EXECUÇÃO DE 25 EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES NO LOTEAMENTO NOVA ALVORADA – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUIS EDUARDO FARIAS DE SOUZA
Autoridade Competente:
Rúbia Alves Cozer
Apoio:
ROBERTA PELLIZZARO TAGLIARI RECH, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/02/2026 às 21:15
Inicio das Propostas
16/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 16:15
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 16:16
Documentos
Matriz_de_risco (1).pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-18:11:19
ORÇAMENTO ESTIMADO.xlsx (1).p7s
Tipo: Edital
04/02/2026-18:11:19
Projeto basico.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-18:11:19
TEXTO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-18:11:19
01__D_F_D___FNHIS_assinado.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-18:11:19
02_E_T_P_FNHIS.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-18:11:19
03_tr_servicos_comuns_engenharia (2).pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-18:11:19
07_Formulario_de_Pesquisa_de_Precos (2).pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-18:11:19
10___REQUISICAO_DE_PUBLICACAO_DE_EDITAL_DE_LICITACAO_E_AUTORIZACAO_PREFEITO_assinado_2_ (1).pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-18:11:19
ART_10066408_0.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-18:11:19
edital_1_2026.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-18:11:19
Orcamento___Cronograma___BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-13:51:44
print email licitante.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-17:04:11
attachments (7).zip
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-17:06:34
pla.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-15:08:06
Prefeitura de Curitibanos _ 1Doc.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-16:31:28
parecer tecnico.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-13:15:18
pajur 25 casas.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-13:15:35
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EDSON ROBERTO VIANA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE 25 EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES NO LOTEAMENTO NOVA ALVORADA / PROGRAMA MINHA CASA MINHA VID...
Quantidade:
100,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 37.846,31
Melhor lance:
R$ 34.200,00
Unidade:
PERC
13/04/2026
13/04/2026 19:20:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rúbia Alves Cozer.
13/04/2026 19:20:13 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rúbia Alves Cozer.
13/04/2026 18:46:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/04/2026 16:31:49 | Agente de Contratação
Declaro aberta a sessão
10/04/2026
10/04/2026 16:26:54 | Sistema
Justificativa: Indefiro recurso conforme parecer técnico e jurídico.
10/04/2026 16:26:54 | Sistema
Rúbia Alves Cozer decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EDSON ROBERTO VIANA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/04/2026 16:24:52 | Agente de Contratação
Reabertura em 13/04/2026, às 13h30, para finalização da sessão.
10/04/2026 16:16:10 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/04/2026 16:15:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (pajur 25 casas.pdf) em 10/04/2026 às 13:15.
10/04/2026 16:15:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer tecnico.pdf) em 10/04/2026 às 13:15.
07/04/2026
07/04/2026 20:28:58 | Agente de Contratação
A insurgência e respectiva resposta foram encaminhadas ao órgão requisitante para parecer técnico, que, eventualmente será submetido a parecer jurídico. A sessão mantém-se suspensa e terá reabertura estipulada na forma do despacho anterior.
07/04/2026 19:00:54 | Sistema
O fornecedor PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
31/03/2026
31/03/2026 15:53:06 | Sistema
O fornecedor EDSON ROBERTO VIANA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/03/2026
27/03/2026 20:08:02 | Agente de Contratação
Prezados senhores, informo que o processo está suspenso diante da manifestação de recursos. Saliento que permanecerá nesse estado até o escoamento do prazo das contrarrazões, ou do recurso acaso as razões não sejam apresentadas no prazo estipulado. A sessão terá retorno, mediante aviso de, no mínimo 24h, por meio deste portal de compras públicas.
27/03/2026 20:06:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/04/2026 às 23:59.
27/03/2026 20:06:15 | Sistema
Justificativa: Não há necessidade da manifestação recursal dúplice. Os argumentos a serem expostos podem e devem ser apresentados quando da apresentação das razões recursais, em atendimento ao princípio da eventualidade.
27/03/2026 20:06:15 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, tendo em vista que a empresa declarada habilitada não atende aos requisitos do edital, especialmente quanto à qualificação técnica. De forma objetiva: Não comprovou execução mínima de 50% de objeto similar (ausência de atestados/CAT compatíveis); Não comprovou adequadamente a equipe técnica exigida (engenheiro e técnico de segurança); Não apresentou vínculo formal dos profissionais indicados; Há contradição na certidão do CREA, que indica ausência de quadro técnico; Tais falhas configuram descumprimento de exigências essenciais do edital, não sendo passíveis de saneamento por diligência, conforme Lei 14.133/2021. Diante disso, será apresentado recurso administrativo visando a inabilitação da empresa.
27/03/2026 20:06:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/03/2026 20:01:37 | Sistema
O fornecedor EDSON ROBERTO VIANA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2026 19:56:30 | Sistema
Justificativa: Não há necessidade da manifestação recursal dúplice. Os argumentos a serem expostos podem e devem ser apresentados quando da apresentação das razões recursais, em atendimento ao princípio da eventualidade.
27/03/2026 19:56:30 | Sistema
Intenção: Falta de Atestado de Capacidade Técnica
27/03/2026 19:56:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/03/2026 19:55:24 | Sistema
Intenção: Falta de Acervo Técnico
27/03/2026 19:55:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2026 19:54:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 17:04.
27/03/2026 19:54:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/03/2026 19:54:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
27/03/2026 19:45:34 | Sistema
O fornecedor EDSON ROBERTO VIANA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2026 19:44:45 | Sistema
O fornecedor EDSON ROBERTO VIANA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2026 19:36:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 16:46.
27/03/2026 19:36:53 | Sistema
O fornecedor PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/03/2026 19:31:57 | Sistema
Motivo: Documentos enviados
27/03/2026 19:31:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
27/03/2026 19:31:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Curitibanos _ 1Doc.pdf) em 27/03/2026 às 16:31.
27/03/2026 19:01:05 | Agente de Contratação
Documentação enviada ao órgão requisitante para análise.
27/03/2026 18:46:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 18:45:30 | Sistema
Motivo: Renovo o prazo por mais duas horas.
27/03/2026 18:45:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 18:23:06 | Agente de Contratação
Declaro aberta a sessão
26/03/2026
26/03/2026 21:38:57 | Agente de Contratação
Em razão do avançar do horário, suspendo a sessão para que tenha início às 15h20 do dia 26/03/2026
26/03/2026 19:25:09 | Sistema
Motivo: Solicito cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária
26/03/2026 19:25:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:25 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 19:17:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 34.200,00.
26/03/2026 19:17:14 | Sistema
Motivo: Diante da ausência de resposta, e considerando a manifestação do licitante, desclassifico a proposta em razão de sua desistência ante a alegada falta de acervo técnico.
26/03/2026 19:17:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA WOLF HAUS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/03/2026 19:16:57 | Sistema
Motivo: O fornecedor solicitou desistência do certame.
26/03/2026 19:16:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA WOLF HAUS LTDA no item 0001.
26/03/2026 19:08:45 | Agente de Contratação
Prezado licitante, solicito a CONFIRMAÇÃO de que se trata de pedido de desistência do certame.
26/03/2026 18:59:28 | F. CONSTRUTORA WOLF HAUS LTDA
Documentação Item 0001: ESTAMOS ABDICANDO POF FALTA DE ACERVO
26/03/2026 18:44:30 | F. CONSTRUTORA WOLF HAUS LTDA
Documentação Item 0001: OLA PRECISO DE PRAZO ATE AMANHA AS 16:00 HORAS