Contratação de profissional para formação em Educação Financeira, destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizada no dia 15 de maio do corrente ano, na modalidade presencial.
29/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Camila Kruse
Autoridade Competente:
ROSANE LAZZAROTTO ROSSETTO
Apoio:
Anderson Dal Prá Dal Vesco, Edson Fabrício
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de profissional para formação em Educação Financ...
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 19:35
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/04/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
13/04/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL202629.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-16:32
8. 29-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - ANEXO B - MINUTA CONTRATO.pdf
Tipo: Contrato
23/03/2026-16:34:47
3. TR.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/03/2026-16:35:03
2. ETP.pdf
Tipo:
23/03/2026-16:35:19
5. MAPA DE PREÇOS.pdf
Tipo: Orçamento-base
23/03/2026-16:35:36
Parecer Jurídico - Exequibilidade PE 29-2026 PMC.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-15:04:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Capacitacao, palestra e treinamento.
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.181,00
Melhor lance:
R$ 9,90
Unidade:
UN
13/05/2026
13/05/2026 13:43:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ROSANE LAZZAROTTO ROSSETTO.
13/05/2026 13:42:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROSANE LAZZAROTTO ROSSETTO.
11/05/2026
11/05/2026 12:00:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/05/2026 11:59:55 | Pregoeiro
Agradecemos a participação de todos!
11/05/2026 11:59:41 | Pregoeiro
Encaminha-se para adjudicação e homologação pela autoridade competente.
11/05/2026 11:59:27 | Pregoeiro
Em atenção ao disposto no item 13.1 do edital, que estabelece que a adjudicação observará a manutenção das condições de habilitação da licitante vencedora, informamos que, caso haja alguma certidão vencida, esta será devidamente atualizada, assegurando a regularidade da documentação apresentada.
11/05/2026 11:55:27 | Pregoeiro
Considerando que não houve manifestação de intenção de recurso dentro dos prazos definidos, informamos que o processo seguirá os trâmites cabíveis para adjudicação e homologação, conforme disposto no item 9.1 do edital.
11/05/2026 11:42:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 08:52.
11/05/2026 11:42:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 62.773.589 HERIVELTON ADRIANO BARRETO.
11/05/2026 11:30:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 08:40.
11/05/2026 11:30:43 | Sistema
O fornecedor 62.773.589 HERIVELTON ADRIANO BARRETO teve sua proposta aceita no item 0001.
11/05/2026 11:30:34 | Pregoeiro
Conforme já informado anteriormente, daremos prosseguimento à sessão.
11/05/2026 11:30:10 | Pregoeiro
Prezados, bom dia.
08/05/2026
08/05/2026 19:36:32 | Pregoeiro
Diante disso, e considerando o término do expediente da Prefeitura de Concórdia às 17h, informa-se que a sessão será retomada na segunda-feira, dia 11/05, às 8h15min, com a habilitação da empresa e posterior abertura do prazo para manifestação de intenção de recurso.
08/05/2026 19:34:53 | Pregoeiro
Com base na documentação apresentada pela licitante 62.773.589 HERIVELTON ADRIANO BARRETO, foi realizada a análise quanto ao atendimento às exigências do edital, bem como a conferência da autenticidade dos documentos apresentados. Após a verificação, constatou-se que os documentos de habilitação estão em conformidade com os requisitos estabelecidos.
08/05/2026 18:27:48 | Pregoeiro
Informamos que, encerrado o prazo da diligência, a sessão seguirá os trâmites do processo licitatório.
08/05/2026 18:09:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 17:32:49 | Sistema
Motivo: Para envio da documentação solicitada no chat da sessão: declaração exigida no item 6.17.2.1, alínea “a”, do edital.
08/05/2026 17:32:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 17:32:14 | Pregoeiro
Diante disso, abre-se prazo de diligência para que a empresa apresente a referida declaração, assinada por seu representante legal, nos termos do edital, exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas.
08/05/2026 17:32:09 | Pregoeiro
Após a apresentação das diligências solicitadas e análise da documentação apresentada pela empresa 62.773.589 HERIVELTON ADRIANO BARRETO, verificou-se a ausência da declaração exigida no item 6.17.2.1, alínea 1Ca 1D, do edital.
08/05/2026 17:24:28 | Pregoeiro
Conforme informado anteriormente, daremos prosseguimento à sessão.
08/05/2026 17:24:08 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde.
07/05/2026
07/05/2026 18:44:05 | Pregoeiro
Comunicamos que, amanhã, dia 08/05, a partir das 14h, será dado prosseguimento à sessão. Solicitamos especial atenção para o acompanhamento das movimentações e orientações por meio do sistema.
07/05/2026 18:43:42 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde.
06/05/2026
06/05/2026 00:09:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026
05/05/2026 18:10:21 | Sistema
Motivo: Para atendimento do solicitado no chat da sessão.
05/05/2026 18:10:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/05/2026.
05/05/2026 18:06:56 | Pregoeiro
A manifestação jurídica foi anexada e encontra-se disponível para consulta.
05/05/2026 18:04:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - Exequibilidade PE 29-2026 PMC.pdf) em 05/05/2026 às 15:04.
05/05/2026 18:03:36 | Pregoeiro
O não atendimento integral da presente diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta por inexequibilidade, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
05/05/2026 18:03:33 | Pregoeiro
Por fim, informa-se que, caso a garantia seja prestada em dinheiro, esta será restituída após a regular execução do objeto contratual, desde que não haja pendências ou prejuízos à Administração.
05/05/2026 18:03:24 | Pregoeiro
Solicita-se, ainda, que a licitante apresente declaração formal, assinada por seu representante legal, informando ciência de que, caso a proposta seja aceita, será exigida garantia adicional, por analogia ao art. 59, `PAR`5º, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 2.693,95.
05/05/2026 18:03:20 | Pregoeiro
Ressalta-se que declarações genéricas de absorção de custos não são suficientes, sendo necessária a apresentação de elementos concretos e verificáveis.
05/05/2026 18:03:14 | Pregoeiro
INTIMA-SE a licitante para que, no prazo de 1 (um) dia útil, apresente complementação das informações, comprovando, de forma documental e objetiva, que a execução do objeto não terá custo algum, a exemplo de situações em que já possua material, instalações ou venha a prestar o serviço de forma gratuita por interesse próprio, devendo tal condição ser devidamente justificada.
05/05/2026 18:03:08 | Pregoeiro
Considerando, ainda, a manifestação jurídica constante dos autos, que orienta pela necessidade de comprovação robusta da exequibilidade, inclusive quanto à inexistência de custos e/ou demonstração de custos de oportunidade devidamente justificados;
05/05/2026 18:03:04 | Pregoeiro
Considerando que, na diligência anteriormente executada, foram encaminhadas declaração e planilha comercial informando, em síntese, a absorção integral de custos e a adoção de estratégia comercial específica, e que as informações apresentadas, embora relevantes, não demonstram de forma documental e objetiva a efetiva inexistência de custos ou a sua integral neutralização, requisito necessário para afastar a presunção de inexequibilidade da proposta;
05/05/2026 18:02:36 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde.
04/05/2026
04/05/2026 18:14:29 | Pregoeiro
Comunicamos que, amanhã, dia 05/05, a partir das 15h, será dado prosseguimento à sessão. Solicitamos especial atenção para o acompanhamento das movimentações e orientações por meio do sistema.
04/05/2026 18:12:27 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde.
22/04/2026
22/04/2026 11:24:00 | Pregoeiro
Solicitamos especial atenção dos licitantes ao acompanhamento das movimentações.
22/04/2026 11:23:29 | Pregoeiro
A sessão permanecerá suspensa, sendo sua continuidade comunicada oportunamente por meio do chat deste Portal, com antecedência.
22/04/2026 11:23:21 | Pregoeiro
Informamos que a documentação apresentada pela empresa, em atendimento à diligência, encontra-se atualmente em análise.
22/04/2026 11:23:16 | Pregoeiro
Prezados, bom dia.
17/04/2026
17/04/2026 13:47:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 13:22:27 | Pregoeiro
Informamos, ainda, que, nos termos do Decreto Municipal nº 9.828/2026, o dia 21/04/2026 é ponto facultativo no Município de Concórdia, não havendo expediente administrativo na referida data.
17/04/2026 13:18:13 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa até o término do prazo e análise da documentação apresentada, sendo o retorno oportunamente informado.
17/04/2026 13:15:58 | Sistema
Motivo: Para comprovação da exequibilidade da proposta (R$ 9,90), nos termos do art. 59, IV, c/c `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021.
17/04/2026 13:15:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 20/04/2026.
17/04/2026 13:14:57 | Pregoeiro
Considerando a proposta apresentada pela empresa classificada e o disposto no art. 59, inciso IV, c/c `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, solicitamos a comprovação da exequibilidade de sua proposta no valor de R$ 9,90, mediante apresentação de documentos que demonstrem a viabilidade do valor ofertado.