Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da Escolinha do Lajeado, localizada na SC 110, Lajeado, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de...

43/2026
Prefeitura Municipal de Campo Alegre
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARIA CRISTINA MARCINIAK MUNHOZ

Autoridade Competente:

RUBENS BLASZKOWSKI

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de empresa especializada no ramo da construção c...

Datas

Data de Publicação

07/04/2026 às 17:30

Inicio das Propostas

08/04/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

21/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/04/2026 às 11:45

Abertura das Propostas

24/04/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

13/03/2026-16:05

EDITAL CONSOLIDADO COM A 1ª ALTERAÇÃO - ESCOLINHA DO LAJEADO.pdf

Tipo: Edital

07/04/2026-14:29:06

Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação - CC 43-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/03/2026-10:35:12

Memorando 18.2026 - Dep. Compras - CONCORRÊNCIA ELETRÔNI.pdf

Tipo: Outros documentos

31/03/2026-16:32:47

Decisão Impugnação - CC 43-2026.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

31/03/2026-16:36:16

1ª Alteração - Concorrência Eletrônica 43-2026.pdf

Tipo: Aviso de reinício

07/04/2026-14:27:10

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação - Richter x Campo Alegre - CR 43 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Recebendo Documentos

Reforma da Escolinha do Lajeado Eugenio Schutzler

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 648.232,53

Melhor lance:

R$ 532.000,00

Unidade:

SVÇ

30/04/2026
30/04/2026 19:45:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026 19:25:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 30/04/2026 às 16:35.
30/04/2026 19:25:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/04/2026 19:25:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NADO TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDA.
30/04/2026 19:25:41 | Sistema
O fornecedor NADO TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/04/2026 19:25:35 | Sistema
Motivo: Documentos anexados.
30/04/2026 19:25:35 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NADO TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDA no item 0001.
30/04/2026 19:19:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 19:11:46 | Sistema
Motivo: Anexar documento conforme o item 8.12.2 Certidão de Pessoa Física, emitido pelo CREA/CAU, atualizada (dentro do prazo de validade), comprovando a regularidade e o registro do profissional no Conselho, do Edital. Deve ser anexo a certidão do engenheiro informado no atestado de capacidade técnica.
30/04/2026 19:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 30/04/2026.
24/04/2026
24/04/2026 14:50:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 12:40:38 | Sistema
Motivo: Prazo concedido.
24/04/2026 12:40:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 12:39:19 | F. NADO TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia! Se possível gostaríamos de um pouco mais de prazo, para conseguir preencher todos os dados no novo modelo de planilha.
24/04/2026 12:30:28 | Sistema
Motivo: Licitante arrematante, por favor anexar os documentos obrigatórios e a proposta atualizada conforme dispõe o edital, no prazo informado. Caso seja necessário prazo, peço que solicite pelo chat.
24/04/2026 12:30:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 12:28:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NADO TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDA - ME com lance de R$ 532.000,00.
24/04/2026 12:27:45 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/04/2026 12:27:45 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 24/04/2026 às 09:27:44.
24/04/2026 12:22:44 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 24/04/2026 às 09:27:44.
24/04/2026 12:15:52 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
24/04/2026 12:00:52 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/04/2026 12:00:52 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
24/04/2026 12:00:46 | Presidente da Comissão
Está aberta a sessão de licitação.
24/04/2026 12:00:43 | Presidente da Comissão
Bom dia.
24/04/2026 12:00:37 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
24/04/2026 12:00:37 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
24/04/2026 12:00:37 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
24/04/2026 12:00:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/04/2026 12:00:17 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/04/2026
07/04/2026 17:29:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL CONSOLIDADO COM A 1ª ALTERAÇÃO - ESCOLINHA DO LAJEADO.pdf) em 07/04/2026 às 14:29.
07/04/2026 17:27:00 | Sistema
O processo foi republicado em 07/04/2026 às 14:27.
07/04/2026 17:27:00 | Sistema
Motivo: Conforme Alteração do Edital.
07/04/2026 17:27:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo presidente de comissão.
07/04/2026 17:27:10 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (1ª Alteração - Concorrência Eletrônica 43-2026.pdf) em 07/04/2026 às 14:27.
31/03/2026
31/03/2026 19:36:00 | Sistema
Motivo: Após análise das razões apresentadas e das informações prestadas pela Agente de Contratação, verifico que assiste razão à Impugnante, razão pela qual ACOLHO a impugnação ao Edital do Processo Licitatório n.º 43/2026, interposto pela empresa CONSTRUTORA RICHTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 81.534.240/0001-78, ratificando a decisão que a julgou procedente. Dessa forma, ratifico integralmente a decisão da Agente de Contratação, acolhendo a impugnação apresentada pela empresa Construtora Richter Ltda, e determino o retorno do processo licitatório à fase de planejamento para revisão da planilha orçamentária, com a inclusão da Administração Local como custo direto, bem como a posterior republicação do edital e de seus anexos, com a reabertura dos prazos legais, mantendo-se suspenso o certame até a completa regularização das inconsistências apontadas, respeitadas as disposições da Lei n.º 14.133, de 2021.
31/03/2026 19:36:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
31/03/2026 19:36:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Decisão Impugnação - CC 43-2026.pdf) em 31/03/2026 às 16:36.
31/03/2026 19:32:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Memorando 18.2026 - Dep. Compras - CONCORRÊNCIA ELETRÔNI.pdf) em 31/03/2026 às 16:32.
31/03/2026 19:31:59 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Decisão Impugnação - CC 43-2026.pdf) em 31/03/2026 às 16:31.