Recebendo propostas

contratação de serviço comum de engenharia, no regime de empreitada por preços máximos unitários, visando à execução de pavimentação asfáltica na Rua Distrito Federal (trecho 01 e 02), Bairro dos Estados, localizada neste Município, de acordo com o...

31/2026
Prefeitura Municipal de Concórdia
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Jaciele Tochetto

Autoridade Competente:

MAURO ACIR FRETTA

Apoio:

Anderson Dal Prá Dal Vesco, SARA FATIMA DO NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

contratação de serviço comum de engenharia, no regime de emp...

Datas

Data de Publicação

05/05/2026 às 11:41

Inicio das Propostas

05/05/2026 às 11:45

Limite p/ Impugnações

27/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/05/2026 às 11:15

Abertura das Propostas

29/05/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL202631.pdf

Tipo: Edital

19/03/2026-08:55

31-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICADO - Pavimentação Lote 16.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-09:36:42

20. 31-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICADO I- Pavimentação Lote 16.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-08:36:50

Projetos.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/03/2026-09:00:04

Projetos I.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/03/2026-09:00:30

Projetos II.part1.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/03/2026-09:00:50

Projetos II.part2.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/03/2026-09:01:08

MATRIZ_DE_RISCOS_Pavimentacoes_Asfalticas_1_.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-09:01:48

2. Estudo técnico Preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-09:02:05

Cronograma_Unificado_trecho_01_e_02.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-09:02:31

Julgamento da Impugnação - Parecer 336 -impugnação - Pregoeira - PE 31-2026 - PMC.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/04/2026-10:41:07

Planilha - cronograma - quadro resumo - REPUBLICAÇÃO.rar

Tipo: Orçamento-base

16/04/2026-09:37:16

Julgamento da Impugnação - Resposta - Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/04/2026-09:00:30

20.1. 31-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - OBRA - Anexo B - Contrato - REPUBLICADO I.pdf

Tipo: Contrato

05/05/2026-08:37:23

Orcamento___Distrito_Federal___T02_assinado.pdf

Tipo: Orçamento-base

05/05/2026-08:37:46

ORCAME~2.PDF

Tipo: Orçamento-base

05/05/2026-08:38:13

34_RUA~1.XLS

Tipo: Orçamento-base

05/05/2026-08:38:35

PROJET~1.XLS

Tipo: Orçamento-base

05/05/2026-08:38:51

CRONOG~1.PDF

Tipo: Orçamento-base

05/05/2026-08:39:08

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - contratacao de servico comum de engenharia, no regime de empreitada por precos maximos unitarios, visando a execucao de pavimentacao asfaltica na Rua Distrito Federal (trecho 01 e 02), Bairro dos Estados, localizada neste Municipio, de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital.

Andamento do processo

05/05/2026
05/05/2026 11:41:58 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
05/05/2026 11:41:58 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Nos termos do art. 4º, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam, os benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, relativos ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, tendo em vista que se trata de contratação de obras e serviços de engenharia, com valor estimado por lote superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte (R$ 4.800.000,00), conforme o art. 3º, da referida Lei Complementar..
05/05/2026 11:39:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CRONOG~1.PDF) em 05/05/2026 às 08:39.
05/05/2026 11:38:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PROJET~1.XLS) em 05/05/2026 às 08:38.
05/05/2026 11:38:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (34_RUA~1.XLS) em 05/05/2026 às 08:38.
05/05/2026 11:38:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ORCAME~2.PDF) em 05/05/2026 às 08:38.
05/05/2026 11:37:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Orcamento___Distrito_Federal___T02_assinado.pdf) em 05/05/2026 às 08:37.
05/05/2026 11:37:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (20.1. 31-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - OBRA - Anexo B - Contrato - REPUBLICADO I.pdf) em 05/05/2026 às 08:37.
05/05/2026 11:36:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (20. 31-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICADO I- Pavimentação Lote 16.pdf) em 05/05/2026 às 08:36.
05/05/2026 11:35:00 | Sistema
O processo foi republicado em 05/05/2026 às 08:35.
29/04/2026
29/04/2026 11:29:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta - Impugnação.pdf) em 29/04/2026 às 08:29.
16/04/2026
16/04/2026 14:11:09 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
16/04/2026 14:11:09 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Nos termos do art. 4º, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam, os benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, relativos ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, tendo em vista que se trata de contratação de obras e serviços de engenharia, com valor estimado por lote superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte (R$ 4.800.000,00), conforme o art. 3º, da referida Lei Complementar..
16/04/2026 12:37:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Planilha - cronograma - quadro resumo - REPUBLICAÇÃO.rar) em 16/04/2026 às 09:37.
16/04/2026 12:36:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (31-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICADO - Pavimentação Lote 16.pdf) em 16/04/2026 às 09:36.
16/04/2026 12:35:00 | Sistema
O processo foi republicado em 16/04/2026 às 09:35.
16/04/2026 12:35:12 | Sistema
Motivo: Para republicação do edital.
16/04/2026 12:35:12 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
07/04/2026
07/04/2026 17:34:03 | Sistema
Motivo: Em razão da necessidade de alterações no edital e em seus anexos, o processo licitatório será SUSPENSO, a fim de viabilizar as devidas adequações e garantir a conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.
07/04/2026 17:34:03 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
07/04/2026 17:32:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer 336 -impugnação - Pregoeira - PE 31-2026 - PMC.pdf) em 07/04/2026 às 14:32.
19/03/2026
19/03/2026 12:04:29 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
19/03/2026 12:04:29 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Nos termos do art. 4º, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam, os benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, relativos ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, tendo em vista que se trata de contratação de obras e serviços de engenharia, com valor estimado por lote superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte (R$ 4.800.000,00), conforme o art. 3º, da referida Lei Complementar..