contratação de serviços comum de engenharia, no regime de empreitada por preço global, visando a execução de cercamento perimetral no Aeroporto Municipal Olavo Cecco Rigon, localizada neste Município, com recursos estaduais provenientes do convênio...
25/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jaciele Tochetto
Autoridade Competente:
MAURO ACIR FRETTA
Apoio:
Anderson Dal Prá Dal Vesco, SARA FATIMA DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
contratação de serviços comum de engenharia, no regime de em...
Datas
Data de Publicação
10/03/2026 às 19:27
Inicio das Propostas
10/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
09/04/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL202625.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:21
25-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - OBRA - Anexo B - Contrato.pdf
Tipo: Contrato
10/03/2026-16:23:14
Memorial_Descritivo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/03/2026-16:23:33
Prancha_01_02_Situacao.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/03/2026-16:23:53
Prancha_02_02_Detalhamento.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/03/2026-16:24:12
Orcamento_Cercamento_Aeroporto.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/03/2026-16:24:29
Composicoes.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/03/2026-16:24:45
Cronograma.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/03/2026-16:25:02
Resumo_Material_e_Mao_de_Obra.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/03/2026-16:25:21
ART 10382451-8.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-16:26:08
BDI.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/03/2026-16:26:26
PARECER - Pregoeira - Recurso - PE 25-2026 - PMC.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-09:27:29
Parecer - Pregoeira - Reversão - PE 25-2026 PMC.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:30:49
Diligência Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-13:56:22
Diligência ENGETELA_Declaração.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-10:30:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - FC CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CONTERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - VINCULO CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ENGECON INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - contratacao de servicos comum de engenharia, no regime de empreitada por preco global, visando a execucao de cercamento perimetral no Aeroporto Municipal Olavo Cecco Rigon, localizada neste Municipio, com recursos estaduais provenientes do convenio SCC 8306/2024 e recursos proprios de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital.
25/08/2026
25/08/2026 13:30:37 | Pregoeiro
Prezados incluímos a diligência recebida através do sistema 1Doc.
25/08/2026 13:30:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência ENGETELA_Declaração.pdf) em 25/08/2026 às 10:30.
24/08/2026
24/08/2026 11:57:18 | Pregoeiro
Para protocolar através da 1Doc, deverá acessar a página do Município, através do link https://concordia.atende.net/cidadao, na barra superior verde, localizar serviços, Protocolo Digital - 1Doc, deverá ir em Navegue por perfis, localize fornecedores, abrirá opções para seleção, no final da página tem mostrar mais serviços, selecionar requerimentos, acesse com seu login e senha, no assunto coloque requerimento e no Assunto: Diligência referente ao Pregão Eletrônico 25/2026 e anexe o documento.
24/08/2026 11:56:57 | Pregoeiro
Solicitamos que a diligência seja encaminha até as 23h59min do dia 25/08/2026, através do sistema 1Doc. Após recebimento estaremos anexando aos documentos do processo para acesso aos demais.
24/08/2026 11:56:49 | Pregoeiro
Dessa forma, solicita-se à empresa ENGETELA o encaminhamento do documento constante da alínea b do item 6.17.2.1 do Edital contendo o compromisso de disponibilização da equipe técnica mínima, com o relacionamento dos profissionais conforme alínea b.1 e b.2., devendo constar expressamente o compromisso de disponibilização, durante toda a vigência do contrato, de Engenheiro Civil e/ou profissional habilitado para execução dos serviços e Mestre-de-obras.
24/08/2026 11:56:21 | Pregoeiro
Em sede de análise do recurso administrativo interposto, constatou-se que a declaração apresentada para atendimento da alínea b do item 6.17.2.1 do Edital contém o compromisso de disponibilização da equipe técnica mínima, porém não relaciona expressamente os profissionais previstos nos subitens b.1 e b.2. Considerando o disposto nos itens 6.17.2.2 e seguintes do Edital, fica aberta diligência para complementação da declaração, devendo constar expressamente o compromisso de disponibilização, durante toda a vigência do contrato, de Engenheiro Civil e/ou profissional habilitado para execução dos serviços e Mestre-de-obras.
24/08/2026 11:55:48 | Pregoeiro
Nos termos do art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, após a entrega dos documentos para habilitação não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência para complementação de informações acerca dos documentos já apresentados, desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame.
24/08/2026 11:55:36 | Pregoeiro
Após análise do recurso e contrarrazões, a empresa ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA alega expressamente que 1Ca declaração prevista na alínea 18b 19 foi efetivamente apresentada pela ENGETELA no âmbito da diligência de habilitação, dentro do prazo estabelecido pelo Pregoeiro 1D.
24/08/2026 11:55:08 | Pregoeiro
Prezados bom dia,
19/08/2026
19/08/2026 16:57:43 | Pregoeiro
Informamos que os recursos serão analisados assim que tivermos posição estaremos incluindo o parecer.
19/08/2026 16:56:58 | Pregoeiro
Prezados incluímos a diligência recebida através do sistema 1Doc.
19/08/2026 16:56:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência Recurso.pdf) em 19/08/2026 às 13:56.
17/08/2026
17/08/2026 17:09:44 | Pregoeiro
Para protocolar através da 1Doc, deverá acessar a página do Município, através do link https://concordia.atende.net/cidadao, na barra superior verde, localizar serviços, Protocolo Digital - 1Doc, deverá ir em Navegue por perfis, localize fornecedores, abrirá opções para seleção, no final da página tem mostrar mais serviços, selecionar requerimentos, acesse com seu login e senha, no assunto coloque requerimento e no Assunto: Diligência referente ao Pregão Eletrônico 25/2026 e anexe os documentos.
17/08/2026 17:07:48 | Pregoeiro
Solicitamos que a diligência seja encaminha até as 23h59min do dia 18/08/2026, através do sistema 1Doc. Após recebimento estaremos anexando aos documentos do processo para acesso aos demais.
17/08/2026 16:44:58 | Pregoeiro
O documento apresentado será analisado exclusivamente para verificar se comprova condição técnico-operacional preexistente à abertura do certame, conforme alegado pela Recorrente, não sendo admitida a constituição posterior de requisito de habilitação.
17/08/2026 16:44:41 | Pregoeiro
(CONT. 1) deverá conter, obrigatoriamente, as informações exigidas pelo art. 55 da Resolução CONFEA nº 1.137/2023. Observação: Na hipótese de o novo modelo de certidão ainda não estar implantado no CREA de jurisdição da sede da empresa, será aceita documentação equivalente emitida por esse Conselho Regional, contendo os mesmos elementos previstos na Resolução CONFEA nº 1.137/2023.
17/08/2026 16:44:41 | Pregoeiro
j) Comprovação da capacidade técnico-operacional, por meio da apresentação da Certidão de Acervo Operacional (CAO) e/ou Certidão de Acervo Técnico Operacional (CAT-O), expedida e devidamente registrada no órgão competente (CREA ou CAU), comprovando a execução de serviços compatíveis em características e quantidades com o objeto licitado. j.1) Serão consideradas como serviços compatíveis em característica e quantidades: a) Execução de cercamento com mourões de concreto; j.2) A definição pela solicitação da CAO - Certidão de Acervo Operacional e/ou CAT-O 13 Certidão de Acervo Técnico Operacional, tem por finalidade a comprovação da capacidade técnica operacional da empresa - pessoa jurídica, ou seja, capacidade de gerenciar recursos humanos, financeiros, equipamentos e outros necessários dentro do prazo e demais critérios de obra semelhante a que está em contratação, por este motivo, o documento acima, deve ser expedido em favor da pessoa jurídica. j.3) A CAO... (CONTINUA)
17/08/2026 16:44:25 | Pregoeiro
Dessa forma, solicita-se à empresa CONTERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. o encaminhamento do documento mencionado em seu recurso, destinado ao atendimento da alínea 1Cj 1D do item 6.17.1 do Edital, qual seja:
17/08/2026 16:44:14 | Pregoeiro
Considerando que a documentação originalmente apresentada pela licitante contém elementos relacionados à execução de cercamento com mourões de concreto, e tendo em vista a alegação recursal de existência prévia do documento destinado à comprovação da capacidade técnico-operacional, fica aberta diligência exclusivamente para fins de instrução do recurso administrativo e verificação da condição existente à época da abertura do certame.
17/08/2026 16:43:55 | Pregoeiro
Nos termos do art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, após a entrega dos documentos para habilitação não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência para complementação de informações acerca dos documentos já apresentados, desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame.
17/08/2026 16:43:28 | Pregoeiro
Após análise do recurso administrativo apresentado pela empresa CONTERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA., no qual a Recorrente alega que a documentação relativa à sua capacidade técnico-operacional já existia à época da realização do certame, entende-se necessária a realização de diligência para adequada instrução e análise do recurso.
13/08/2026
13/08/2026 14:20:32 | Sistema
O fornecedor ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
13/08/2026 14:20:04 | Sistema
O fornecedor ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
07/08/2026
07/08/2026 19:10:08 | Sistema
O fornecedor VINCULO CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
07/08/2026 12:29:50 | Sistema
O fornecedor CONTERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
05/08/2026
05/08/2026 18:22:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
05/08/2026 18:22:40 | Pregoeiro
Abriremos o prazo de recurso e contrarrazões.
05/08/2026 18:22:12 | Pregoeiro
Considerando a análise técnica da documentação solicitada no item 6.17, alínea j e k, do edital, realizada pelo Engenheiro Civil Bruno Ramos Bettinelli, o qual manifestou que em análise à documentação de habilitação técnica apresentada pela empresa ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 13 CNPJ nº 12.721.248/0001-20, verificou-se a apresentação de Atestado de Capacidade Técnica acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT) e da Certidão de Acervo Operacional (CAO), atendendo às exigências formais de comprovação da capacidade técnico-profissional e operacional. Os documentos apresentados demonstram a execução de serviços de cercamento com mourões de concreto, atividade considerada compatível em características com o objeto da presente licitação. Dessa forma, conclui-se que a empresa comprova capacidade técnica compatível com o objeto da licitação, opinando-se, sob o ponto de vista técnico, pela sua habilitação.
05/08/2026 18:20:26 | Pregoeiro
Quanto a análise da documentação apresentada pela licitante ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, constatou-se que a empresa apresentou suas documentações de habilitação em plena conformidade com os requisitos constantes no Edital, restando habilitada no presente certame.
05/08/2026 18:10:56 | Sistema
O fornecedor CONTERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/08/2026 18:08:39 | Sistema
O fornecedor VINCULO CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/08/2026 18:08:37 | Sistema
O fornecedor DECORA PINTURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/08/2026 18:08:08 | Sistema
O fornecedor DECORA PINTURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/08/2026 18:05:58 | Pregoeiro
Na sequência retornamos para continuidade da fase de habilitação.
05/08/2026 18:05:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 15:15.
05/08/2026 18:05:29 | Pregoeiro
Prezados, na sequência será aberto o prazo de intenções de recursos da fase de propostas.
05/08/2026 18:02:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
05/08/2026 18:01:42 | Pregoeiro
Prezados boa tarde, daremos andamento ao processo.
05/08/2026 13:41:29 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/08/2026 13:26:49 | Pregoeiro
Desta forma, retornamos para prosseguimento as 15horas.
05/08/2026 13:26:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 13:25:53 | Pregoeiro
Desta forma, reabriremos o prazo para ajuste no Portal de Compras Públicas.
05/08/2026 13:22:04 | Sistema
Motivo: Prezados os valores de material e mão de obra não conferem com o quadro resumo apresentada.
05/08/2026 13:22:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
05/08/2026 11:39:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/08/2026 11:21:31 | Pregoeiro
O prazo contará das 08:30 as 10:30. Retornamos para prosseguimento as 10h30min.
05/08/2026 11:20:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 11:20:10 | Pregoeiro
Abriremos o prazo para readequação somente no Portal da proposta readequada, a mesma deve estar de acordo com a planilha e quadro resumo apresentado.
05/08/2026 11:19:35 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitante,
05/08/2026 11:19:17 | Sistema
Motivo: Para adequação conforme planilha apresentada.