CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CHÃO NATURAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA JOSÉ ANTONIO REGENSBURGER NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME PROJETO
16/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
BRUNA LETICIA LOPES MICHELON
Autoridade Competente:
Volcir Canuto
Apoio:
ANGELA VERÔNICA VIEIRA LINS, VIVIANE CRISTINA JUNHO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/12/2025 às 18:41
Inicio das Propostas
09/12/2025 às 22:00
Limite p/ Impugnações
23/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/01/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
27/01/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 16_2025 PAVIMENTAÇÃO PARALELEPIPEDO.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-14:00:20
ART 10192682-5.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-14:00:35
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
09/12/2025-14:01:32
Orçamento Rua José A. R..pdf
Tipo: Orçamento-base
09/12/2025-14:01:49
Composições.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-14:02:07
DETALHES.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-14:02:22
GEOMÉTRICO_ DRENAGEM_SINALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-14:02:47
Memorial descritivo Rua José Antonio Regenburgs.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-14:03:08
RELOCAÇÃO DE POSTE.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-14:03:21
Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
09/12/2025-14:04:14
Ata de julgamento.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-18:09:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CHÃO NATURAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA JOSE ANTONIO REG...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 787.892,29
Melhor lance:
R$ 544.852,82
Unidade:
UND
29/01/2026
29/01/2026 16:41:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Volcir Canuto.
29/01/2026 16:41:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Volcir Canuto.
28/01/2026
28/01/2026 21:09:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata de julgamento.pdf) em 28/01/2026 às 18:09.
28/01/2026 19:47:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/01/2026 19:47:36 | Agente de Contratação
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
28/01/2026 19:47:32 | Agente de Contratação
Ademais, fica a licitante vencedora ciente que deverá apresentar garantia adicional, conforme já informado anteriormente.
28/01/2026 19:47:23 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para manifestação recursal, e ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o item será adjudicado à licitante vencedora.
28/01/2026 19:25:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 16:45.
28/01/2026 19:25:29 | Agente de Contratação
Ato contínuo, abre-se prazo para manifestação recursal referente a fase de habilitação
28/01/2026 19:25:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/01/2026 19:25:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA.
28/01/2026 19:25:05 | Agente de Contratação
Diante do exposto, e não havendo óbices quanto ao atendimento das exigências editalícias, habilita-se a empresa.
28/01/2026 19:24:44 | Agente de Contratação
Ademais, verifica-se que os demais documentos exigidos no edital, incluindo a comprovação da qualificação técnica remanescente, a qualificação econômico-financeira, as regularidades fiscais e trabalhistas, bem como as demais exigências de habilitação, encontram-se regulares e em conformidade com o instrumento convocatório.
28/01/2026 19:24:28 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação, e considerando que, em atendimento aos subitens 15.1.4.3 e 15.1.4.4 do edital, especialmente no que se refere à área de pavimentação, foram apresentados atestados de capacidade técnica e respectivas CAT emitidos em unidade de medida diversa (metros cúbicos), registra-se que, após verificação técnica junto ao Departamento de Engenharia e realização das conversões técnicas cabíveis, restou comprovado que os documentos de qualificação técnica apresentados não apenas atendem, como também superam os quantitativos mínimos estabelecidos no edital, encontrando-se, portanto, em plena conformidade com as exigências editalícias.
28/01/2026 19:23:16 | Agente de Contratação
Passo a proferir o julgamento quanto a habilitação.
28/01/2026 19:12:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 16:22.
28/01/2026 19:12:00 | Agente de Contratação
Neste momento, abre-se prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da proposta.
28/01/2026 19:11:51 | Sistema
O fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/01/2026 19:11:33 | Agente de Contratação
Isto posto, e considerada comprovada a exequibilidade, informo que a proposta readequada da empresa COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA, atende as exigências do edital.
28/01/2026 19:11:18 | Agente de Contratação
Dessa forma, os elementos constantes revelam-se suficientes para comprovar a exequibilidade técnica e financeira da proposta, em conformidade com o art. 59, `PAR`4º, da Lei 14.133/2021, com a jurisprudência do TCU (Acórdãos 1924/2016 e 325/2007 13 Plenário), além de se reforçar a segurança jurídica da contratação mediante a prestação da garantia adicional prevista no edital.
28/01/2026 19:10:59 | Agente de Contratação
No caso em exame, a documentação apresentada pela licitante demonstra vantagem competitiva logística (decorrente de sua localização no município de Campos Novos/SC, o que reduz custos de mobilização, transporte e administração), economia em insumos (em razão do estoque pré-existente de agregados próprios e da celebração de contratos locais de fornecimento, devidamente comprovados por notas fiscais) e Estrutura instalada (escritório administrativo e frota disponíveis na localidade).
28/01/2026 19:09:49 | Agente de Contratação
O Tribunal de Contas da União possui entendimento consolidado no sentido de que a mera constatação de que a proposta apresenta valores inferiores aos de mercado não é suficiente, por si só, para ensejar a declaração de inexequibilidade. É imprescindível assegurar ao licitante a oportunidade de demonstrar a viabilidade de sua oferta.
28/01/2026 19:09:30 | Agente de Contratação
Para a adequada apreciação da proposta, faz-se necessário, inicialmente, apresentar algumas considerações.
28/01/2026 19:09:13 | Agente de Contratação
Analisadas as documentações, passo a proferir ao julgamento da proposta.
28/01/2026 18:56:38 | Agente de Contratação
Solicitamos que permaneçam conectados. Estamos aguardando manifestação da área técnica acerca dos documentos apresentados.
28/01/2026 18:11:02 | Agente de Contratação
Aguardem mais alguns instantes.
28/01/2026 17:41:23 | Agente de Contratação
Aguardem alguns instantes.
28/01/2026 17:41:15 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo e cumprida a diligência, por gentileza, aguardar a análise das documentações
28/01/2026 17:30:32 | Agente de Contratação
Aguardemos a finalização do prazo concedido, para darmos continuidade aos demais atos e procedimentos do certame.
28/01/2026 17:30:18 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 16/2025 do Município de Campos Novos, para continuidade do certame.
28/01/2026 17:30:08 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
28/01/2026 13:06:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026
27/01/2026 17:42:34 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 28/01/2026 às 14h30, para a sequência do certame. Até mais!
27/01/2026 17:41:29 | Agente de Contratação
O prazo concedido se encerra no dia 28/01/2026 (quarta-feira), às 14h40min.
27/01/2026 17:40:53 | Agente de Contratação
Em consonância com os subitens 13.8.1 e 13.9, a Administração, por meio de diligência, já aberta, dá a oportunidade para a empresa arrematante do item, comprovar a exequibilidade de sua proposta, quer seja por meio de notas fiscais, planilhas, contratos ou outro documento idôneo, sob pena de desclassificação.
27/01/2026 17:40:26 | Agente de Contratação
Concede-se o prazo de 24h para envio da proposta atualizada devidamente assinada, acompanhadas dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos em edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
27/01/2026 17:40:01 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para que a empresa arrematante envie seus documentos de habilitação, bem como sua proposta readequada e demais documentos relativos a proposta, cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital
27/01/2026 17:40:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 28/01/2026.
27/01/2026 17:38:39 | Agente de Contratação
Fica desde já a arrematante ciente de que SE CONTRATADA, deverá apresentar garantia adicional, conforme previsto no subitem 13.8.2 do Edital, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 `PAR`5º da Lei 14.133/2021
27/01/2026 17:38:05 | Agente de Contratação
Aberto prazo para negociação, a empresa convocada manifestou-se pela manutenção do preço ofertado. Desta forma, vou considerar que o valor ofertado é o melhor que a empresa pode chegar para a perfeita execução dos serviços. Ademais, o valor já se encontra aproximadamente 30% abaixo do orçamento estimado pela administração.
27/01/2026 17:32:14 | F. COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA
Negociação Item 0001: Boa Tarde, esse e nosso melhor preço
27/01/2026 17:31:44 | Agente de Contratação
Por gentileza, manifestar-se via chat.
27/01/2026 17:31:39 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 12 do Edital, solicito ao representante da empresa arrematante se há a possibilidade de melhorar o seu lance.
27/01/2026 17:31:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:41 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 17:31:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 544.852,82.
27/01/2026 17:30:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/01/2026 17:30:54 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 27/01/2026 às 14:30:53.
27/01/2026 17:25:53 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 27/01/2026 às 14:30:53.
27/01/2026 17:18:34 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
27/01/2026 17:03:43 | Agente de Contratação
Atenção aos valores ofertados e ao prazo de fechamento do Item. Boa disputa a todos!