Suspenso - antes da abertura

CONCESSÃO COMUM COM SUBSÍDIO, PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, PELO PERÍODO DE 20 ANOS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O PRESENTE...

5/2025
Prefeitura Municipal de Brusque
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Jonathan Odair Martins

Autoridade Competente:

Emerson Luiz Andrade

Apoio:

Frederico Botelho Neto, Jair João Fernandes Filho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/10/2025 às 13:31

Inicio das Propostas

14/10/2025 às 11:30

Limite p/ Impugnações

12/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/12/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

16/12/2025 às 11:40

Documentos

EDITAL20255.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:19

Art. 5_I_a_Relatorio Tecnico Situação Atual do Serviço.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Art. 5_I_b_parecer jurídico devidamente fundamentado.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Art. 5_I_b_Relatorio Tecnico Admissibilidade de Contratacao.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Art. 5_I_c_ato da autoridade competente.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Art. 5_I_d_Relatorio Tecnico INDICACAO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Art. 5_VII_atas das audiências públicas.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Art.5_I_c_ato de autoridade competente.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Art.5_I_e_relação de estudos, investigações, levantamentos, projetos, obras, despesas e investimentos já efetuados.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Art.5_I_e_relação de estudos, investigações, levantamentos, projetos, obras, despesas e investimentos já efetuados_Anexo I.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Art.5_I_e_relação de estudos, investigações, levantamentos, projetos, obras, despesas e investimentos já efetuados_Anexo II.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Art.5_I_h_ato de designação de equipe específica para acompanhamento.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

1_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

2_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_DFD.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

3. INDICACAO_DE_FONTE_DE_RECURSOS_assinado.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

4. TERMO_FISCALIZACAO_ADMINISTRATIVA.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

5. TERMO_FISCALIZACAO_TECNICA_29_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

6. Parecer Contábil nº 101.2025.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

7. Saldo de Dotação Orçamentária.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_I_Linhas_Atuais_Segunda_a_Sexta.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_II_Linhas_Atuais___Sabado.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_III_Linhas_Atuais___Domingo.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_IV_Analise_de_terminais_e_horarios_de_onibus_para_consolidacao_das_futuras_linhas.xlsx

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_IX_Validacao_da_Demanda.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_V_Linhas_Futuras_de_Transporte_Coletivo.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_VI_Viabilidade_Financeira.xlsx

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_VII_Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_VIII_Definicao_da_Nova_Rede.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_X_Legislacao_Municipal.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_XI_Carta_de_Apresentacao_da_Proposta.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_XII_Modelo_de_Declaracoes.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_XIII_Minuta_do_Contrato_de_Concessa_o.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_XIV_Indices_de_Qualidade.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_XV_Identificacao_da_Matriz_de_Riscos.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_XVI_Planilha_de_Viab_Econ_.xls

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_XVII_Checklist_Proposta_Transporte_Brusque.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Anexo_XVIII_Decreto_n_10.2752025.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Justificativa_Licitacao_assinado.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

Resposta_AGIR.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:44:45

AnexoVIViabilidadeFinanceiraFINAL.xlsx.p7s

Tipo: Edital

13/10/2025-10:30:52

CE_005_2025_CONCESSAO_TRANSPORTE_COLETIVO_Republicacao__281_29_assinado.pdf

Tipo: Edital

13/10/2025-10:30:52

NOVO - Anexo_VII_Termo_de_Referencia___FINAL.pdf

Tipo: Edital

13/10/2025-10:30:52

NOVO - Anexo_XIII_Minuta_do_Contrato_de_Concessao_FINAL.pdf

Tipo: Edital

13/10/2025-10:30:52

NOVO - Anexo_XV_Identificacao_da_Matriz_de_Riscos___FINAL.pdf

Tipo: Edital

13/10/2025-10:30:52

NOVO - Anexo_XVII_Checklist_Proposta_Transporte_Brusque.docx

Tipo: Edital

13/10/2025-10:30:52

NOVO - Estudo_Tecnico_Preliminar_ETP.pdf

Tipo: Edital

13/10/2025-10:30:52

NOVO - Informacao_Tecnica_01_25_Planilha_ANTP.pdf

Tipo: Edital

13/10/2025-10:30:52

NOVO - Informacao_Tecnica_02_25_Reoneracao_Folha_de_Pagamento.pdf

Tipo: Edital

13/10/2025-10:30:52

NOVO - Anexo_VI_Viabilidade_Financeira_FINAL (1).xlsx

Tipo: Edital

13/10/2025-10:30:52

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO brusque.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/09/2025-09:37:27

Julgamento da Impugnação - Resposta_impugnacao_Santa_Teresinha_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/10/2025-10:55:54

Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnacao_New_hope_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/10/2025-13:01:39

Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnacao_Expresso_Presidente_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/10/2025-16:29:19

Extrato - Suspensão - TCE-SC_ASSINADO.pdf

Tipo: Medida cautelar

09/12/2025-17:47:32

Esclarecimento_sobre_suspensao_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

11/12/2025-09:44:16

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Santa Luzia assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO brusque.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação - Edital Brusque - Concorrência 005-025 AD.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - 2º Impugnação com anexos.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnacao_-_Brusque_-_Concorrencia_005-025_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - canarinho_impugnacao[1] (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Fechado

CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE B...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,62

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

11/12/2025
11/12/2025 12:44:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Esclarecimento_sobre_suspensao_assinado.pdf) em 11/12/2025 às 09:44.
09/12/2025
09/12/2025 20:47:00 | Sistema
(CONT. 1) na citada data e horário. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei e os documentos contendo as alterações serão disponibilizadas pela Diretoria-Geral de Licitação e Contratos, após a publicação, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no https://www.brusque.atende.ne e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. JONATHAN ODAIR MARTINS. PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO.
09/12/2025 20:47:00 | Sistema
Motivo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO nº 048/2025 Objeto: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, em conformidade com o que estabelece o presente instrumento, a legislação pertinente em vigor e as demais normas e procedimentos editados pelo Município de Brusque/SC. Considerando a decisão cautelar exaurida do Processo n. REP 25/00206615, a qual determina a “SUSTAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 publicada pelo Município de Brusque/SC, na fase em que se encontra, até manifestação ulterior que revogue a medida ex officio, ou até a deliberação pelo Tribunal Pleno, devendo a medida ser comprovada em até 05 (cinco) dias após a ciência da decisão singular”. Em razão disso, torna-se público que a sessão pública com a data aprazada no edital, não mais se realizará... (CONTINUA)
09/12/2025 20:47:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
09/12/2025 20:47:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Extrato - Suspensão - TCE-SC_ASSINADO.pdf) em 09/12/2025 às 17:47.
13/10/2025
13/10/2025 13:30:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOVO - Anexo_VI_Viabilidade_Financeira_FINAL (1).xlsx) em 13/10/2025 às 10:30.
13/10/2025 13:30:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOVO - Informacao_Tecnica_02_25_Reoneracao_Folha_de_Pagamento.pdf) em 13/10/2025 às 10:30.
13/10/2025 13:30:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOVO - Informacao_Tecnica_01_25_Planilha_ANTP.pdf) em 13/10/2025 às 10:30.
13/10/2025 13:30:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOVO - Estudo_Tecnico_Preliminar_ETP.pdf) em 13/10/2025 às 10:30.
13/10/2025 13:30:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOVO - Anexo_XVII_Checklist_Proposta_Transporte_Brusque.docx) em 13/10/2025 às 10:30.
13/10/2025 13:30:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOVO - Anexo_XV_Identificacao_da_Matriz_de_Riscos___FINAL.pdf) em 13/10/2025 às 10:30.
13/10/2025 13:30:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOVO - Anexo_XIII_Minuta_do_Contrato_de_Concessao_FINAL.pdf) em 13/10/2025 às 10:30.
13/10/2025 13:30:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOVO - Anexo_VII_Termo_de_Referencia___FINAL.pdf) em 13/10/2025 às 10:30.
13/10/2025 13:30:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE_005_2025_CONCESSAO_TRANSPORTE_COLETIVO_Republicacao__281_29_assinado.pdf) em 13/10/2025 às 10:30.
13/10/2025 13:30:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AnexoVIViabilidadeFinanceiraFINAL.xlsx.p7s) em 13/10/2025 às 10:30.
13/10/2025 13:27:00 | Sistema
O processo foi republicado em 13/10/2025 às 10:27.
13/10/2025 13:27:02 | Sistema
Motivo: PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO.
13/10/2025 13:27:02 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
07/10/2025
07/10/2025 17:02:22 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a necessidade de alterações no edital conforme decisão das impugnações apresentadas.
07/10/2025 17:02:22 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
06/10/2025
06/10/2025 22:00:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta_impugnacao_Santa_Teresinha_assinado.pdf) em 06/10/2025 às 19:00.
06/10/2025 22:00:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta_Impugnacao_New_hope_assinado.pdf) em 06/10/2025 às 19:00.
06/10/2025 21:59:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta_Impugnacao_Expresso_Presidente_assinado.pdf) em 06/10/2025 às 18:59.