CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 30 EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES NO LOTEAMENTO SANTA FELICIDADE – PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANTONIO JUAREZ ZOTTO
Autoridade Competente:
Rúbia Alves Cozer
Apoio:
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 21:18
Inicio das Propostas
09/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/04/2026 às 16:15
Abertura das Propostas
14/04/2026 às 16:16
Documentos
01__D_F_D.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-17:50:15
02_E_T_P.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-17:50:15
03_tr_servicos_comuns_engenharia.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-17:50:15
08_Estudo_e_Licenca_ambiental.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-17:50:15
10___REQUISICAO_DE_PUBLICACAO_DE_EDITAL_DE_LICITACAO_E_AUTORIZACAO_PREFEITO_29_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-17:50:15
ARTs_e_RRT.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-17:50:15
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-17:50:15
MATRIZ_DE_RISCO.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-17:50:15
Orcamento.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-17:50:15
Projéto Básico - Desenho.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-17:50:15
Projeto Básico - DESENHOS.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-17:50:15
Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-17:50:15
editaL 2 - 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-18:18:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
17/04/2026
17/04/2026 21:36:54 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rúbia Alves Cozer.
17/04/2026 21:36:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rúbia Alves Cozer.
17/04/2026 21:31:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2026 21:18:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 18:28.
17/04/2026 21:18:25 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/04/2026 20:58:42 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
17/04/2026 20:46:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 17:56.
17/04/2026 20:45:57 | Sistema
O fornecedor PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/04/2026 20:45:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
17/04/2026 18:24:49 | Agente de Contratação
A documentação enviada foi encaminhada à secretaria requisitante para parecer.
17/04/2026 18:22:25 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
17/04/2026 16:54:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/04/2026 16:43:41 | Agente de Contratação
Solicito a proposta readequada, o cronograma físico financeiro e a planilha de custos preenchida.
17/04/2026 16:43:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:43 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 16:30:57 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, existe possibilidade de melhoria no preço?
17/04/2026 16:30:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:40 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 16:30:17 | Agente de Contratação
boa tarde
16/04/2026
16/04/2026 21:14:41 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, retornando amanhã ás 13:30 horas.
16/04/2026 21:14:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 3.465.000,0000.
16/04/2026 21:14:21 | Sistema
O fornecedor BETTU ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 21:14:21 | Sistema
Motivo: A documentação faltante não foi encaminhada durante a diligência. Foi concedido o prazo inicial de duas horas, prorrogado por mais duas horas adicionais, conforme previsto no item 7.12 do edital.
16/04/2026 21:14:21 | Sistema
O fornecedor BETTU ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
16/04/2026 20:42:36 | F. BETTU ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA
Documentação Lote 0001: Encaminhamos a CND da PJ e os laudos emitidos pela empresa de Segurança do Trabalho que atende a nossa empresa. Só está faltando a CND do profissional atualizada para envio.
16/04/2026 20:41:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 20:37:49 | F. BETTU ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA
Documentação Lote 0001: Solicito um prazo maior para envio da documentação para atender ao solicitado
16/04/2026 20:05:21 | Agente de Contratação
Para esclarecer: Precisamos da CERTIDÃO CREA PJ com emissão anterior válida, e com relação a Segurança do trabalho: O termo de contrato firmado com a empresa contratada, bem como a certidão junto ao conselho do profissional habilitado vinculado à empresa terceirizada.
16/04/2026 19:44:46 | Agente de Contratação
O prazo é o da diligência. O sr. solicita mais prazo? Quanto a documentação enviada: Precisamos também da CERTIDÃO CREA PJ com emissão anterior válida.
16/04/2026 19:27:07 | F. BETTU ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA
Documentação Lote 0001: Qual o prazo para envio da documentação?
16/04/2026 19:25:03 | F. BETTU ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA
Documentação Lote 0001: Encaminhamos a CN do profissional conforme solicitado, e salientamos que em breve estaremos anexando a documentação referente ao Técnico de Segurança do Trabalho.
16/04/2026 19:24:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 19:05:47 | Sistema
Motivo: Solicito: Certidão CREA PF: A enviada na primeira diligência pesar de vigente, foi emitida após a abertura da sessão, em desacordo com a exigência legal. Solicitamos certidão anterior válida. ---- Sobre o Técnico de Segurança do Trabalho: Encaminhar o termo de contrato firmado com a empresa contratada, bem como a certidão junto ao conselho do profissional habilitado vinculado à empresa terceirizada. A inércia do licitante será passível de inabilitação no certame.
16/04/2026 19:05:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 16:33:59 | Sistema
Motivo: Solicito: Certidão CREA PF: A enviada na primeira diligência pesar de vigente, foi emitida após a abertura da sessão, em desacordo com a exigência legal. Solicitamos certidão anterior válida. ---- Sobre o Técnico de Segurança do Trabalho: Encaminhar o termo de contrato firmado com a empresa contratada, bem como a certidão junto ao conselho do profissional habilitado vinculado à empresa terceirizada.
16/04/2026 16:33:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 16:30:26 | Agente de Contratação
Boa tarde
15/04/2026
15/04/2026 20:19:28 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, retornando amanhã ás 13:30 horas.
15/04/2026 20:19:21 | Agente de Contratação
A documentação enviada foi encaminhada à secretaria requisitante para parecer.
15/04/2026 18:07:43 | F. BETTU ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA
Documentação Lote 0001: Documentação anexada no processo.
15/04/2026 18:07:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 16:32:32 | Sistema
(CONT. 1) características compatíveis, especialmente quanto à finalidade social e/ou execução em escala.
15/04/2026 16:32:32 | Sistema
Motivo: Solicito envio da documentação referente ao item 7.1.3.2.1 do edital: Declaração de conhecimento do edital; Registro de Pessoa Jurídica no CREA; Indicação de profissional técnico em Segurança do Trabalho para acompanhamento da obra; e do item 7.1.2.3 Qualificação econômico -financeira. E após análise da documentação de habilitação apresentada, no que se refere à qualificação técnica, verificam-se lacunas que impedem a comprovação plena da capacidade técnica da empresa para execução do objeto licitado. Embora tenha sido apresentada Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome de profissional vinculado, não restou demonstrado que as obras executadas possuem equivalência com empreendimentos habitacionais de interesse social, tais como programas públicos de habitação (ex.: Minha Casa Minha Vida ou similares), seja na tipologia unifamiliar seriada ou multifamiliar. Assim, solicita-se a apresentação de atestados que comprovem experiência em edificações com... (CONTINUA)
15/04/2026 16:32:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 16:30:24 | Agente de Contratação
boa tarde
14/04/2026
14/04/2026 20:57:05 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa agora, retornando amanhã as 13:30.
14/04/2026 18:59:56 | Agente de Contratação
A documentação enviada foi encaminhada à secretaria requisitante para análise.
14/04/2026 18:39:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/04/2026 16:47:31 | Agente de Contratação
Solicito a proposta readequada, o cronograma físico financeiro e a planilha orçamentária.
14/04/2026 16:47:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 16:45:04 | Sistema
Motivo: Fornecedor já informou sua melhor proposta.
14/04/2026 16:45:04 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.