CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM CORTINA ATIRANTADA E DEMAIS SOLUÇÕES COMPLEMENTARES PARA A RUA EDUARDO WIEDERKEHR.
116/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Samanta de Andrade Martinelli Pessoa
Autoridade Competente:
Lucas Fachi
Apoio:
JESSICA DE FARIA XAVIER, Wescle Correa Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/12/2025 às 12:24
Inicio das Propostas
06/01/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
16/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/01/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
20/01/2026 às 11:40
Documentos
EDITAL202545.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:21
ART - PROFISSIONAL - ASSINADA E PAGA.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
CRONOGRAMA FISICO - FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
DEMONSTRATIVO BDI PADRÃO.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
DESENHO IMAGEM - FOTO - ANTEPROJETO.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
PLANILHA DE COMPOSIÇÕES DO ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
PLANILHA DE COTAÇÕES DO ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
PLANILHA DE MEMORIAL DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
REGIME DE EXECUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:23:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM CORTINA ATIRANTADA E DEMAIS SOLUÇÕES COMPLEMENTARES PARA A RUA EDUARDO WIEDERKEHR.
22/01/2026
22/01/2026 11:30:41 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Lucas Fachi.
22/01/2026 11:30:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Lucas Fachi.
22/01/2026 11:29:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2026
21/01/2026 17:22:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2026 às 14:55.
21/01/2026 17:22:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXCELENCIA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA.
21/01/2026 17:22:18 | Sistema
O fornecedor EXCELENCIA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/01/2026 17:22:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
21/01/2026 17:02:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/01/2026 16:45:47 | Pregoeiro
retificando. Favor digitar a proposta final no sistema
21/01/2026 16:39:55 | Pregoeiro
No mesmo prazo, favor enviar a proposta final readequada.
21/01/2026 16:39:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 21/01/2026.
21/01/2026 15:15:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2026 14:13:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2026 14:12:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2026 14:10:56 | Sistema
Motivo: Visando o princípio da economicidade e do formalismo moderado, reitero o pedido da certidão simplificada atualizada, a cnd falência, e o índice de liquidez 2024 assinado pelo contador.
21/01/2026 14:10:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 21/01/2026.
21/01/2026 13:20:49 | Pregoeiro
Em especial, certidão simplificada, a cnd falência, e o índice de liquidez 2024 continua sem a assinatura do contador.
21/01/2026 13:19:40 | Pregoeiro
Favor atentar-se a íntegra da diligência.
21/01/2026 12:48:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2026 12:04:18 | Sistema
(CONT. 1) 26.05.2021). Considerando o princípio da celeridade processual, bem como o da aplicabilidade do excesso moderado, o qual, é recomendado pelo TCU, bem como que a documentação se trata, em tese, de um documento pré-existente (Acórdão 1211/2021), e acórdãos n. 988/2022 e 966/2022, NOTIFICA-SE a empresa para que apresente: a) Balanço patrimonial completo dos últimos dois exercícios e os índices de liquidez assinados por profissional habilitado; b) Certidão simplificada atualizada; c) Certidão Negativa de Débitos do Município de Brusque – SC; d) Certidão Negativa de Falência; e) Declarações de acordo com os modelos VIII, IX e X do edital.
21/01/2026 12:04:18 | Sistema
Motivo: Considerando os recentes julgados do Tribunal de Contas da União, em especial: “o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro”. (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em... (CONTINUA)
21/01/2026 12:04:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 21/01/2026.
21/01/2026 12:01:20 | Pregoeiro
Bom dia.
20/01/2026
20/01/2026 20:00:57 | Pregoeiro
Retorno da sessão amanhã as 09h.
20/01/2026 12:42:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 12:05:38 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e proposta final readequada.
20/01/2026 12:05:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 20/01/2026.
20/01/2026 12:05:06 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EXCELENCIA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 50.000,00.
20/01/2026 12:03:39 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
20/01/2026 12:03:39 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 20/01/2026 às 09:03:39.
20/01/2026 11:58:39 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 20/01/2026 às 09:03:39.
20/01/2026 11:57:17 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
20/01/2026 11:42:17 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
20/01/2026 11:42:15 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
20/01/2026 11:42:15 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
20/01/2026 11:42:15 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
20/01/2026 11:42:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/01/2026 11:42:08 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/01/2026 11:42:06 | Pregoeiro
Bom dia a todos, esta aberta a sessão.