Recebendo propostas

Contratação de serviço comum de engenharia, no regime de empreitada por preços máximos unitários, visando à execução de pavimentação asfáltica na Rua das Graças, Bairro Fragosos, neste Município com recursos próprios, conforme especificações,...

138/2026

Prefeitura Municipal de Concórdia

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Camila Kruse

Autoridade Competente:

MAURO ACIR FRETTA

Apoio:

Anderson Dal Prá Dal Vesco, SARA FATIMA DO NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/10/2026 às 17:06

Inicio das Propostas

27/10/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

24/11/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/11/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/11/2026 às 11:15

Abertura das Propostas

26/11/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL2026138.pdf

Tipo: Edital

29/09/2026-14:50

8. 138-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - Pavimentação Rua das Graças - Republicado.pdf

Tipo: Edital

27/10/2026-14:01:45

138-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - Anexo B - Contrato.pdf

Tipo: Contrato

29/09/2026-14:56:37

2. ETP.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

29/09/2026-14:57:03

3. MEMORIAL_DESCRITIVO_RUA_DAS_GRACAS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

29/09/2026-14:58:11

Projetos 1.rar

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-15:24:00

Projetos 1.1.rar

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-15:24:32

Projetos 1.2.rar

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-15:25:14

Projetos parte 2.rar

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-15:25:59

3.1 BDI.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-15:26:42

CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-15:28:13

QUADRO_RESUMO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-15:29:00

Matriz_de_Risco_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-15:29:35

5. Planilha orçamentária.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-15:30:53

ART_10401783_6_GABRIELA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-15:31:25

ART_10401848_7_JOSE_GUTTEMBERG_REZENDE_DE_JESUS.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-15:31:49

Planilha licitantes.xlsm

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-15:32:31

Resposta_ao_pedido_de_impugnacao_1_.pdf

Tipo: Aviso de reinício

27/10/2026-13:55:59

REPUBLICAÇÃO.rar

Tipo: Outros documentos

27/10/2026-14:03:27

Planilha licitantes atualizada.xlsm

Tipo: Outros documentos

27/10/2026-14:04:08

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Edital_PE_138-2026.zip

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - Contratacao de servico comum de engenharia, no regime de empreitada por precos maximos unitarios, visando a execucao de pavimentacao asfaltica na Rua das Gracas, Bairro Fragosos, neste Municipio com recursos proprios, conforme especificacoes, condicoes e demais elementos tecnicos constantes do Memorial Descritivo, dos Projetos e demais documentos que integram o Anexo "A" do Edital.

Andamento do processo

27/10/2026

27/10/2026 17:06:04 | Sistema

O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.

27/10/2026 17:06:04 | Sistema

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: 4.4. Nos termos do art. 4º, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021, não se aplicam os benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, tendo em vista que o valor estimado do item objeto da contratação é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), prevista no art. 3º, inciso II, da referida Lei Complementar..

27/10/2026 17:04:08 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Planilha licitantes atualizada.xlsm) em 27/10/2026 às 14:04.

27/10/2026 17:03:27 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (REPUBLICAÇÃO.rar) em 27/10/2026 às 14:03.

27/10/2026 17:01:45 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (8. 138-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - Pavimentação Rua das Graças - Republicado.pdf) em 27/10/2026 às 14:01.

27/10/2026 16:57:00 | Sistema

O processo foi republicado em 27/10/2026 às 13:57.

27/10/2026 16:55:00 | Sistema

Motivo: Considerando a análise técnica realizada acerca do pedido de impugnação apresentado por licitante, informa-se que a respectiva resposta segue anexa. Diante das adequações necessárias nos documentos que integram o Edital de Licitação, o instrumento convocatório será republicado, com a devida correção dos documentos pertinentes e a reabertura dos prazos legais

27/10/2026 16:55:00 | Sistema

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

27/10/2026 16:55:59 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_ao_pedido_de_impugnacao_1_.pdf) em 27/10/2026 às 13:55.

23/10/2026

23/10/2026 16:49:08 | Sistema

Motivo: Considerando o pedido de impugnação apresentado, o qual apresenta questionamentos pertinentes e está sendo objeto de análise técnica detalhada. Considerando a necessidade de aprofundamento da análise e de verificação de eventuais adequações no edital, e em seus anexos. Considerando a proximidade da data de abertura do certame, o processo licitatório será SUSPENSO, a fim de viabilizar a devida instrução técnica e a verificação da eventual necessidade de adequações no edital e em seus anexos.

23/10/2026 16:49:08 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

29/09/2026

29/09/2026 18:34:41 | Sistema