Processo Finalizado
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BRUSQUE VISANDO A EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DE ATIVIDADES GASTRONÔMICAS (LANCHONETE, BAR, RESTAURANTE, CHOPERIA, CAFETERIA, ETC), ALUGUEL DE QUIOSQUES, ESPAÇO PARA...
2/2025
Prefeitura Municipal de Brusque
Leilão Eletrônico

Informações

Tipo:

Leilão Eletrônico - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Leiloeiro:

Jonathan Odair Martins

Autoridade Competente:

Allan dos Santos Costa

Apoio:

JESSICA DE FARIA XAVIER, Wescle Correa Duarte

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/01/2025 às 12:42

Inicio das Propostas

22/01/2025 às 11:30

Limite p/ Impugnações

13/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/03/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

17/03/2025 às 11:40

Documentos

EDITAL20251.pdf

Tipo: Edital

21/01/2025-09:36

1. DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

21/01/2025-09:42:05

2. ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

21/01/2025-09:42:05

3. TERMO_DE_REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

21/01/2025-09:42:05

4. CAI - Avaliacao_Imobiliaria.pdf

Tipo: Edital

21/01/2025-09:42:05

7. MAPA_DE_PRECOS.pdf

Tipo: Edital

21/01/2025-09:42:05

1734464759_lei_n._4.750__ad_extrato.pdf

Tipo: Edital

21/01/2025-09:42:05

LE 001-2025 - LEOPOLDO MORITZ - Assinado.pdf

Tipo: Edital

14/02/2025-16:43:54

decisao_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2025-16:05:01

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

OUTORGA MENSAL PARA CONCESSÃO DE USO

Quantidade:

120,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 500,00

Melhor lance:

R$ 550,00

Unidade:

MÊS

19/03/2025
19/03/2025 19:43:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Allan dos Santos Costa.
19/03/2025 19:43:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Allan dos Santos Costa.
19/03/2025 19:42:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/03/2025 19:06:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/03/2025 às 16:36.
19/03/2025 19:06:22 | Sistema
Para o item 0001 o arrematante vencedor foi o participante COOPERATIVA CERVEJEIRA SUL BRASILEIRA - COCERSUL.
19/03/2025 19:05:37 | Agente de Contratação
Conforme documento anexo, a documentação técnica da empresa foi aprovada.
19/03/2025 19:05:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (decisao_assinado.pdf) em 19/03/2025 às 16:05.
19/03/2025 19:04:24 | Agente de Contratação
Boa tarde.
18/03/2025
18/03/2025 19:27:32 | Agente de Contratação
Retorno da sessão será amanhã (19/03/2025) às 16h.
18/03/2025 14:02:27 | Agente de Contratação
Sessão suspensa, retornamos as 17h.
18/03/2025 13:25:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2025 13:10:21 | Sistema
Motivo: Com base no Acórdão nº 1.211/2021 do TCU, abro nova diligência a empresa, para que apresente: a) Certidão negativa de falência, datada dos últimos 30 (trinta) dias; b) Apresentar declaração de que: 1. O interessado tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação. 2. A licitante disporá, por ocasião da contratação, de pessoal qualificado, das instalações e do aparelhamento considerados essenciais para a execução Contratual, dentro do prazo previsto no cronograma. A não apresentação da documentação acarretará na inabilitação da empresa.
18/03/2025 13:10:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 18/03/2025.
18/03/2025 13:06:54 | Agente de Contratação
Bom dia.
17/03/2025
17/03/2025 20:20:21 | Agente de Contratação
Sessão suspensa, retorno da sessão amanhã (18/03/2025) às 10h.
17/03/2025 19:39:36 | Agente de Contratação
Não temos. Pode ser feito igual as demais, com a qualificação completa da empresa e declarando que: .....
17/03/2025 19:35:19 | P. COOPERATIVA CERVEJEIRA SUL BRASILEIRA
Documentação Item 0001: Existe modelo para elaborar a declaração nº8?
17/03/2025 19:33:53 | Agente de Contratação
Conforme consta no edital, a CND de falência deve ser dos últimos 30 (trinta) dias.
17/03/2025 19:27:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025 19:25:52 | P. COOPERATIVA CERVEJEIRA SUL BRASILEIRA
Documentação Item 0001: vou reenviar
17/03/2025 19:25:46 | P. COOPERATIVA CERVEJEIRA SUL BRASILEIRA
Documentação Item 0001: a certidão de falencia e concordata já mandei no sistema
17/03/2025 19:20:39 | Agente de Contratação
8. Apresentar declaração de que: a) o interessado tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação. b) a licitante disporá, por ocasião da contratação, de pessoal qualificado, das instalações e do aparelhamento considerados essenciais para a execução Contratual, dentro do prazo previsto no cronograma.
17/03/2025 19:20:33 | Agente de Contratação
4. Certidão negativa de falência e concordata;
17/03/2025 19:20:30 | Agente de Contratação
A princípio falta os itens 04 e 08.
17/03/2025 19:07:58 | P. COOPERATIVA CERVEJEIRA SUL BRASILEIRA
Documentação Item 0001: vou precisar me ausentar, poedriam verificar se a diligencia foi atendida?
17/03/2025 19:07:10 | P. COOPERATIVA CERVEJEIRA SUL BRASILEIRA
Documentação Item 0001: boa tarde
17/03/2025 18:56:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025 18:48:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025 18:17:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025 18:15:17 | Agente de Contratação
Senhor licitante, favor atentar-se a todos os documentos solicitados na diligência.
17/03/2025 18:08:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025 18:02:08 | Agente de Contratação
(CONT. 1) das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação. b) a licitante disporá, por ocasião da contratação, de pessoal qualificado, das instalações e do aparelhamento considerados essenciais para a execução Contratual, dentro do prazo previsto no cronograma. 9. Apresentar proposta final readequada, de acordo com o anexo II do edital.
17/03/2025 18:02:08 | Agente de Contratação
1. Enviar o estatuto social bem como ata de reunião de eleição da diretoria e, procuração, se for o caso. 2. Certidão negativa de FGTS (a apresentada encontra-se vencida); 3. Certidão negativa trabalhista; 4. Certidão negativa de falência e concordata; 5. Apresentar declaração assinada por profissional habilitado da área contábil que ateste capital social ou patrimônio líquido, de no mínimo, 30% (trinta por cento) do valor estimado do contrato, nos termos da lei nº 14.133/2021, art. 69, `PAR` 1º. (item 12.18.3, III do edital); 6. Documento de identificação do presidente da Cooperativa; 7. Apresentar declaração de conhecimento das condições atuais da área destinada à concessão e que os equipamentos/edificações estão em bom estado de conservação e uso e que dispõe dos equipamentos e da equipe técnica adequada à execução dos serviços especializados objeto da concessão. 8. Apresentar declaração de que: a) o interessado tomou conhecimento de todas as informações e... (CONTINUA)
17/03/2025 18:02:01 | Sistema
(CONT. 1) 26.05.2021). Considerando o princípio da celeridade processual, bem como o da aplicabilidade do excesso moderado, o qual, é recomendado pelo TCU, bem como que a documentação se trata, em tese, de um documento pré-existente (Acórdão 1211/2021), e acórdãos n. 988/2022 e 966/2022, NOTIFICA-SE a empresa para apresentar:
17/03/2025 18:02:01 | Sistema
Motivo: Considerando os recentes julgados do Tribunal de Contas da União, em especial: “o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro”. (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em... (CONTINUA)
17/03/2025 18:02:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 17/03/2025.
17/03/2025 18:00:25 | Agente de Contratação
Boa tarde.
17/03/2025 13:32:44 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para análise dos documentos de habilitação, retornamos as 15h.
17/03/2025 12:47:02 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025 12:38:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025 12:37:15 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025 12:10:00 | Agente de Contratação
Ainda, favor enviar os documentos de habilitação.
17/03/2025 11:54:26 | Agente de Contratação
No mesmo prazo, favor enviar a proposta final readequada.
17/03/2025 11:53:59 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 17/03/2025 às 10:55.
17/03/2025 11:53:04 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
17/03/2025 11:53:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COOPERATIVA CERVEJEIRA SUL BRASILEIRA - COCERSUL - DEMAIS com lance de R$ 550,00.
17/03/2025 11:50:53 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/03/2025 11:43:34 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, conforme item 10.7 do edital o intervalo de lances é de R$ 50,00.
17/03/2025 11:40:51 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/03/2025 11:40:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.