Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para execução de obra e reforma para implantação de farmácia básica na cidade alta.

Benefício Local

1/2026

Prefeitura Municipal de Capinzal

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ODAIR JOSÉ THOME

Autoridade Competente:

RAFAEL DALAVEQUIA

Apoio:

GRAZIELA ZANCHETTA, KAYÇARA SAMARONY MOROSINI, LUIZ FERNANDO BORIN, MARCOS ROBERTO ANTUNES DA COSTA, RAFAEL MÜLLER REBELATTO, ROBERTO DA SILVA PINTO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de empresa especializada para execução de obra e...

Datas

Data de Publicação

16/03/2026 às 14:15

Inicio das Propostas

16/03/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/04/2026 às 10:30

Abertura das Propostas

Tipo: Anexo

1 registros

Item 1

Homologado

Reforma de espaco destinado a implantacao da Farmacia Basica Municipal, localizada no municipio de C...

Quantidade:

1,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400.011,83

Melhor lance:

R$ 319.395,90

Unidade:

Andamento do processo

07/05/2026

07/05/2026 18:01:34 | Sistema

O item 0001 foi homologado por RAFAEL DALAVEQUIA.

07/05/2026 17:59:34 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por RAFAEL DALAVEQUIA.

07/05/2026 13:03:11 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

07/05/2026 13:03:03 | Agente de Contratação

Declaro finalizada a sessão e agradeço, em nome do município de Capinzal/SC, a participação no presente certame e espero encontrá-lo(s) em certames futuros.

07/05/2026 13:02:22 | Agente de Contratação

Conforme definido no parágrafo 5º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.

07/05/2026 13:02:05 | Agente de Contratação

A contratada prestará garantia nova valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021, após ocorrer a homologação do processo licitatório, como condição para a assinatura do contrato.

07/05/2026 13:00:40 | Agente de Contratação

Conforme consta no Edital, informo que este processo será encaminhado para a Autoridade Competente adjudicar e homologar e o Termo de Homologação será encaminhado para a licitante vencedora no e-mail informado na declaração dos documentos de habilitação, restando intimada para apresentação da garantia, conforme Edital e seus anexos.

07/05/2026 13:00:13 | Agente de Contratação

Decorrido o prazo e, como não houve a interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação no Portal de Compras Públicas, o presente processo licitatório transcorrerá conforme o previsto por preclusão de prazo.

07/05/2026 13:00:05 | Agente de Contratação

Bom dia a todos! Conforme avençado, será dado andamento à sessão.

30/04/2026

30/04/2026 20:31:48 | Agente de Contratação

Diante da abertura de prazo para apresentação de recursos e de contrarrazões, a sessão está suspensa até o dia 15/05/2026, às 15:00 horas. Caso não seja(m) apresentado(s) recurso(s), a sessão será retomada no dia 07/05/2026, às 10:00 horas.

30/04/2026 20:30:51 | Agente de Contratação

Os recursos e as contrarrazões devem ser encaminhados exclusivamente através do Portal de Compras Públicas.

30/04/2026 20:30:39 | Agente de Contratação

Informo que está aberto o prazo para a apresentação de recursos de 03 (três) dias úteis, ou seja, até às 23:59 horas do dia 06/05/2026. Caso haja a preclusão do recurso, a sessão será encerrada. Caso contrário será aberto prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, ou seja, até às 23:59 horas do dia 11/05/2026.

30/04/2026 20:30:07 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/05/2026 às 23:59.

30/04/2026 20:28:41 | Agente de Contratação

Comunico que será aberto prazo, após a habilitação da(s) empresa(s), para apresentação de recursos no prazo de 3 (três) dias úteis e de contrarrazões no prazo de 3 (três) dias úteis caso sejam apresentados recursos, referentes aos documentos de habilitação.

30/04/2026 20:20:23 | Sistema

O fornecedor 55.866.931 ALISON ANDRE SONZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

30/04/2026 20:07:20 | Agente de Contratação

Neste momento está aberta a fase de intenção de recursos apenas para os documentos de habilitação.

30/04/2026 20:07:07 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 17:25.

30/04/2026 20:06:55 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

30/04/2026 20:06:51 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor APEX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

30/04/2026 20:06:40 | Agente de Contratação

Decorrido o prazo para intenção de recursos e, não havendo nenhum manifesto em relação à intenção de recursos à(s) proposta(s) readequada(s), o presente processo licitatório transcorrerá conforme o previsto.

30/04/2026 19:49:17 | Agente de Contratação

Neste momento está aberta a fase de intenção de recursos apenas para a proposta readequada apresentada.

30/04/2026 19:48:55 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 17:05.

30/04/2026 19:47:30 | Sistema

O fornecedor APEX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

30/04/2026 19:46:38 | Sistema

Motivo: Documentos solicitados apresentados pelo fornecedor.

30/04/2026 19:46:38 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor APEX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.

30/04/2026 19:34:27 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

30/04/2026 19:03:52 | Sistema

Motivo: Prezado licitante, solicito a apresentação das planilhas integrantes do arquivo Planilha orçamentaria ajustada Capinzal.xlsx em formato PDF e assinados.

30/04/2026 19:03:52 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 30/04/2026.

30/04/2026 18:04:05 | Agente de Contratação

Prezados licitantes, devido à alta demanda da Equipe de Apoio que está analisando os documentos de habilitação, comunico que a sessão está suspensa até às 16:00 horas de hoje.

30/04/2026 17:01:25 | Agente de Contratação

Comunico que a sessão está suspensa até às 15:00 horas para análise da proposta readequada, planilha e documentos de habilitação.

30/04/2026 17:00:29 | Agente de Contratação

Boa tarde a todos!

30/04/2026 16:18:55 | Sistema

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

30/04/2026 16:16:27 | Sistema

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

30/04/2026 14:32:48 | Sistema

Motivo: Conforme avençado, concedo prazo de mais 2 horas para apresentação da documentação solicitada anteriormente.

30/04/2026 14:32:48 | Sistema

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 30/04/2026.

30/04/2026 13:30:12 | Sistema

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 319.395,90.

30/04/2026 13:22:53 | Sistema

Motivo: Abro prazo para ajuste do valor para R$ 319.395,90, conforme solicitação.

30/04/2026 13:22:53 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:33 do dia 30/04/2026.

30/04/2026 13:21:45 | Agente de Contratação

Sim F. APEX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, irei abrir negociação para ajustar o preço para R$ 319.395,90.

30/04/2026 13:06:50 | F. APEX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Documentação Item 0001: Sr Pregoeiro, ao colocar na planilha o desconto ofertado, por uma questão de numero de casas decimais nossa proposta esta fechando 319.395,90. Posso fazer envio dela desta maneira? e nosso lance fica ajustado a esse valor?

30/04/2026 12:49:55 | F. APEX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Documentação Item 0001: Grato!

30/04/2026 12:47:01 | Agente de Contratação

Prezado F. APEX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, irei conceder a prorrogação solicitada de 2 horas a partir das 11:30 horas conforme solicitação.

30/04/2026 12:36:31 | F. APEX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, solicitamos prorrogação de 2 horas do prazo de habilitação, com fundamento no item 7.25 do Edital. Justificativa: necessidade de consolidar o pacote unificado de habilitação e readequar a planilha de composição de preços ao lance final no formato Engegov (item 8.12.2), garantindo envio íntegro da documentação. No aguardo do deferimento. Obrigado.

30/04/2026 12:24:30 | Sistema

Motivo: Prezado fornecedor, solicito a apresentação da proposta readequada assinada de acordo com o valor do item arrematado e a soma total deste item, a Planilha de Custos e Formação de Preços, bem como os documentos de habilitação conforme dispõe o Edital.

30/04/2026 12:24:30 | Sistema

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/04/2026.

30/04/2026 12:21:39 | Agente de Contratação

9.14 Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de 2 horas, prorrogável, contado da solicitação do AGENTE DE CONTRATA-ÇÃO/COMISSÃO.

30/04/2026 12:21:12 | Agente de Contratação

7.24 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/COMISSÃO solicitará ao LICITANTE mais bem classificado que, no prazo de 2 horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada acompanhada dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.

30/04/2026 12:19:36 | Agente de Contratação

IMPORTANTE: 8.12.2 A Planilha de Custos e Formação de Preços deverá ser apresentada em formato eletrônico disponibilizado pelo Agente de Contratação, conforme suas orientações, devendo o arquivo ser compatível para importação das informações no Sistema Engegov, nos termos do Decreto Municipal nº 127, de 9 de outubro de 2025, que regulamenta o uso de sistemas informatizados de gestão de procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Pública Municipal. O não atendimento a esta exigência implicará a desclassificação do licitante.

30/04/2026 12:18:37 | Agente de Contratação

8.12.1 Em se tratando de serviços de engenharia, o LICITANTE vencedor será convocado a apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global e empreitada integral, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cro-nograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato.

30/04/2026 12:17:19 | Agente de Contratação

Conforme consta em edital: 8.12 Caso o custo global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários por meio de PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS elaborada pela Administração, o LICITANTE classificado em 1º lugar será convocado para apresentar planilha elaborada por ele com os valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta.