Encaminhado para adjudicação/Homologação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TREVO DE ACESSO VIÁRIO NO LOTEAMENTO SANTA FELICIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

06/2026

Prefeitura Municipal de Curitibanos

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LUIS EDUARDO FARIAS DE SOUZA

Autoridade Competente:

Diego Sebem Wordell

Apoio:

ROBERTA PELLIZZARO TAGLIARI RECH, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/02/2026 às 21:08

Inicio das Propostas

19/02/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/03/2026 às 16:15

Abertura das Propostas

26/03/2026 às 16:16

Documentos

01___D_F_D_pavimentacao_assinado.pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-17:55:52

02_E_T_P_pavimentacao.pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-17:55:52

03_tr_servicos_comuns_engenharia_pavimentacao.pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-17:55:52

06_Formulario_de_Pesquisa_de_Precos.pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-17:55:52

10___REQUISICAO_DE_PUBLICACAO_DE_EDITAL_DE_LICITACAO_E_AUTORIZACAO_PREFEITO2assinado.pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-17:55:52

ART_10303150_2.pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-17:55:52

CRONOGRAMA (1).pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-17:55:52

edital_6_2026.pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-17:55:52

Matriz_de_risco (1).pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-17:55:52

PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-17:55:52

paprov.pdf

Tipo: Outros documentos

30/03/2026-13:22:59

PARECER TEC PLA.pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2026-16:06:37

garantia.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-13:25:30

email do licitante.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-13:26:15

questionamento.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-15:11:04

pajur 6-26.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-15:11:22

Prefeitura de Curitibanos _ 1Doc13.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-17:00:56

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Documentos

ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO JUNTO AO DEINFRA DE PROJETO DO TREVO DE ACESSO VIÁRIO AO LOTEAMENTO SANTA FEL...

Quantidade:

100,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 334,19

Melhor lance:

R$ 190,00

Unidade:

PERC

Andamento do processo

22/04/2026

22/04/2026 19:05:16 | Agente de Contratação

Eventuais intenções de recurso poderão ser manifestadas via chat, ou, se impossibilitado em razão do sistema, poderão ser interposta via e-mail, observando-se ao prazo legal.

22/04/2026 19:02:45 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PROGETTI ENGENHARIA E LOCACOES LTDA.

22/04/2026 19:02:33 | Agente de Contratação

Declaro aberta a sessão

17/04/2026

17/04/2026 18:32:29 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

16/04/2026

16/04/2026 19:10:29 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

16/04/2026 18:27:03 | Agente de Contratação

eventual deliberação sobre a apólice será realizada na data prevista para abertura da sessão, assegurado, nesse período a complementação da informação ou envio de nova documentação.

16/04/2026 18:26:18 | Agente de Contratação

Conforme cálculo e valor informado no processo licitatório, a apólice deverá ser apresentada no valor de R$9.406,15. (VALOR DE REFERÊNCIA 85% X - PROPOSTA DO LICITANTE)

16/04/2026 18:21:42 | Sistema

Motivo: Verificou-se a necessidade de envio dos seguintes documentos, porquanto vencidos ou ausentes. CND FEDERAL CND FGTS CND TRABALHISTA CERTIDÃO SIMPLIFICADA PROCURAÇÃO PARA O RESPONSÁVEL TÉCNICO ASSINAR DOCUMENTOS EM NOME DA LICITANTE, A EXEMPLO DA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE. No mais, considerando que a sessão será reaberta no dia 22/04/2026, concedo duas horas para além do prazo previsto em sessão para o fim da conclusão da diligência.

16/04/2026 18:21:42 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/04/2026.

16/04/2026 18:17:10 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

16/04/2026 17:01:20 | Agente de Contratação

mantem-se suspensa na data indicada

16/04/2026 17:01:08 | Agente de Contratação

torno sem efeito o ato. Despacho no processo incorreto.

16/04/2026 17:00:49 | Agente de Contratação

Declaro aberta a sessão

15/04/2026

15/04/2026 20:05:44 | Agente de Contratação

sessão será reaberta no dia 22/04/2026, às 14h

15/04/2026 20:05:00 | Sistema

Motivo: Senhor arrematante conforme Art. 59, `PAR`5º, da Lei 14.133/2021 e item 6.9.4 do edital, solicito: garantia adicional no valor de R$ 9.406,15 a qual pode ser realizada mediante depósito em conta específica: BANCO DO BRASIL 13 CODIGO 001, AG: 0517-7, C.C: 34189-4, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS, CNPJ 83.754.044/0001-34; ou por seguro-garantia válido pelo período de vigência contratual, sendo necessária a renovação pelo contratado caso seja necessário aditivo contratual de prazo. No prazo de 48 horas. O COMPROVANTE DEVERÁ SER ENVIADO VIA ANEXO DE DILIGÊNCIA ABERTA PELO PREGOEIRO EM SESSÃO.

15/04/2026 20:05:00 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 22/04/2026.

15/04/2026 20:00:56 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Curitibanos _ 1Doc13.pdf) em 15/04/2026 às 17:00.

15/04/2026 19:18:24 | Agente de Contratação

a documentação, entretanto, segue sob análise

15/04/2026 19:18:14 | Agente de Contratação

Declaro aberta a sessão

14/04/2026

14/04/2026 21:13:33 | Agente de Contratação

a documentação foi enviada ao órgão requisitante para análise e a sessão será suspensa. Reabertura em 15/04/2026, às 16h00

14/04/2026 20:16:02 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

14/04/2026 19:08:32 | Sistema

Motivo: Solicito comprovação da exequibilidade da proposta, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária (exceto a comprovação da exequibilidade, os modelos estão anexos ao processo - arquivo "cronograma.pdf")

14/04/2026 19:08:32 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:08 do dia 14/04/2026.

14/04/2026 18:54:03 | F. PROGETTI ENGENHARIA E LOCACOES LTDA

Negociação Item 0001: Prezado pregoeiro, R$ 190,00 é nosso lance final

14/04/2026 18:34:38 | Sistema

Motivo: Prezado arrematante, haveria possibilidade de melhoria no preço proposto?

14/04/2026 18:34:38 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:34 do dia 14/04/2026.

14/04/2026 18:33:27 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante PROGETTI ENGENHARIA E LOCACOES LTDA com lance de R$ 190,00.

14/04/2026 18:33:27 | Sistema

Motivo: CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA

14/04/2026 18:33:27 | Sistema

O fornecedor GEOVIAS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

14/04/2026 18:33:11 | Sistema

Motivo: INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO INDEVIDA

14/04/2026 18:33:11 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor PROGETTI ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

14/04/2026 18:32:40 | Sistema

Motivo: Conforme decisão administrativa

14/04/2026 18:32:40 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor GEOVIAS ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

14/04/2026 18:32:11 | Sistema

Motivo: Inabilitação incorreta

14/04/2026 18:32:11 | Sistema

O fornecedor PROGETTI ENGENHARIA E LOCACOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

14/04/2026 18:28:23 | Sistema

O fornecedor PROGETTI ENGENHARIA E LOCACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.

14/04/2026 18:28:23 | Sistema

Motivo: Conforme decisão administrativa do processo e parecer jurídico.

14/04/2026 18:28:23 | Sistema

O fornecedor PROGETTI ENGENHARIA E LOCACOES LTDA foi inabilitado no processo.

14/04/2026 18:21:05 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

14/04/2026 18:20:37 | Agente de Contratação

O Pedido de reconsideração comporta via adequada para questionamento do ato administrativo que passou a exigir a garantia adicional. Todavia, no mérito, melhor sorte não socorre. Adotando-se o exposto em parecer jurídico, verifico que trata-se ato administrativo vinculado, não sujeito, portanto, à discricionariedade do agente público. Para além disso, o cálculo decorre de expressa disposição legal, de modo que defeso a modificação de seus termos - ou seja a mitigação do princípio da legalidade - em um ato administrativo vinculado. Dessa forma, conforme parecer jurídico anexo e adotando-se de fundamentação per relationem em decisão anteriormente exarada nesse certame, INABILITO O FORNECEDOR. Saliento que por motivos técnicos a sessão será finalizada, e posteriormente o ato será revertido para tornar possível a convocação do respectivo arrematante.

14/04/2026 18:11:23 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (pajur 6-26.pdf) em 14/04/2026 às 15:11.

14/04/2026 18:11:04 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (questionamento.pdf) em 14/04/2026 às 15:11.

14/04/2026 18:09:12 | Agente de Contratação

Declaro aberta a sessão

13/04/2026

13/04/2026 20:31:38 | Agente de Contratação

a sessão será reaberta no dia 14/04/2026, Às 15h00

13/04/2026 20:31:13 | Agente de Contratação

a sess

13/04/2026 20:31:08 | Agente de Contratação