Processo Finalizado

PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL, A TÍTULO PRECÁRIO,DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E ADMINISTRADA PELA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE TURISMO, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E...

6/2025
Prefeitura Municipal de Brusque
Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Jonathan Odair Martins

Autoridade Competente:

Juliana da Silva

Apoio:

Jordana Cane, Morgana Zunino de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/08/2025 às 16:02

Inicio das Propostas

18/08/2025 às 11:30

Limite p/ Impugnações

04/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/09/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

08/09/2025 às 11:40

Documentos

EDITAL20256.pdf

Tipo: Edital

15/08/2025-12:59

LICITACAO_LAYOUT_FENARRECO_2025_COMPLETO_01_03_REV02 - 04 ESPAÇOS - TERREO C [ 2. 3 e 4 ].pdf

Tipo: Edital

15/08/2025-13:02:17

LICITACAO_LAYOUT_FENARRECO_2025_COMPLETO_02_03_REV02_1_ - 01 ESPAÇO - SUPERIOR [ 1- A ].pdf

Tipo: Edital

15/08/2025-13:02:17

LICITACAO_LAYOUT_FENARRECO_2025_COMPLETO_03_03_REV02_1_ - 00 ESPAÇO.pdf

Tipo: Edital

15/08/2025-13:02:17

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE.pdf

Tipo: Edital

15/08/2025-13:02:17

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DA DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

15/08/2025-13:02:17

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

15/08/2025-13:02:17

MAPA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Edital

15/08/2025-13:02:17

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

15/08/2025-13:02:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREA PERTENCEN...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 69.337,83

Melhor lance:

R$ 69.340,00

Unidade:

SVÇ

19/09/2025
19/09/2025 12:38:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Juliana da Silva.
19/09/2025 12:38:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Juliana da Silva.
19/09/2025 12:35:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2025
16/09/2025 15:43:56 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2025 15:04:17 | Pregoeiro
Favor enviar a proposta readequada.
16/09/2025 15:04:02 | Sistema
Motivo: .
16/09/2025 15:04:02 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/09/2025.
16/09/2025 12:04:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2025 às 09:34.
16/09/2025 12:04:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
15/09/2025
15/09/2025 20:42:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2025 às 08:30.
15/09/2025 20:41:41 | Sistema
O fornecedor MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/09/2025 20:10:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/09/2025 às 17:40.
15/09/2025 20:10:41 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
15/09/2025 20:10:36 | Sistema
O fornecedor MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/09/2025
12/09/2025 18:42:23 | Pregoeiro
Sessão suspensa para análise da documentação enviada, retornamos dia 15/09/2025 às 17h.
12/09/2025 16:48:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025 16:48:48 | F. MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Documentação Item 0001: BOA TARDE! SEGUE DOCUMENTOS SOLICITADOS....
12/09/2025 13:43:28 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e proposta final readequada.
12/09/2025 13:43:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 13:01:14 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 69.337,83 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 12/09/2025 às 10:12.
12/09/2025 13:01:14 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/09/2025 às 10:12.
12/09/2025 13:00:50 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
12/09/2025 13:00:50 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que após devidamente notificada a empresa não apresentou a documentação exigida para fins de habilitação técnica.
12/09/2025 13:00:50 | Sistema
O fornecedor GRV ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
12/09/2025 13:00:26 | Pregoeiro
Bom dia.
11/09/2025
11/09/2025 20:02:45 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa GRV Estruturas e Eventos Ltda. apresentou Certificado de Capacidade Técnica não específico ao objeto da contratação, o qual é a comercialização de bebidas não alcoólicas (refrigerantes, água mineral, energéticos, sucos naturais, água de coco, chá, entre outros) e destilados (caipiras, batidas, vodka, whisky, entre outros). Considerando ainda que, conforme estabelecido no Item 12.21, exige-se a apresentação do certificado do Ministério da Agricultura dos produtos alcoólicos e do registro do estabelecimento dos mesmos. Considerando o acórdão n. 1.211/2021 e que, em tese, a documentação ausente trata-se de documentos pré-existentes, NOTIFICO a empresa GRV Estruturas e Eventos Ltda. para que apresente Atestado de capacidade técnica referente ao objeto da contratação, bem como, Certificado do Ministério da Agricultura dos produtos alcoólicos (destilados: vodka, whisky...), e do registro do estabelecimento produtos alcoólicos.
11/09/2025 20:02:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 12/09/2025.
11/09/2025 20:02:02 | Pregoeiro
Boa tarde
10/09/2025
10/09/2025 20:01:54 | Pregoeiro
Sessão suspensa, retornamos amanhã as 17h.
10/09/2025 19:06:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2025 18:16:56 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e proposta final readequada.
10/09/2025 18:16:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 10/09/2025.
10/09/2025 18:16:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GRV ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA com lance de R$ 69.338,00.
10/09/2025 18:16:34 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que após devidamente notificada a empresa não apresentou a documentação exigida para fins de habilitação técnica.
10/09/2025 18:16:34 | Sistema
O fornecedor CHOPERIA E PETISCARIA DO REI LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
10/09/2025 14:02:03 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa CHOPERIA E PETISCARIA DO REI LTDA apresentou o Certificado de Registro de Produto de cerveja puro malte e cerveja sem álcool; Considerando que não é permitida a comercialização, por parte da empresa vencedora deste certame, de qualquer tipo de cerveja ou chopp, e ainda é proibida a venda de qualquer bebida alcoólica fermentada. Considerando o acórdão n. 1.211/2021 e que, em tese, a documentação ausente trata-se de documentos pré-existentes, NOTIFICO a empresa CHOPERIA E PETISCARIA DO REI LTDA para que apresente o certificado do Ministério da Agricultura dos produtos alcoólicos que serão comercializados [Destilados (vodka, whisky)] e o Registro do Estabelecimento.
10/09/2025 14:02:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/09/2025.
10/09/2025 14:00:29 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
09/09/2025
09/09/2025 14:01:27 | Pregoeiro
Bom dia. A análise da documentação ainda não foi concluída. Retorno da sessão amanhã (10/09/2025) às 11h.
08/09/2025
08/09/2025 14:32:09 | Pregoeiro
Sessão suspensa para análise da documentação enviada, retornamos amanhã as 11h.
08/09/2025 12:32:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2025 12:09:58 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e proposta final readequada.
08/09/2025 12:09:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 08/09/2025.
08/09/2025 12:09:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CHOPERIA E PETISCARIA DO REI LTDA - ME com lance de R$ 151.550,00.
08/09/2025 12:08:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/09/2025 12:08:59 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 08/09/2025 às 09:08:59.
08/09/2025 12:03:59 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais alto, os autores das ofertas com valores até 10% inferiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/09/2025 às 09:08:59.
08/09/2025 11:55:57 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
08/09/2025 11:40:56 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/09/2025 11:40:56 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.