Aquisição de Larvicida Biológico Bti (Bacillus thuringiensis var. israelensis) para controle de Simuliidae (borrachudos) para atender as demandas do Município de Capinzal.
Benefício Local
5/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
ODAIR JOSÉ THOME
Autoridade Competente:
JAIRO LUIZ HOFMANN
Apoio:
LUIZ FERNANDO BORIN, RAFAEL MÜLLER REBELATTO, ROBERTO DA SILVA PINTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 19:15
Inicio das Propostas
19/01/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/02/2026 às 10:30
Abertura das Propostas
11/02/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-16:01
DFD.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-16:01
ETP.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-16:01
TR.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-16:01
AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-16:01
MINUTA CONTRATUAL.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-16:01
PUB.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-16:13:21
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
07/01/2026-00:00
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO SANITOP.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/02/2026-13:47:32
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CRSUL VET.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-11:20:51
RETORNO DE SESSÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
12/02/2026-08:01:35
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CAPINZAL-SC PE 005-2026–PMC.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Agro Lider Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CRSUL VET LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
BTI (Inseticida para controle do mosquito borrachudo) Larvicida Biológico de Bacillus Thuringiensis ...
Quantidade:
1130,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 224,90
Melhor lance:
-
Unidade:
L
11/03/2026
11/03/2026 20:17:34 | Sistema
Motivo: conforme orientação do agende de contratação
11/03/2026 20:17:34 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
11/03/2026 18:03:03 | Pregoeiro
Declaro finalizada a sessão e agradeço, em nome do Município de Capinzal/SC, a participação no presente certame e espero encontrá-lo(s) em certames futuros.
11/03/2026 18:01:34 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/03/2026 18:01:21 | Pregoeiro
A decisão dos recursos foi encaminhada para a autoridade competente julgar.
11/03/2026 18:00:48 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Conforme avençado, será dado andamento à sessão.
06/03/2026
06/03/2026 14:13:52 | Pregoeiro
Desta maneira, suspendo a sessão até às 15:00 horas do dia 11/03/2026 para a análise de mercado pela Secretaria demandante.
06/03/2026 14:13:04 | Pregoeiro
Caso confirmada a inexistência de tais produtos, recomenda-se à anulação deste Pregão Eletrônico nº 005/2026, de modo a assegurar a competitividade do certame e a observância dos princípios que regem as contratações públicas.
06/03/2026 13:13:21 | Pregoeiro
Conforme Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, verifica-se, em análise preliminar, a necessidade de revisão das exigências técnicas constantes do edital e seus anexos. Assim, a Secretaria demandante irá promover a verificação técnica quanto à existência, no mercado, de produtos capazes de atender à exigência editalícia referente à certificação ou reconhecimento da cepa pela Organização Mundial da Saúde 13 OMS de produtos na formulação líquida/aquosa com tal certificação.
06/03/2026 13:03:15 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Conforme avençado, será dado andamento à sessão.
04/03/2026
04/03/2026 14:20:43 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia! Comunico que, em razão da apresentação dos recursos e devido análise jurídica da Assessoria Jurídica Municipal, a sessão está suspensa até às 10:00 horas do dia 06/03/2026.
02/03/2026
02/03/2026 17:30:15 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde! Comunico que, em razão da apresentação dos recursos e para as devidas respostas, a sessão está suspensa até às 10:00 horas do dia 05/03/2026.
23/02/2026
23/02/2026 15:26:38 | Sistema
O fornecedor CRSUL VET LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
23/02/2026 10:59:39 | Sistema
O fornecedor Agro Lider Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
18/02/2026
18/02/2026 19:54:01 | Pregoeiro
Os recursos e as contrarrazões devem ser encaminhados exclusivamente através do Portal de Compras Públicas.
18/02/2026 19:53:44 | Pregoeiro
Diante da abertura de prazo para apresentação de recursos e de contrarrazões, a sessão está suspensa até o dia 02/03/2026, às 15:00 horas. Caso não seja(m) apresentado(s) recurso(s), a sessão será retomada no dia 24/02/2026, às 09:00 horas.
18/02/2026 19:51:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/02/2026 às 23:59.
18/02/2026 19:49:46 | Pregoeiro
Prezados licitantes, comunico que será aberto prazo para apresentação de recursos no prazo de 3 (três) dias úteis e de contrarrazões no prazo de 3 (três) dias úteis caso sejam apresentados recursos quanto às propostas readequadas e aos documentos de habilitação.
18/02/2026 17:58:19 | Sistema
O fornecedor CRSUL VET LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/02/2026 17:52:53 | Sistema
O fornecedor Agro Lider Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/02/2026 17:37:36 | Sistema
O fornecedor SANITOP COMERCIAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/02/2026 17:34:50 | Pregoeiro
Neste momento está aberta a fase de intenção de recursos.
18/02/2026 17:33:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2026 às 16:35.
18/02/2026 17:32:11 | Sistema
Motivo: Fornecedor não atendeu aos requisitos do item IV da cláusula 7.2.2.3 Documentos Relativos à Capacidade Técnica: IV) Registro no Ministério da Saúde da CEPA que compõe o produto ofertado, acompanhado de documento comprobatório da certificação para uso em água potável, devidamente avaliada e aprovada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, evidenciando que o produto atende aos padrões internacionais de segurança, qualidade e potabilidade, sendo adequado para a finalidade a que se destina.
18/02/2026 17:32:11 | Sistema
O fornecedor Agro Lider Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
18/02/2026 17:31:08 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Conforme avençado, será dado andamento à sessão.
18/02/2026 16:55:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/02/2026 14:08:02 | Sistema
(CONT. 1) comprobatório da certificação para uso em água potável, devidamente avaliada e aprovada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, evidenciando que o produto atende aos padrões internacionais de segurança, qualidade e potabilidade, sendo adequado para a finalidade a que se destina.
18/02/2026 14:08:02 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicito a apresentação dos seguintes documentos, sob pena de desclassificação/inabilitação: 7.2.2.3 Documentos Relativos à Capacidade Técnica: I) Certificado de Registro do produto ofertado, devidamente emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em nome do fabricante, comprovando que o produto atende às exigências sanitárias vigentes e encontra-se regularmente autorizado para fabricação e comercialização no território nacional; II) Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), expedida pela ANVISA, tanto em nome do fabricante quanto do fornecedor, comprovando a regularidade das atividades de fabricação, distribuição e comercialização de produtos saneantes domissanitários, nos termos da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e do Decreto nº 8.077, de 14 de agosto de 2013, ou de normas que venham a substituí-los; IV) Registro no Ministério da Saúde da CEPA que compõe o produto ofertado, acompanhado de documento... (CONTINUA)
18/02/2026 14:08:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 18/02/2026.
18/02/2026 13:05:58 | Pregoeiro
Prezados licitantes, comunico que ainda estão sendo analisados com cautela os documentos de habilitação e a proposta readequada. Sendo asism, a sessão está suspensa até às 11:00 horas de hoje.
18/02/2026 13:05:47 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
18/02/2026 13:05:29 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
13/02/2026
13/02/2026 20:12:52 | Sistema
Motivo: Análise dos documentos de habilitação e da proposta readequada.
13/02/2026 20:12:52 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
13/02/2026 20:11:45 | Pregoeiro
Prezados licitantes, comunico que a sessão está suspensa até às 10:00 horas do dia 18/02/2026.
13/02/2026 19:12:35 | Pregoeiro
Comunico que estão sendo analisados os documentos de habilitação e a proposta readequada.
13/02/2026 19:12:19 | Sistema
Motivo: Proposta readequada e documentos de habilitação solicitados já anexados ao Portal.
13/02/2026 19:12:19 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Agro Lider Ltda no item 0001.
13/02/2026 19:11:33 | Pregoeiro
Grato pelo retorno!
13/02/2026 19:00:01 | F. Agro Lider Ltda
Documentação Item 0001: Segue nossa documentação de habilitação e proposta
13/02/2026 18:59:39 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 18:50:37 | Pregoeiro
Importante: conforme consta em edital, é responsabilidade do fornecedor acompanhar todas as etapas do certame. Dúvidas técnicas devem ser encaminhadas ao suporte da plataforma do Portal de Compras Públicas.
13/02/2026 18:49:54 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicito a apresentação da proposta readequada assinada de acordo com o(s) valor(es) do(s) item(ns) arrematado(s) e a soma total deste(s) item(ns), bem como os documentos de habilitação conforme dispõe o edital e seus anexos.
13/02/2026 18:49:54 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 18:49:14 | Pregoeiro
Conforme consta em edital: 7.2 O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 (duas) horas. 7.2.1. Os documentos devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico no qual o certame é realizado.
13/02/2026 18:49:06 | Pregoeiro
Conforme consta em edital: 6.18. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar será convocada para apresentar proposta adequada ao último lance ofertado, contendo os preços unitários e o novo valor total para a contratação, devidamente preenchida e assinada, para fins de exame de aceitabilidade do preço, enviando-a para o campo a ser informado durante a sessão, no prazo informado pelo pregoeiro, o qual será de mínimo de duas horas, contadas a partir da solicitação do Pregoeiro, sob pena de desclassificação.
13/02/2026 18:48:57 | Pregoeiro
Será aberto prazo para a apresentação da(s) proposta(s) readequada(s) de acordo com o(s) valor(es) do(s) item(ns) arrematado(s) e a soma total deste(s) item(ns), bem como os documentos de habilitação.
13/02/2026 18:48:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Agro Lider Ltda com lance de R$ 224,90.
13/02/2026 18:48:29 | Sistema
Motivo: Fornecedor não anexou ao Portal a proposta readequada no prazo estabelecido.