CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRESAGEM, PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO PUBLICO E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LIONS, NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SC. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.
133/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUIS EDUARDO FARIAS DE SOUZA
Autoridade Competente:
Diego Sebem Wordell
Apoio:
ROBERTA PELLIZZARO TAGLIARI RECH, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/10/2025 às 21:28
Inicio das Propostas
05/11/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/12/2025 às 16:15
Abertura das Propostas
11/12/2025 às 16:16
Documentos
01__D_F_D__2_lions_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/10/2025-18:13:42
02_E_T_P_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/10/2025-18:13:42
03_tr_servicos_comuns_engenharia_CURITIBANOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/10/2025-18:13:42
04___MAPA___MATRIZ_DE_RISCOS__assinado.pdf
Tipo: Edital
27/10/2025-18:13:42
08___Estudo_e_Licenca_ambiental_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/10/2025-18:13:42
ARTs_Avenida_Lions_.pdf
Tipo: Edital
27/10/2025-18:13:42
edital_133_2025.pdf
Tipo: Edital
27/10/2025-18:13:42
Orçamento Estimado.xlsx.p7s
Tipo: Edital
27/10/2025-18:13:42
Orçamento.pdf
Tipo: Edital
27/10/2025-18:13:42
Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
27/10/2025-18:13:42
REQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.pdf
Tipo: Edital
27/10/2025-18:13:42
Prefeitura de Curitibanos _ 1Doc.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-13:50:34
PARECER SECPLA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-16:31:58
PEDIDO DE ESC. DA PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-16:32:18
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESC SECPLA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-16:32:35
PARECER JUR.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-16:32:55
Prefeitura de Curitibanos _ 1Doc.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-12:59:58
Prefeitura de Curitibanos _ 1Doc-2.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-13:00:32
parec tecnico.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:33:16
pajur.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:33:36
JUSTIFICATIVA DAS ALTERAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-13:03:39
PROPOSTA TÉCNICA - OFICIAL REVISADA (2).pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-13:03:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
19/01/2026
19/01/2026 16:10:45 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Diego Sebem Wordell.
19/01/2026 16:10:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Diego Sebem Wordell.
19/01/2026 16:04:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/01/2026 16:03:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA TÉCNICA - OFICIAL REVISADA (2).pdf) em 19/01/2026 às 13:03.
19/01/2026 16:03:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DAS ALTERAÇÕES.pdf) em 19/01/2026 às 13:03.
16/01/2026
16/01/2026 19:46:09 | Agente de Contratação
Considerando que o portal de compras públicas não permite a abertura de diligência após a fase de habilitação, solicito a correção da planilha orçamentária, que deverá ser enviada no email: luis.souza@curitibanos.sc.gov.br, em até 48h. De mais a mais, informo que a documentação será anexada neste processo.
16/01/2026 19:38:33 | Sistema
Justificativa: Indefiro o recurso, ao passo que reconheço o erro na proposta readequada. Entretanto, tal vicio não possui o condão de atrair mácula suficiente a proposta do fornecedor o que inviabiliza sua desclassificação. Todavia é necessária a correção da proposta.
16/01/2026 19:38:33 | Sistema
Diego Sebem Wordell decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/01/2026 19:34:51 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico.
16/01/2026 19:34:51 | Sistema
Diego Sebem Wordell decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/01/2026 19:33:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (pajur.pdf) em 16/01/2026 às 16:33.
16/01/2026 19:33:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parec tecnico.pdf) em 16/01/2026 às 16:33.
14/01/2026
14/01/2026 20:37:53 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/01/2026
12/01/2026 21:32:47 | Sistema
O fornecedor GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
12/01/2026 21:30:16 | Sistema
O fornecedor GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
07/01/2026
07/01/2026 20:26:54 | Sistema
O fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
05/01/2026
05/01/2026 20:31:46 | Sistema
O fornecedor CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
22/12/2025
22/12/2025 16:49:59 | Agente de Contratação
Processo suspenso até a apresentação das razões e Contrarrazões aos eventuais recursos interpostos e posterior deliberação. Escoado o prazo sem as razões, reputar-se-ão desistentes da impugnação. Cumpridas as formalidades, o processo retornará para reconsideração deste agente de contratação, e, em não reconsiderando, no prazo de três dias úteis encaminhará para autoridade superior hierárquica que disporá do prazo de dez dias úteis para deliberação.
22/12/2025 16:38:16 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/01/2026 às 23:59.
22/12/2025 16:31:11 | Sistema
Intenção: A Qualidade Mineração LTDA vem manifestar sua intenção de interposição de recurso contra a habilitação/aceitação da empresa vencedora GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTD referente a sua documentação enviada (habilitação e proposta/comprovação de exequibilidade). Nossas argumentações serão apresentadas do documento recursal.
22/12/2025 16:31:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/12/2025 16:31:08 | Sistema
Intenção: A Qualidade Mineração LTDA vem manifestar sua intenção de interposição de recurso contra a habilitação/aceitação da empresa vencedora GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTD referente a sua documentação enviada (habilitação e proposta/comprovação de exequibilidade). Nossas argumentações serão apresentadas do documento recursal.
22/12/2025 16:31:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/12/2025 16:31:06 | Sistema
Intenção: Manifestamos, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, a intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão proferida, requerendo a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais.
22/12/2025 16:31:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/12/2025 16:29:36 | Sistema
O fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/12/2025 16:25:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/12/2025 às 13:35.
22/12/2025 16:25:02 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/12/2025 16:24:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
22/12/2025 16:17:27 | Sistema
O fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/12/2025 16:16:33 | Sistema
O fornecedor CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/12/2025 16:13:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/12/2025 às 13:23.
22/12/2025 16:13:02 | Sistema
O fornecedor GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/12/2025 16:12:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/12/2025 16:05:33 | Agente de Contratação
declaro aberta a sessão
22/12/2025 15:07:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/12/2025 15:07:51 | F. GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTD
Documentação Lote 0001: Prezado Sr Agente de Contratação, encaminho a Garantia Adicional e a Garantia Contratual.
19/12/2025
19/12/2025 21:35:09 | Agente de Contratação
a sessão será reaberta em 22/12 às 13h30
19/12/2025 16:09:36 | F. GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTD
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, boa tarde. Iremos providenciar.
19/12/2025 16:04:13 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante conforme Art. 59 inciso 5º da Lei 14.133/2021 e item 6.9.4 do edital, solicito: garantia adicional no valor de R$ 1.319.900,81 a qual pode ser realizada mediante depósito em conta específica: BANCO DO BRASIL – CODIGO 001, AG: 0517-7, C.C: 34189-4, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS, CNPJ 83.754.044/0001-34; ou por seguro-garantia válido pelo período de vigência contratual, sendo necessária a renovação pelo contratado caso seja necessário aditivo contratual de prazo. No prazo de 48 horas. Enviar o comprovante via email: luis.souza@curitibanos.sc.gov.br
19/12/2025 16:04:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:04 do dia 22/12/2025.
19/12/2025 16:01:57 | Agente de Contratação
declaro aberta a sessão
19/12/2025 16:00:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Curitibanos _ 1Doc-2.pdf) em 19/12/2025 às 13:00.
19/12/2025 15:59:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Curitibanos _ 1Doc.pdf) em 19/12/2025 às 12:59.
18/12/2025
18/12/2025 21:59:40 | Agente de Contratação
retifico. será reaberta às 13h00
18/12/2025 21:59:05 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa. Será reaberta em 19/12/225 às 15h00
18/12/2025 19:37:30 | Agente de Contratação
Informo que os documentos foram enviados ao órgão técnico, para fins de avaliação da qualificação técnica.
18/12/2025 18:11:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/12/2025 18:06:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 17:59:58 | Sistema
Motivo: Dilação conforme pedido