descontado o intervalo de almoço do Departamento de Licitações (das 12h00 às 13h30), conforme expediente administrativo. O não atendimento no prazo implicará na inabilitação da licitante, nos termos do Edital.
22/08/2025 14:49:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 22/08/2025.
22/08/2025 13:23:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/08/2025 13:18:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/08/2025 12:06:28 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação.
22/08/2025 12:06:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 22/08/2025.
22/08/2025 12:05:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 22/08/2025.
22/08/2025 12:05:36 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para negociação.
22/08/2025 12:05:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:03 do dia 22/08/2025.
22/08/2025 12:03:55 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BIOSYSTEM ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - ME com lance de R$ 43.900,00.
22/08/2025 12:03:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
22/08/2025 12:03:02 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 22/08/2025 às 09:03:01.
22/08/2025 11:58:01 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 22/08/2025 às 09:03:01.
22/08/2025 11:50:36 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
22/08/2025 11:35:34 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/08/2025 11:35:34 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
22/08/2025 11:35:15 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes as propostas deverão ter validade mínima de 90 (noventa) dias. As quantidades eventualmente reduzidas deverão ser readequadas e reajustadas na proposta atualizada.
22/08/2025 11:34:14 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.