CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E MEMORIAIS PARA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO DE INTEERESSE SOCIAL, LOCALIZADO NOS BAIRROS SÃO LUIZ, COM ÁREA TOTAL DE 19.400,62M². CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUIS EDUARDO FARIAS DE SOUZA
Autoridade Competente:
Rúbia Alves Cozer
Apoio:
ROBERTA PELLIZZARO TAGLIARI RECH, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/12/2025 às 20:46
Inicio das Propostas
03/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/12/2025 às 16:15
Abertura das Propostas
17/12/2025 às 16:16
Documentos
01___D_F_D_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-17:35:35
02_E_T_P (1).pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-17:35:35
03_tr_servicos_especial_engenharia_CURITIBANOS.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-17:35:35
07_Formulario_de_Pesquisa_de_Precos (1).pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-17:35:35
11___REQUISICAO_DE_PUBLICACAO_DE_EDITAL_DE_LICITACAO_E_AUTORIZACAO_PREFEITO_29_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-17:35:35
Cronograma.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-17:35:35
edital_1_2025 (2).pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-17:35:35
Especificacoes_Complementares_Termo_de_Referencia_PARA_EDITAL_DE_PROJETOS_DO_LOTEAMENTO.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-17:35:35
Loteamento_NOVA_ALVORADA_NOVO_II_Prancha_1 (1).pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-17:35:35
Loteamento_NOVA_ALVORADA_NOVO_II_Prancha_2 (1).pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-17:35:35
Matriz_de_risco.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-17:35:35
ORCAMENTOLICITACAODEPROJETOS.xlsx.p7s
Tipo: Edital
01/12/2025-17:35:35
Parecer_proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-14:20:45
pareceres consolidado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-18:36:44
Apólice Seg Garantia Avla - 020712026000107750115568.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:11:39
webmail.curitibanos.sc.gov.br_WorldClient.dll_Session=WJJYXYMP7Q875&View=Message&Print=Yes&Number=3797&FolderID=0.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:13:04
pajur n alvorada.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-15:06:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GC ARQUITETURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
26/01/2026
26/01/2026 19:49:17 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rúbia Alves Cozer.
26/01/2026 19:49:12 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rúbia Alves Cozer.
26/01/2026 19:48:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/01/2026 19:47:44 | Sistema
Justificativa: INDEFIRO o recurso conforme as razões expostas em parecer jurídico.
26/01/2026 19:47:44 | Sistema
Rúbia Alves Cozer decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GC ARQUITETURA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/01/2026 19:47:44 | Sistema
Justificativa: INDEFIRO o recurso conforme as razões expostas em parecer jurídico.
26/01/2026 19:47:44 | Sistema
Rúbia Alves Cozer decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GC ARQUITETURA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/01/2026 18:06:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (pajur n alvorada.pdf) em 26/01/2026 às 15:06.
20/01/2026
20/01/2026 16:42:26 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/01/2026
14/01/2026 19:42:48 | Sistema
O fornecedor GC ARQUITETURA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
09/01/2026
09/01/2026 19:46:44 | Agente de Contratação
Processo suspenso até a apresentação das Razões, e Contrarrazões aos eventuais recursos interpostos. Escoado o prazo sem as razões, reputar-se-ão desistentes da impugnação. Cumpridas as formalidades, o processo retornará para reconsideração deste agente de contratação, e, em não reconsiderando, no prazo de três dias úteis encaminhará para autoridade superior hierárquica que disporá do prazo de dez dias úteis para deliberação.
09/01/2026 19:44:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/01/2026 às 23:59.
09/01/2026 19:43:59 | Sistema
Intenção: tenho intençao
09/01/2026 19:43:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
09/01/2026 19:43:27 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, em analogia ao acórdão 2488/2020-TCU-Plenário (o qual orienta pela não rejeição sumária de aceite da intenção), em face da decisão que declarou a empresa vencedora, por a mesma não atender integralmente todas as exigências editalícias da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e/ou técnica. Demais detalhes serão demonstrados no devido recurso legal.
09/01/2026 19:43:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
09/01/2026 19:43:11 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso, informando que as razões serão apresentadas oportunamente, dentro do prazo estabelecido.
09/01/2026 19:43:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
09/01/2026 19:43:04 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, em analogia ao acórdão 2488/2020-TCU-Plenário (o qual orienta pela não rejeição sumária de aceite da intenção), em face da decisão que declarou a empresa vencedora, por a mesma não atender integralmente todas as exigências editalícias da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e/ou técnica. Demais detalhes serão demonstrados no devido recurso legal.
09/01/2026 19:43:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
09/01/2026 19:35:59 | Sistema
O fornecedor GC ARQUITETURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 19:34:00 | Sistema
O fornecedor D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI - EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 19:31:33 | Sistema
O fornecedor MIDT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 19:30:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 16:40.
09/01/2026 19:30:29 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
09/01/2026 19:30:18 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LAMBERTI E MOREIRA PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA.
09/01/2026 19:21:54 | Sistema
O fornecedor D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI - EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 19:19:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 16:29.
09/01/2026 19:19:12 | Sistema
O fornecedor LAMBERTI E MOREIRA PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/01/2026 19:19:03 | Sistema
Motivo: A COMPROVAÇÃO DA CONCLUSÃO DA DILIGÊNCIA FOI ENVIADA VIA E-MAIL
09/01/2026 19:19:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LAMBERTI E MOREIRA PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA no lote 0001.
09/01/2026 19:18:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/01/2026 19:13:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (webmail.curitibanos.sc.gov.br_WorldClient.dll_Session=WJJYXYMP7Q875&View=Message&Print=Yes&Number=3797&FolderID=0.pdf) em 09/01/2026 às 16:13.
09/01/2026 19:11:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Apólice Seg Garantia Avla - 020712026000107750115568.pdf) em 09/01/2026 às 16:11.
09/01/2026 16:18:54 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante conforme Art. 59 inciso 5º da Lei 14.133/2021 e item 6.9.4 do edital, solicito: garantia adicional no valor de R$ 85.225,00 a qual pode ser realizada mediante depósito em conta específica: BANCO DO BRASIL – CODIGO 001, AG: 0517-7, C.C: 34189-4, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS, CNPJ 83.754.044/0001-34; ou por seguro-garantia válido pelo período de vigência contratual, sendo necessária a renovação pelo contratado caso seja necessário aditivo contratual de prazo. No prazo de 48 horas. Enviar o comprovante via email: luis.souza@curitibanos.sc.gov.br
09/01/2026 16:18:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 13/01/2026.
09/01/2026 16:17:25 | Agente de Contratação
declaro aberta a sessão
08/01/2026
08/01/2026 21:36:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (pareceres consolidado.pdf) em 08/01/2026 às 18:36.
08/01/2026 20:26:07 | Agente de Contratação
retifico o despacho anterior. a sessão será reaberta às 13h15
08/01/2026 19:46:52 | Agente de Contratação
Prezado(a)s licitante(s), tendo em vista que o processo ainda se encontra sob análise do órgão requisitante, suspendo a sessão. A sessão será reaberta em 09/01/2026, às 16h00
08/01/2026 18:09:54 | Agente de Contratação
Em tempo, declaro aberta a sessão.
07/01/2026
07/01/2026 17:36:03 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo que a sessão terá retorno dia 08/01/2026 às 15:00.
05/01/2026
05/01/2026 13:34:12 | Agente de Contratação
Prezado(a)s, informo que o processo está sob análise do órgão jurídico do município. Portanto, a sessão será suspensa até a emissão de parecer jurídico, seguida de posterior manifestação do órgão requisitante, para análise da documentação. A sessão será reaberta mediante aviso de, no mínimo 24h, por meio do chat deste portal de compras publicas.
22/12/2025
22/12/2025 19:53:36 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão. Será reaberta em 05/01/2026 às 15h00.
22/12/2025 18:25:52 | Agente de Contratação
Documentação enviada ao órgão requisitante.
22/12/2025 18:18:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/12/2025 17:22:53 | Sistema
Motivo: Solicito o envio de CAT, onde conste anotação de elaboração de projetos, orçamentos e licenciamentos de Loteamentos Urbanos (parecer tecnico), conforme item 7.1.3.2.1, h do Edital, e itens dispostos em termo de referencia.
22/12/2025 17:22:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:22 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 17:20:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_proposta.pdf) em 22/12/2025 às 14:20.
22/12/2025 16:02:29 | Agente de Contratação
declaro aberta a sessão