CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PODENDO ATUAR COMO PESSOA FÍSICA OU ORGANIZADO SOB A FORMA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO E LEILÃO SIMULTÂNEO (PRESENCIAL E...
13/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO
Autoridade Competente:
TIAGO MACIEL BALT
Apoio:
CLAUDIA MARIA QUINTINO, DEBORAH MARIA DAROLT WILLE, DENISE COELHO DE SOUZA HEIMOSKI RIBEIRO, JOAO PAULO DE SANTANA, RICARDO JOCELI MAFRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PODENDO ATUAR COMO...
Datas
Data de Publicação
17/03/2026 às 13:22
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
02/04/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL20266.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-14:23
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-14:29:33
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo:
02/03/2026-14:29:52
Julgamento da Impugnação - ANALISE A IMPUGNACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/03/2026-10:50:39
Julgamento da Impugnação - ANALISE A IMPUGNACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-15:25:55
Julgamento da Impugnação - ANALISE A IMPUGNACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/03/2026-14:19:33
EDITAL REPUBLICADO.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
17/03/2026-10:20:23
TR REPUBLICADO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
17/03/2026-10:20:36
Resposta de Esclarecimento - TERMO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/03/2026-09:40:32
Julgamento da Impugnação - PARECER IMPUGNACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2026-11:21:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Balneário Piçarras.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DESCONTO NA COMISSÃO..pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Piçarras SC.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATACAO DE LEILOEIRO PuBLICO OFICIAL, PODENDO ATUAR COMO PESSOA FiSICA OU ORGANIZADO SOB A FORMA DE EMPRESARIO INDIVIDUAL, PARA REALIZAR SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORACAO DE LAUDO DE AVALIACAO E LEILAO SIMULTANEO (PRESENCIAL E ELETRONICO) OU SOMENTE ELETRONICO, DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS EM DESUSO (VEiCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO E OUTROS) E IMOVEIS INSERViVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS (SC) E SUAS AUTARQUIAS.
09/04/2026
09/04/2026 12:05:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TIAGO MACIEL BALT.
09/04/2026 12:05:31 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TIAGO MACIEL BALT.
09/04/2026 11:54:25 | Pregoeiro
Como não foram apresentados razões recursais, o certame segue para homologação e adjudicação da autoridade superior.
09/04/2026 11:54:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/04/2026
02/04/2026 17:12:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/04/2026 às 23:59.
02/04/2026 16:40:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 14:10.
02/04/2026 16:40:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDRE LUCAS JUNKES.
02/04/2026 16:40:09 | Pregoeiro
Boa tarde, sessão reaberta
02/04/2026 14:53:18 | Sistema
O fornecedor Helcio Kronberg - CPF declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/04/2026 14:49:20 | Pregoeiro
Após finalização do prazo de recurso a sessão retorna às 13:30hs
02/04/2026 14:38:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 12:08.
02/04/2026 14:37:59 | Sistema
O fornecedor ANDRE LUCAS JUNKES teve sua proposta aceita no lote 0001.
02/04/2026 14:37:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
02/04/2026 14:37:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/04/2026 14:11:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 13:08:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 12:40:22 | Sistema
Motivo: Também deverá ser anexado proposta readequada com todas às exigências do edital.
02/04/2026 12:40:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 12:11:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 12:08:56 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para envio dos documentos de habilitação e proposta readequada
02/04/2026 12:08:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 12:07:47 | Sistema
Motivo: Abre-se negociação no último lance.
02/04/2026 12:07:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 12:04:27 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ANDRE LUCAS JUNKES - CPF com lance de 50,00 %.
02/04/2026 12:03:22 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
02/04/2026 11:50:05 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
02/04/2026 11:50:05 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
02/04/2026 11:49:46 | Pregoeiro
O modo de disputa adotado consiste no critério de maior desconto incidente sobre a comissão de 5%. Assim, caso o licitante apresente lance de 10%, a comissão final devida ao leiloeiro corresponderá a 4,5%.
02/04/2026 11:46:39 | Pregoeiro
As propostas com validade inferior ao exigido em edital, deverão ser adequadas na proposta ajustada.
02/04/2026 11:46:30 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
02/04/2026 11:46:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/04/2026 11:46:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/04/2026 11:46:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/04/2026 11:44:31 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 0,00 reclassificada pelo comprador.
02/04/2026 11:33:19 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/04/2026
01/04/2026 17:19:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER IMPUGNACAO.pdf) em 01/04/2026 às 14:19.
17/03/2026
17/03/2026 13:22:15 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: 6.5 Não se aplica à presente licitação o tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, tendo em vista que a contratação se destina ao exercício de atividade profissional de natureza personalíssima, regulamentada por legislação própria, podendo ser exercida por pessoa física ou empresário individual, inexistindo competição entre estruturas empresariais que justifique a aplicação dos benefícios previstos na referida norma..
17/03/2026 13:20:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TR REPUBLICADO.pdf) em 17/03/2026 às 10:20.
17/03/2026 13:20:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL REPUBLICADO.pdf) em 17/03/2026 às 10:20.
17/03/2026 13:18:00 | Sistema
O processo foi republicado em 17/03/2026 às 10:18.
16/03/2026
16/03/2026 19:41:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANALISE A IMPUGNACAO.pdf) em 16/03/2026 às 16:41.
16/03/2026 19:41:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANALISE A IMPUGNACAO.pdf) em 16/03/2026 às 16:41.
16/03/2026 19:34:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANALISE A IMPUGNACAO.pdf) em 16/03/2026 às 16:34.
02/03/2026
02/03/2026 17:33:36 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: 6.5 Não se aplica à presente licitação o tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, tendo em vista que a contratação se destina ao exercício de atividade profissional de natureza personalíssima, regulamentada por legislação própria, podendo ser exercida por pessoa física ou empresário individual, inexistindo competição entre estruturas empresariais que justifique a aplicação dos benefícios previstos na referida norma..