CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS DO...
01/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
ALDOCIR MICHELOTTO
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/10/2026 às 19:49
Inicio das Propostas
29/10/2026 às 20:30
Limite p/ Impugnações
27/11/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/11/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/12/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
01/12/2026 às 17:00
Documentos
2ª REPUBLICAÇÃO EDITAL CE 01_2026 - RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf
Tipo: Edital
29/10/2026-16:20:09
Julgamento da Impugnação - Resposta_impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-17:07:27
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_DA_CONCORRENCIA_ELETRONICA_01_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-19:29:50
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento - VT Engenharia x Mun. de Campos Novos.zip
Tipo: Documento Anexo
06/07/2026-11:36:40
Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação G.L.I. Limpeza_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/07/2026-10:22:40
Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação VT engenharia com anexo.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/07/2026-17:23:14
resposta jacare.pdf ass.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-15:03:36
Resposta de Esclarecimento - Decisão Impugnação VT engenharia com anexo.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2026-18:14:41
Resposta de Esclarecimento - Decisão Impugnação VT engenharia com anexo.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2026-18:14:41
Decisão Impugnação Jacaré _ assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-15:59:39
PROJETO E PLANILHAS.zip
Tipo: Projeto básico
29/10/2026-16:20:53
ANEXOS DO EDITAL.zip
Tipo: Anexo ao Edital
29/10/2026-16:21:09
Prefeitura Municipal de Campos Novos.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-16:37:00
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 01 Impugnação ao edital - VT Engenharia x Campos Novos ass.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Campos Novos - Divisão de lotes, subcontratação, LAO.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Campos Novos.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao edital - VT Engenharia x Mun. de Campos Novos.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - LOTE 01 - COLETA E TRANSPORTE RESÍDUOS SÓLIDOS
Lote 2 - LOTE 02 - TRANSBORDO , TRANSPORTE E DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS
Lote 3 - LOTE 03 - COLETA SELETIVA
Lote 4 - LOTE 04 - RESÍDUOS VOLUMOSOS
29/10/2026
29/10/2026 19:49:35 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
29/10/2026 19:37:44 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA.pdf foi desvinculado do processo.
29/10/2026 19:37:31 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo REPUBLICADO EDITAL CE 01_2026 - RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf foi desvinculado do processo.
29/10/2026 19:37:15 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA.pdf foi desvinculado do processo.
29/10/2026 19:37:00 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo EDITAL CE 01_2026 - RESÍDUOS SÓLIDOS assi.pdf foi desvinculado do processo.
29/10/2026 19:25:00 | Sistema
O processo foi republicado em 29/10/2026 às 16:25.
29/10/2026 19:21:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXOS DO EDITAL.zip) em 29/10/2026 às 16:21.
29/10/2026 19:20:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO E PLANILHAS.zip) em 29/10/2026 às 16:20.
29/10/2026 19:20:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2ª REPUBLICAÇÃO EDITAL CE 01_2026 - RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf) em 29/10/2026 às 16:20.
29/10/2026 19:09:38 | Sistema
Motivo: Considerando a decisão que julgou procedente a impugnação apresentada, o edital foi devidamente retificado e sua nova versão será republicada.
29/10/2026 19:09:38 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
06/10/2026
06/10/2026 18:59:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Impugnação Jacaré _ assinada.pdf) em 06/10/2026 às 15:59.
05/10/2026
05/10/2026 18:50:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Impugnação G.L.I. Limpeza_assinado.pdf) em 05/10/2026 às 15:50.
02/10/2026
02/10/2026 20:04:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Impugnação VT engenharia com anexo.pdf) em 02/10/2026 às 17:04.
26/08/2026
26/08/2026 18:03:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (resposta jacare.pdf ass.pdf) em 26/08/2026 às 15:03.
07/07/2026
07/07/2026 21:22:00 | Sistema
Motivo: A presente licitação foi suspensa temporariamente em razão do interesse público, considerando a apresentação de pedidos de impugnação ao edital, cuja análise demanda tempo hábil para adequada apreciação técnica e jurídica. Em decorrência da necessidade de exame das questões suscitadas e da eventual adoção das providências administrativas cabíveis, torna-se necessária a suspensão do certame, com o consequente cancelamento da sessão pública anteriormente agendada. A nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada pelos mesmos meios utilizados para a publicação do aviso de licitação, garantindo-se a observância dos princípios da legalidade, da transparência, da isonomia e da segurança jurídica.
07/07/2026 21:22:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
07/07/2026 21:22:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA.pdf) em 07/07/2026 às 18:22.
26/06/2026
26/06/2026 21:10:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.pdf) em 26/06/2026 às 18:10.
26/06/2026 21:10:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA CE 01_2026 RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf) em 26/06/2026 às 18:10.
26/06/2026 21:06:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO Planilha_Transporte_de_Residuos_Solidos_Volumosos.pdf) em 26/06/2026 às 18:06.
26/06/2026 21:06:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO Planilha_Coleta_Seletiva_2C_Transporte_e_Destinacao_Final.pdf) em 26/06/2026 às 18:06.
26/06/2026 21:05:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO Planilha_Coleta_e_Transporte_de_Residuos_Solidos_Convensionais.pdf) em 26/06/2026 às 18:05.
26/06/2026 21:05:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO OUTROS ANEXOS (MODELOS).pdf) em 26/06/2026 às 18:05.
26/06/2026 21:04:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf) em 26/06/2026 às 18:04.
26/06/2026 21:02:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO EDITAL CE 01_2026 - RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf) em 26/06/2026 às 18:02.
26/06/2026 21:00:00 | Sistema
O processo foi republicado em 26/06/2026 às 18:00.
26/06/2026 21:00:00 | Sistema
(CONT. 1) reabertura dos prazos legais aos interessados, em estrita observância aos princípios da isonomia, da competitividade e da publicidade que regem as contratações públicas. Diante disso, conclui-se pelo cancelamento da suspensão do processo licitatório, com o consequente prosseguimento do feito em sua regular tramitação, nos termos da legislação aplicável.
26/06/2026 21:00:00 | Sistema
Motivo: Considerando a suspensão do processo licitatório em razão da apresentação de impugnações ao instrumento convocatório, e tendo em vista que tais insurgências foram devidamente analisadas pela Administração, com a consequente revisão e retificação do edital, entende-se superada a causa que motivou a paralisação do certame. As alterações promovidas no instrumento convocatório visaram aprimorar a clareza, adequar disposições editalícias e assegurar plena conformidade com os princípios e normas que regem as contratações públicas, especialmente aqueles previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os princípios da legalidade, isonomia, competitividade, publicidade, eficiência e segurança jurídica. Uma vez sanadas as inconsistências apontadas e realizadas as adequações pertinentes, impõe-se a retomada regular do procedimento licitatório, com a republicação do edital devidamente retificado, assegurando-se a ampla publicidade do ato e a... (CONTINUA)
26/06/2026 21:00:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
23/06/2026
23/06/2026 21:03:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_DA_CONCORRENCIA_ELETRONICA_01_assinado.pdf) em 23/06/2026 às 18:03.
19/06/2026
19/06/2026 19:09:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta_impugnacao_assinado.pdf) em 19/06/2026 às 16:09.
04/02/2026
04/02/2026 17:16:00 | Sistema
Motivo: Em razão de interesse público e considerando os pedidos de impugnação apresentados, cuja análise demanda tempo hábil para adequada apreciação, fica revogado o aviso de licitação publicado em 21 de janeiro de 2026 no DOM/SC – Diário Oficial do Município e no Portal Oficial do Município, na sessão licitações, cancelando-se a sessão eletrônica marcada para às 14h00min do dia 06 de fevereiro de 2026. A nova data para realização da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
04/02/2026 17:16:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
04/02/2026 17:16:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA.pdf) em 04/02/2026 às 14:16.
22/01/2026
22/01/2026 21:29:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3.Planilha COLETA SELETIVA TRANSP. E DEST. FINAL.xlsx) em 22/01/2026 às 18:29.
22/01/2026 21:29:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2.Planilha TRANSPORTE DE VOLUMOSOS.xlsx) em 22/01/2026 às 18:29.
22/01/2026 21:28:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Planilha COLETA, TRANSBORDO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL.xlsx) em 22/01/2026 às 18:28.