Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo, fornecimento de equipamentos, execução das obras de infraestrutura e instalação do Sistema Visual Indicador de Trajetória de Aproximação - PAPI (Precision Approach...
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Taina da Silva Levandovski
Autoridade Competente:
RUDIMAR VITTO
Apoio:
Anderson Dal Prá Dal Vesco, SARA FATIMA DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação integrada de empresa especializada para a elabor...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 11:49
Inicio das Propostas
16/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
18/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/06/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
22/06/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL20263.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-08:42
3.1. ANTEPROJETO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/03/2026-08:45:01
2. ETP.pdf
Tipo:
16/03/2026-08:46:08
5. MAPA DE PREÇOS.pdf
Tipo: Orçamento-base
16/03/2026-08:46:50
8. 3-2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - ANEXO B - MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Contrato
16/03/2026-08:47:08
3.2. MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-08:47:41
3. TR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-08:48:20
Esclarecimentos - Esclarecimentos_464550 (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
15/06/2026-10:36:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratacao integrada de empresa especializada para a elaboracao de projeto executivo, fornecimento de equipamentos, execucao das obras de infraestrutura e instalacao do Sistema Visual Indicador de Trajetoria de Aproximacao - PAPI (Precision Approach Path Indicator), no Aeroporto Municipal Olavo Cecco Rigon, no Municipio de Concordia/SC, com recursos do Governo do Estado de Santa Catarina (SGPe: SPAF 920/2025, autorizado pela portaria conjunta SGG/SEF 77/2025).
06/07/2026
06/07/2026 13:10:02 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por RUDIMAR VITTO.
06/07/2026 13:09:52 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por RUDIMAR VITTO.
03/07/2026
03/07/2026 20:28:34 | Sistema
Motivo: Fornecedor apresentou os documentos via e-mail.
03/07/2026 20:28:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RSA ENGENHARIA LTDA no lote 0001.
02/07/2026
02/07/2026 20:28:10 | Sistema
Motivo: A licitante vencedora fica obrigada no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, como condição para adjudicação, a apresentar documento que comprove o vínculo existente entre a empresa e o(s) profissional(is) técnico(s) cujos atestados foram apresentados no item 6.17.1, "l".
02/07/2026 20:28:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 07/07/2026.
02/07/2026 20:27:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026 20:27:25 | Agente de Contratação
Assim, solicitamos a licitante vencedora que apresente, prazo máximo de 3 (três) dias úteis, como condição para adjudicação, os documentos relacionados no item 13.1 do edital.
02/07/2026 20:26:32 | Agente de Contratação
Considerando que não foram apresentadas intenções de recurso o processo será finalizado.
26/06/2026
26/06/2026 13:26:47 | Agente de Contratação
Neste momento o processo aguarda a finalização dos prazos para novas tramitações.
26/06/2026 13:26:29 | Agente de Contratação
Aberto o prazo para apresentação do recurso e contrarrazões.
26/06/2026 13:26:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/07/2026 às 23:59.
26/06/2026 13:16:26 | Sistema
O fornecedor RSA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/06/2026 13:13:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 10:23.
26/06/2026 13:13:30 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/06/2026 13:13:05 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PAIM RÁDIO LTDA ME.
26/06/2026 13:07:35 | Sistema
O fornecedor RSA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/06/2026 13:00:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 10:10.
26/06/2026 13:00:54 | Sistema
O fornecedor PAIM RÁDIO LTDA ME teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/06/2026
25/06/2026 18:41:11 | Agente de Contratação
Fica agendado para as 10 horas do dia 26/06 (sexta-feira) a abertura do prazo de intenção de recurso do processo.
25/06/2026 18:39:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/06/2026 18:09:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/06/2026 17:58:50 | Agente de Contratação
Para registro ao processo, verifica-se que a empresa PAIM atende a exigência da alínea A do item 6.17.1 com o patrimônio dos balanços apresentados
25/06/2026 17:44:38 | Agente de Contratação
Solicitamos o cadastro da proposta readequada no portal de compras públicas, para que seja possível prosseguir com a habilitação.
25/06/2026 17:44:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 17:29:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que os documentos técnicos foram aceitos pelo responsável pela conferência.
24/06/2026
24/06/2026 19:29:03 | Agente de Contratação
Informo que os documentos foram encaminhados para a verificação técnica.
24/06/2026 19:21:15 | F. PAIM RÁDIO LTDA ME
Documentação Lote 0001: Prezada Pregoeira, boa tarde. Conforme solicitado na diligência, informamos que foram postados os documentos.
24/06/2026 19:18:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2026 18:32:33 | Sistema
Motivo: Para atendimento da diligência informada no chat da sessão.
24/06/2026 18:32:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:32 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 18:32:05 | Agente de Contratação
Decorrido o prazo, os documentos serão submetidos à análise técnica para manifestação conclusiva quanto ao atendimento do item 6.17.1, alínea k, do Edital.
24/06/2026 18:31:58 | Agente de Contratação
c) Demais documentos que entender pertinentes para comprovar que a capacidade técnico-operacional certificada já existia anteriormente à abertura do certame.
24/06/2026 18:31:48 | Agente de Contratação
b) Comprovante do protocolo de solicitação da referida certidão, demonstrando que o pedido foi realizado anteriormente à data da sessão pública;
24/06/2026 18:31:42 | Agente de Contratação
a) Certidão de Acervo Operacional (CAO) e/ou Certidão de Acervo Técnico Operacional (CAT-O), emitida pelo CREA competente;
24/06/2026 18:31:31 | Agente de Contratação
PROMOVO DILIGÊNCIA junto à empresa PAIM RÁDIO LTDA para que apresente, no prazo de 02 (duas) horas, os seguintes documentos:
24/06/2026 18:31:17 | Agente de Contratação
Considerando os princípios do formalismo moderado, da busca da proposta mais vantajosa e da economicidade, os quais orientam a Administração Pública a privilegiar a verificação da efetiva aptidão do licitante e a obtenção do melhor resultado para o interesse público, evitando o afastamento de propostas por meras questões formais quando passíveis de esclarecimento.
24/06/2026 18:31:07 | Agente de Contratação
Considerando o disposto no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligências destinadas ao esclarecimento e complementação da instrução processual.
24/06/2026 18:30:56 | Agente de Contratação
Considerando a manifestação técnica emitida pela Secretaria Municipal de Gestão Urbana, diante da análise dos documentos de capacidade técnica, a qual apontou a ausência da Certidão de Acervo Operacional (CAO) e/ou Certidão de Acervo Técnico Operacional (CAT-O), exigida no item 6.17.1, alínea k, do Edital.
24/06/2026 18:30:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes.
23/06/2026
23/06/2026 17:56:13 | Agente de Contratação
Todas as tramitações serão informadas em chat da sessão.
23/06/2026 17:56:02 | Agente de Contratação
Aguardo o retorno das conferência para o andamento do processo.
23/06/2026 17:55:49 | Agente de Contratação
Ainda, que o atestado de capacidade técnica foi encaminhado para a verificação por responsável técnico.
23/06/2026 17:55:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que os documentos apresentados pelo fornecedor PAIM RÁDIO foram encaminhados para a verificação da autenticidade pela equipe de apoio
22/06/2026
22/06/2026 19:47:10 | Agente de Contratação
Senhores, informo que os documentos serão verificados amanhã, no período da manhã.
22/06/2026 13:49:55 | F. PAIM RÁDIO LTDA ME
Documentação Lote 0001: Bom dia, Sra. Pregoeira. Os documentos foram anexados, conforme o solicitados
22/06/2026 13:48:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 12:06:39 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 697.500,00.
22/06/2026 12:03:48 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, relacionados no item 6.17 do edital.
22/06/2026 12:03:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 22/06/2026.