Processo Finalizado

Execução de pavimentação urbana na Rua Moraes de Jesus Borges, no Bairro São Cristóvão, Capinzal/SC, via de acesso à Área Industrial Municipal, em pavimentação asfáltica CBUQ, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma anexos.

Benefício Local

4/2026

Prefeitura Municipal de Capinzal

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ODAIR JOSÉ THOME

Autoridade Competente:

JAIRO LUIZ HOFMANN

Apoio:

GRAZIELA ZANCHETTA, KAYÇARA SAMARONY MOROSINI, LUIZ FERNANDO BORIN, MARCOS ROBERTO ANTUNES DA COSTA, RAFAEL MÜLLER REBELATTO, ROBERTO DA SILVA PINTO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Execução de pavimentação urbana na Rua Moraes de Jesus Borge...

Datas

Data de Publicação

23/03/2026 às 11:38

Inicio das Propostas

23/03/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

01/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/05/2026 às 10:30

Abertura das Propostas

Homologado

Execucao de pavimentacao urbana na Rua Moraes de Jesus Borges, no Bairro Sao Cristovao, Capinzal/SC,...

Quantidade:

1,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 504.887,57

Melhor lance:

R$ 418.956,27

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

06/05/2026

06/05/2026 21:07:13 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por JAIRO LUIZ HOFMANN.

06/05/2026 21:07:12 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por JAIRO LUIZ HOFMANN.

06/05/2026 18:34:04 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

06/05/2026 18:33:51 | Agente de Contratação

Declaro finalizada a sessão e agradeço, em nome do município de Capinzal/SC, a participação no presente certame e espero encontrá-lo(s) em certames futuros.

06/05/2026 18:33:06 | Agente de Contratação

Conforme definido no parágrafo 5º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.

06/05/2026 18:32:57 | Agente de Contratação

A contratada prestará garantia nova valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021, após ocorrer a homologação do processo licitatório, como condição para a assinatura do contrato.

06/05/2026 18:32:42 | Agente de Contratação

Conforme edital, informo que este processo será encaminhado para a Autoridade Competente adjudicar e homologar e o Termo de Homologação será encaminhado para a licitante vencedora no e-mail informado na declaração dos documentos de habilitação, restando intimada para apresentação da garantia, conforme Edital e seus anexos.

06/05/2026 18:32:20 | Agente de Contratação

Decorrido o prazo para intenção de recursos e, não havendo nenhum manifesto em relação à intenção de recursos aos documentos de habilitação, o presente processo licitatório transcorrerá conforme o previsto.

06/05/2026 18:19:43 | Agente de Contratação

Neste momento está aberta a fase de intenção de recursos apenas para os documentos de habilitação.

06/05/2026 18:19:14 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 15:30.

06/05/2026 18:18:23 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

06/05/2026 18:18:11 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA.

06/05/2026 18:17:34 | Agente de Contratação

Decorrido o prazo para intenção de recursos e, não havendo nenhum manifesto em relação à intenção de recursos à proposta apresentada, o presente processo licitatório transcorrerá conforme o previsto.

06/05/2026 18:03:38 | Agente de Contratação

Neste momento está aberta a fase de intenção de recursos apenas para a proposta apresentada.

06/05/2026 18:03:02 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 15:15.

06/05/2026 18:02:44 | Sistema

O fornecedor VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

06/05/2026 18:01:42 | Agente de Contratação

Prezados licitantes, será dado andamento à sessão.

06/05/2026 16:05:13 | Agente de Contratação

Boa tarde a todos! Comunico que os documentos anexados ao Portal estão sendo analisados. Por este motivo, suspendo a sessão até às 15:00 horas de hoje.

06/05/2026 14:22:18 | Sistema

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

06/05/2026 12:44:47 | Agente de Contratação

Lembrando que o preenchimento da planilha deve ser em formato Excel e PDF assinado de cada planilha do arquivo, para importação no Engegov, com planilha modelo no anexo do edital.

06/05/2026 12:42:28 | Sistema

Motivo: Prezado fornecedor, solicito a apresentação da proposta readequada assinada de acordo com o valor arrematado do item, a Planilha de Custos e Formação de Preços em formato xlsx e PDF assinada, bem como os documentos de habilitação.

06/05/2026 12:42:28 | Sistema

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 06/05/2026.

06/05/2026 12:39:17 | Agente de Contratação

Será aberto prazo para a apresentação da proposta readequada de acordo com o valor do item arrematado, a Planilha de Custos e Formação de Preços em formato xlsx e em PDF assinada, bem como os documentos de habilitação.

06/05/2026 12:39:00 | Agente de Contratação

9.14 Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de 2 horas, prorrogável, contado da solicitação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO/COMISSÃO.

06/05/2026 12:38:08 | Agente de Contratação

8.12.2 A Planilha de Custos e Formação de Preços deverá ser apresentada em formato eletrônico disponibilizado pelo Agente de Contratação, conforme suas orientações, devendo o arquivo ser compatível para importação das informações no Sistema Engegov, nos termos do Decreto Municipal nº 127, de 9 de outubro de 2025, que regulamenta o uso de sistemas informatizados de gestão de procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Pública Municipal. O não atendimento a esta exigência implicará a desclassificação do licitante.

06/05/2026 12:36:57 | Agente de Contratação

8.12.1 Em se tratando de serviços de engenharia, o LICITANTE vencedor será convocado a apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global e empreitada integral, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato.

06/05/2026 12:35:17 | Agente de Contratação

8.12 Caso o custo global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários por meio de PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS elaborada pela Administração, o LICITANTE classificado em 1º lugar será convocado para apresentar planilha elaborada por ele com os valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta.

06/05/2026 12:35:06 | Agente de Contratação

7.24 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/COMISSÃO solicitará ao LICITANTE mais bem classificado que, no prazo de 2 horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada acompanhada dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.

06/05/2026 12:34:59 | Agente de Contratação

Conforme consta em edital:

06/05/2026 12:32:58 | Agente de Contratação

Grato pela negociação!

06/05/2026 12:29:41 | Sistema

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 418.956,27.

06/05/2026 12:20:37 | Sistema

Motivo: Prezado licitante, é possível a redução do preço proposto na fase de lances?

06/05/2026 12:20:37 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 06/05/2026.

06/05/2026 12:19:48 | Agente de Contratação

Parabenizamos o arrematante pelos resultados obtidos no certame!

06/05/2026 12:17:59 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 418.990,00.

06/05/2026 12:16:27 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

06/05/2026 11:12:00 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

06/05/2026 11:12:00 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

06/05/2026 11:11:51 | Agente de Contratação

A partir deste momento será aberto o item, com intervalo mínimo de R$ 100,00 entre os lances.

06/05/2026 11:11:23 | Agente de Contratação

Atenção: os lances devem ser registrados exclusivamente durante a fase destinada a isso. Após o encerramento dessa etapa, o sistema não permitirá o envio de novos lances. Ressaltamos que, caso algum lance seja registrado nos últimos dois minutos do período de disputa, o sistema prorrogará automaticamente o tempo por mais dois minutos. Por isso, recomendamos que não deixem para ofertar seus melhores e menores lances nos instantes finais, a fim de evitar transtornos ou perda de oportunidades.

06/05/2026 11:10:49 | Agente de Contratação

Gostaria de ressaltar a importância do envio de lances com responsabilidade, pois será necessário honrar seus compromissos durante a futura execução. Então, oriento para a apresentação de ofertas de acordo com sua capacidade operacional para a execução do objeto, independentemente do valor dos lances que serão apresentados, evitando com isso, possíveis sanções.

06/05/2026 11:10:27 | Agente de Contratação

Neste momento começará a fase de lances!

06/05/2026 11:10:03 | Sistema

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

06/05/2026 11:10:03 | Sistema

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

06/05/2026 11:10:03 | Sistema

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

06/05/2026 11:10:03 | Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

06/05/2026 11:07:28 | Sistema

O processo está em fase de análise das propostas

06/05/2026 11:06:10 | Agente de Contratação

Constante em edital: 7.20 Na hipótese da proposta do 1º colocado permanecer acima do preço máximo ou inferior ao desconto definido para a contratação após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o AGENTE DE CONTRATAÇÃO/CO-MISSÃO poderá negociar condições mais vantajosas depois de definido o resultado do julgamento.

06/05/2026 11:05:01 | Agente de Contratação

A partir deste momento, farei a análise quanto à aceitabilidade preliminar das propostas cadastradas para fins de classificação à fase de lances.

06/05/2026 11:04:27 | Agente de Contratação

Conto com a colaboração e atenção de todos para o bom andamento desta sessão, e permaneço à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários dentro do ambiente da própria plataforma.