CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC, CONFORME PROJETO BÁSICO - PROPOSTA Nº 36000012498/2025 - PAC
FMS - 01/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
CARLA CRISTIANE BARBOSA ANTUNES LEMOS
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA D...
Datas
Data de Publicação
09/04/2026 às 17:14
Inicio das Propostas
09/04/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/04/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
28/04/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 01_2026 - UBS SÃO SEBASTIÃO ass.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-09:49:49
EDITAL_UBS_REPUBLICADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-16:47:09
2 REPUBLICAÇÃO EDITAL CE 01_2026 - UBS SÃO SEBASTIÃO.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-14:10:10
BDI - UBS São Sebastião.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:50:10
Composições - UBS São Sebastião.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:50:21
Cronograma - UBS São Sebastião.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:50:41
Especificações Técnicas.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:51:10
Memorial Descritivo de Arquitetura.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:51:38
Orçamento - UBS São Sebastião.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:52:14
Relatório Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:52:25
ARQUITETÔNICO ADAPTADO.zip
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:53:19
UBS 1 - ELE-PDF.zip
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:53:34
UBS 1 - EST-PDF.zip
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:53:51
UBS 1 - GASES-PDF.zip
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:54:59
UBS 1 - HIDRO-PDF.zip
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:55:27
UBS 1 - PREV-PDF.zip
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:55:54
UBS 1 - SPDA-PDF.zip
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:56:33
RETIFICADO Orçamento - UBS São Sebastião 16-03-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-16:46:49
AVISO DE RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-16:47:49
Esclarecimentos - CONCORRENCIA ELETRONICA CAMPOS NOVOS.docx
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-14:40:39
Julgamento da Impugnação - Resposta_impugnacao_assinado (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
06/04/2026-17:51:55
CORREÇÃO 02_ Composições - UBS São Sebastião.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:11:21
CORREÇÃO 02_Cronograma - UBS São Sebastião.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:11:43
CORREÇÃO 02_Orçamento - UBS São Sebastião.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:12:05
AVISO DE RETIFICAÇÃO 02.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:13:04
Esclarecimentos - Esclarecimentos_Campos Novos.docx
Tipo: Documento Anexo
22/04/2026-13:57:22
memorando e_mail.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-15:07:16
Coeficientes de Análises.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-15:07:37
Recibo ECD Concept Empreendimentos Ltda 2023 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-15:08:06
Concepet - Recibo ECD 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-15:08:29
MANIFESTAÇÃO 02.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-15:09:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Richter x Campos Novos - CR 01.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA USB SÃO SEBASTIÃO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.887.924,76
Melhor lance:
R$ 2.165.943,57
Unidade:
UN
06/05/2026
06/05/2026 18:33:26 | Agente de Contratação
Até amanhã!
06/05/2026 18:33:20 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa administrativamente a sessão e informo que retornaremos com a mesma amanhã, dia 07/05/2026 às 15h30min, para a sequência do certame.
06/05/2026 18:32:34 | Agente de Contratação
O prazo concedido se encerra no dia 07/05/2026 (quinta-feira), às 15h31min
06/05/2026 18:31:59 | Agente de Contratação
Concede-se o prazo de 24h para envio da proposta atualizada devidamente assinada, acompanhadas dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos em edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
06/05/2026 18:31:46 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para que a empresa arrematante envie os seus documentos de habilitação, bem como sua proposta readequada e demais documentos relativos a proposta, cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação
06/05/2026 18:31:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 07/05/2026.
06/05/2026 18:31:17 | Agente de Contratação
Fica desde já a arrematante ciente de que SE CONTRATADA, deverá apresentar garantia adicional, conforme previsto no subitem 13.8.2 do Edital, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 `PAR`5º da Lei 14.133/2021.
06/05/2026 18:30:53 | Agente de Contratação
Negociação encerrada. Vou considerar o valor proposto uma vez que ficou 25% abaixo do valor estimado pela Administração.
06/05/2026 18:23:55 | Agente de Contratação
Por gentileza, manifestar-se via chat.
06/05/2026 18:20:43 | Agente de Contratação
Conforme negociação aberta, questiono ao licitante convocado quanto a possibilidade de melhorar o valor ofertado para o item arrematado
06/05/2026 18:20:31 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o Art. 61 da Lei Federal nº 14.133/2021 e item 12 do edital, solicito ao licitante vencedor que manifeste se há possibilidade de reduzir o preço ofertado para o item arrematado
06/05/2026 18:20:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 18:20:15 | Agente de Contratação
Passamos a fase de negociação com a nova arrematante.
06/05/2026 18:19:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LBZ ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.165.943,57.
06/05/2026 18:19:38 | Sistema
Motivo: A licitante desclassificada em razão do descumprimento das exigências editalícias e legais. Apresentação de documentos manifestamente intempestivos. Não houve cumprimento integral da diligência no prazo estabelecido, tendo em vista que os arquivos inicialmente apresentados estavam corrompidos e, portanto, inaptos à análise, o que equivale à sua não apresentação. Por fim, a documentação apresentada mostrou-se insuficiente e inconsistente para comprovar a exequibilidade da proposta, não sendo possível aferir sua viabilidade. Diante disso, impõe-se a desclassificação da proposta, nos termos do art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
06/05/2026 18:19:38 | Sistema
O fornecedor CONCEPT EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/05/2026 18:16:41 | Agente de Contratação
Por fim, não restou comprovada a exequibilidade da proposta, diante da insuficiência e inconsistência da documentação apresentada, razão pela qual a proposta da licitante deve ser desclassificada, com fundamento no art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
06/05/2026 18:15:48 | Agente de Contratação
Diante do exposto, não se pode conhecer dos documentos encaminhados por e-mail às 18h09min, por sua manifesta intempestividade. Verifica-se, ainda, o não cumprimento integral da diligência no prazo estabelecido, uma vez que os arquivos inicialmente anexados encontravam-se corrompidos e, portanto, inaptos à análise, circunstância que equivale à sua não apresentação.
06/05/2026 18:15:07 | Agente de Contratação
Assim, a ausência de comprovação válida, completa, tempestiva e coerente impede a Administração de aferir a viabilidade econômica da proposta apresentada, comprometendo a segurança da futura contratação. Nos termos do art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, devem ser desclassificadas as propostas que se revelem inexequíveis ou cuja exequibilidade não seja devidamente demonstrada.
06/05/2026 18:14:33 | Agente de Contratação
Ressalte-se, ainda, que parte da documentação utilizada para tentar comprovar a exequibilidade foi encaminhada por e-mail fora do prazo estabelecido na diligência, não podendo, portanto, ser considerada para fins de análise, sob pena de violação aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da segurança jurídica.
06/05/2026 18:13:49 | Agente de Contratação
Isso porque os materiais e valores neles relacionados não abrangem a parcela de maior relevância econômica do objeto licitado, comprometendo a análise global da composição de custos. Ademais, constatou-se que alguns dos itens apresentados possuem valores superiores àqueles consignados na proposta ofertada, o que evidencia inconsistência na formação dos preços e fragiliza a alegação de exequibilidade.
06/05/2026 18:13:26 | Agente de Contratação
No tocante à exequibilidade, observa-se que a empresa apresentou notas fiscais e orçamentos com o intuito de demonstrar a viabilidade econômica da proposta. Contudo, os documentos apresentados não se mostram suficientes para tal finalidade.
06/05/2026 18:12:42 | Agente de Contratação
Ademais, verifica-se que a documentação encaminhada posteriormente apresenta indícios de inovação documental, o que reforça a impossibilidade de sua aceitação, uma vez que a diligência não se presta à reestruturação da proposta ou à inclusão de elementos novos capazes de alterar substancialmente sua análise.
06/05/2026 18:12:01 | Agente de Contratação
Importa destacar que a aceitação de documentos apresentados fora do prazo implicaria indevida flexibilização das regras do certame, em afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia entre os licitantes e da segurança jurídica, além de conferir vantagem indevida à licitante em detrimento das demais participantes.
06/05/2026 18:11:14 | Agente de Contratação
Não obstante, conforme documentos anexados no processo, a empresa somente procedeu ao envio dos documentos por e-mail às 18h09min. Assim, ainda que se considere o prazo de 2 (duas) horas previsto no edital, nos termos dos subitens 13.1.3 e 14.13, resta configurado o descumprimento do prazo fixado na diligência, porquanto ultrapassado o limite temporal estabelecido, o que torna a documentação manifestamente intempestiva
06/05/2026 18:10:59 | Agente de Contratação
Ressalte-se, ainda, que, tão logo constatada a impossibilidade de abertura dos arquivos originalmente encaminhados, a Administração prontamente comunicou a licitante acerca da inconsistência, solicitando o reenvio imediato da documentação.
06/05/2026 18:09:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO 02.pdf) em 06/05/2026 às 15:09.
06/05/2026 18:08:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concepet - Recibo ECD 2024.pdf) em 06/05/2026 às 15:08.
06/05/2026 18:08:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recibo ECD Concept Empreendimentos Ltda 2023 (2).pdf) em 06/05/2026 às 15:08.
06/05/2026 18:07:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Coeficientes de Análises.pdf) em 06/05/2026 às 15:07.
06/05/2026 18:07:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (memorando e_mail.pdf) em 06/05/2026 às 15:07.
06/05/2026 18:05:31 | Agente de Contratação
O entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União é no sentido de que o envio de arquivos ilegíveis, incompletos ou inacessíveis não atende às exigências editalícias, recaindo sobre a licitante o ônus de garantir a integridade e a disponibilidade dos documentos apresentados, conforme se extrai da jurisprudência reiterada da Corte de Contas, a exemplo do TCU, Acórdão 1.793/2011 Plenário, que reforça a vinculação ao instrumento convocatório e a responsabilidade do licitante na correta apresentação documental, bem como do TCU, Acórdão 2.622/2013 Plenário, amplamente utilizado em decisões que tratam de falhas documentais em licitações eletrônicas e da necessidade de estrita observância às regras editalícias.
06/05/2026 18:04:55 | Agente de Contratação
No caso em análise, embora a licitante CONCEPT EMPREENDIMENTOS LTDA tenha realizado o protocolo de arquivos no sistema do Portal dentro do prazo, restou incontroverso que os documentos estavam corrompidos e inacessíveis, circunstância que, na prática, equivale à não apresentação da documentação exigida.
06/05/2026 18:04:08 | Agente de Contratação
Passo a análise da documentação enviada.
06/05/2026 18:02:02 | Agente de Contratação
Peço que os licitantes acompanhem a realização da concorrência até a conclusão de todas as etapas.
06/05/2026 18:01:53 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 01/2026, do Fundo Municipal de Saúdo, do Município de Campos Novos, para continuidade do certame.
06/05/2026 18:00:52 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as)!
04/05/2026
04/05/2026 18:10:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026
30/04/2026 18:13:52 | Agente de Contratação
Bom feriado. Até mais!
30/04/2026 18:13:05 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa administrativamente a sessão e informo que em virtude de outras sessões agendadas, retornaremos com a mesma no dia 06/05/2026 (quarta-feira) às 15h, para a sequência do certame
30/04/2026 18:12:20 | Agente de Contratação
Considerando o feriado de 01 de maio, Dia do Trabalhador, o prazo concedido se encerra no dia 04/05/2026 (segunda-feira), às 15h11min
30/04/2026 18:11:53 | Agente de Contratação
Ressalta-se que a não apresentação dos esclarecimentos e documentos solicitados, ou sua apresentação de forma insuficiente, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente e do edital.
30/04/2026 18:11:44 | Agente de Contratação
O prazo para atendimento é de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da convocação via sistema, considerando que se trata de complementação de documentos já existentes e inerentes à proposta e à habilitação.
30/04/2026 18:11:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:11 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 18:11:00 | Agente de Contratação
Ressalta-se que as exigências ora formuladas referem-se a erros formais sanáveis, destinando-se à complementação e regularização de documentação já apresentada, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de inclusão de novos documentos, mas de comprovação e formalização daqueles já constantes no processo.
30/04/2026 18:10:15 | Agente de Contratação
Adicionalmente, para fins de validação dos documentos de habilitação já apresentados, deverá a licitante apresentar os recibos de entrega dos documentos contábeis via SPED relativos aos exercícios de 2023 e 2024, conforme subitem 15.1.3.2.7 do edital, considerando que os códigos de recibo constam na documentação juntada. Deverá, ainda, apresentar os índices contábeis do exercício de 2023 devidamente assinados por profissional contábil habilitado, uma vez que, embora passíveis de aferição a partir do balanço patrimonial, demandam formalização adequada para fins de validação.
30/04/2026 18:10:03 | Agente de Contratação
Dessa forma, deverá a licitante apresentar, de forma clara e objetiva: Memória de cálculo detalhada dos principais itens da planilha orçamentária, incluindo a composição de custos unitários (materiais, mão de obra e equipamentos); Vinculação das notas fiscais e demais documentos apresentados aos itens correspondentes da planilha, com indicação dos quantitativos atendidos; ou ainda outros documentos que entender pertinentes para a comprovação da exequibilidade integral da proposta.
30/04/2026 18:09:55 | Agente de Contratação
Com fundamento no subitem 13.10 do Edital, bem como no art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto à verificação da exequibilidade da proposta, fica a licitante intimada a apresentar esclarecimentos e documentação complementar acerca da composição de seus custos.
30/04/2026 18:09:27 | Agente de Contratação
Peço que os licitantes acompanhem a realização da concorrência até a conclusão de todas as etapas.
30/04/2026 18:09:19 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 01/2026, do Fundo Municipal de Saúdo, do Município de Campos Novos, para continuidade do certame