CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA DA RUA GUILHERME TOMELIM, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM/SC..
16/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Paola Vieira Carriço Finatti
Autoridade Competente:
ADRIANO MARCEL ZIMMERMANN
Apoio:
Marcelo Vieira garcia
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto 2215/2026
Datas
Data de Publicação
10/02/2026 às 13:50
Inicio das Propostas
11/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
08/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL202616.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-10:16
TERMO DE REFERENCIA REV-4 (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/02/2026-10:20:47
CRONOGRAMA (4).pdf
Tipo: Cronograma
10/02/2026-10:21:04
PLANILHA ORCAMENTARIA (5).pdf
Tipo: Orçamento-base
10/02/2026-10:21:24
PARECER TECNICO N 16 - Qualificacao Tecnica - Concorrencia Eletronica n 016.2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-09:02:53
PARECER TECNICO N 19 - Avaliacao Qualificacao Tecnica - Concorrencia Eletronica 16_2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-14:56:19
EMPRESAS AVALIACAO QUALIFICACAO TECNICA (4).pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-08:54:28
AVALIACAO DAS PROPOSTAS TECNICAS PROPOSTAS DE PRECO E NOTA FINAL DAS EMPRESAS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-10:02:31
PARECER TECNICO N 31- Qualificacao Tecnica - Concorrencia Eletronica n 016.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-14:25:04
ConsultaConsolidada_42767553000114_7-5-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-14:25:42
PARECER TECNICO N 41 - Reanalise tecnica CE 16_2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-11:52:49
EMPRESAS AVALIACAO QUALIFICACAO TECNICA (3).pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-14:04:56
#1410299 - Concorrência 016_2026 - Guaramirim.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-18:15:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GREIDE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI - EPP
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - Reni Bazanella
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - Reni Bazanella
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PROJETOS
29/05/2026
29/05/2026 12:51:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026
26/05/2026 21:15:38 | Sistema
Atendendo solicitação da prefeitura, a abertura de diligências para o Item 0001 foi definida para 28/05/2026, às 10:00 e o fechamento para 29/05/2026, às 10:00.
26/05/2026 17:04:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EMPRESAS AVALIACAO QUALIFICACAO TECNICA (3).pdf) em 26/05/2026 às 14:04.
26/05/2026 14:55:32 | Agente de Contratação
A funcionalidade para envio de documentos na plataforma eletrônica será disponibilizada pelo suporte técnico exclusivamente no dia 28/05/2026, às 10h, momento a partir do qual se iniciará o prazo para atendimento da diligência, encerrando-se no dia 29/05/2026, às 10h.
26/05/2026 14:55:21 | Agente de Contratação
Ressalta-se, ainda, que os documentos apresentados deverão possuir data de emissão igual ou anterior à data da sessão pública (08/04/2026), por se tratar de comprovação de condição preexistente ao momento da habilitação, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021.
26/05/2026 14:55:01 | Agente de Contratação
Ressalta-se que a diligência destina-se exclusivamente à comprovação de condição preexistente à data da apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, não sendo admitida, sob qualquer hipótese, a apresentação de novos atestados ou CATs relativos a experiências diversas daquelas já comprovadas, nos termos do art. 64, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.
26/05/2026 14:54:43 | Agente de Contratação
Assim, a presente diligência tem por objeto exclusivo a complementação documental, especificamente para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, consistente na apresentação de atestados de capacidade técnica devidamente registrados no conselho profissional competente, que correspondam exatamente às Certidões de Acervo Técnico (CAT) já constantes dos autos, conforme apontado no Parecer Técnico nº 41/2026.
26/05/2026 14:54:30 | Agente de Contratação
A medida visa assegurar a observância dos princípios da legalidade, do formalismo moderado e da busca da verdade material, possibilitando o saneamento de falhas formais antes da decisão final do recurso administrativo interposto pela empresa Greide Engenharia Ltda.
26/05/2026 14:54:21 | Agente de Contratação
No exercício das atribuições conferidas ao Agente de Contratação pelo art. 8º da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o Parecer Técnico nº 41/2026, emanado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade, fica formalmente aberta diligência saneadora, nos termos do art. 64 da referida Lei.
26/05/2026 14:54:06 | Agente de Contratação
Verificou-se, ainda, que a licitante apresentou apenas as Certidões de Acervo Técnico (CAT), desacompanhadas dos correspondentes atestados, não sendo suficientes, por si sós, para a comprovação da capacidade técnico-operacional exigida no certame.
26/05/2026 14:53:30 | Agente de Contratação
Durante a reanálise da documentação técnica da licitante RENI BAZANELLA LTDA, realizada em razão do recurso administrativo interposto pela empresa GREIDE ENGENHARIA LTDA, a equipe técnica verificou a ausência de apresentação de Atestado de Capacidade Técnica Operacional, documento exigido no item 15.5.2 do Edital.
26/05/2026 14:53:08 | Agente de Contratação
Bom dia!
26/05/2026 14:52:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO N 41 - Reanalise tecnica CE 16_2026 (1).pdf) em 26/05/2026 às 11:52.
18/05/2026
18/05/2026 18:46:35 | Sistema
O fornecedor Reni Bazanella - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/05/2026 18:43:58 | Sistema
O fornecedor Reni Bazanella - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/05/2026
11/05/2026 20:50:13 | Sistema
O fornecedor D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI - EPP - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
11/05/2026 18:23:39 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
08/05/2026
08/05/2026 11:16:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/05/2026 às 23:59.
07/05/2026
07/05/2026 17:29:32 | Sistema
O fornecedor D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI - EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/05/2026 17:25:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_42767553000114_7-5-2026.pdf) em 07/05/2026 às 14:25.
07/05/2026 17:25:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO N 31- Qualificacao Tecnica - Concorrencia Eletronica n 016.2026.pdf) em 07/05/2026 às 14:25.
07/05/2026 17:24:09 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/05/2026 17:20:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 23:59.
07/05/2026 17:20:28 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/05/2026 17:20:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Reni Bazanella.
07/05/2026 17:20:07 | Sistema
Motivo: Proponente efetuou a diligência.
07/05/2026 17:20:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Reni Bazanella no lote 0001.
07/05/2026 17:19:43 | Sistema
Motivo: Proponente ofertou um novo valor.
07/05/2026 17:19:43 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
07/05/2026 17:15:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2026 16:38:48 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado na proposta de preço no valor de R$ 280.000,00.
07/05/2026 16:22:55 | Sistema
Motivo: Solicito negociação do valor proposto
07/05/2026 16:22:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 16:22:33 | Sistema
Motivo: Reitero pela apresentação da documentação solicitada.
07/05/2026 16:22:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 13:04:31 | Sistema
(CONT. 1) apresente, por meio do sistema eletrônico, a certidão atualizada de regularidade do FGTS e a declaração exigida no item 15.5.6 do Edital, sob pena de inabilitação.
07/05/2026 13:04:31 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar, verifica-se a ausência da Declaração formal, sob as penas da lei, de que disponibilizará todos os equipamentos e ferramentas necessários para a execução do objeto da Concorrência, documento exigido no item 15.5.6 do Edital de Concorrência Eletrônica nº 016/2026 – PMG. Verifica-se, ainda, que a certidão de regularidade perante o FGTS apresentada pela licitante encontra-se com a validade expirada. Considerando o disposto nos itens 16.1, 16.2, alínea “b”, 16.2, alínea “c”, 16.2.1 e 16.2.2 do Edital, bem como o art. 64, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, realiza-se diligência para saneamento da documentação de habilitação, sem alteração da substância dos documentos apresentados, sendo admitida a atualização de certidões vencidas e a apresentação de declaração referente a fato preexistente ou compromisso da licitante. Dessa forma, concede-se prazo para que a licitante... (CONTINUA)
07/05/2026 13:04:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 13:03:32 | Sistema
Motivo: Solicito negociação do valor proposto
07/05/2026 13:03:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 13:02:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVALIACAO DAS PROPOSTAS TECNICAS PROPOSTAS DE PRECO E NOTA FINAL DAS EMPRESAS.pdf) em 07/05/2026 às 10:02.
07/05/2026 13:00:49 | Agente de Contratação
Dando continuidade à Concorrência Eletrônica nº 016/2026, informo que a presente sessão pública está sendo reaberta para prosseguimento do certame.
07/05/2026 13:00:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
07/05/2026 11:54:44 | Sistema
(CONT. 1) Empresa 14: Reni Bazanella CNPJ: 42767553000114; Empresa 15: HEVIS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 43068549000120; Empresa 16: PIER ENGENHARIA E OBRAS LTDA CNPJ: 32441991000134.
07/05/2026 11:54:44 | Sistema
Para fins de transparência e registro oficial, esclarece-se que a identificação utilizada durante a fase de anonimização corresponde ao seguinte mapeamento: Empresa 1: D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI - EPP CNPJ: 18713845000190; Empresa 2: PAVIMETRIA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35895086000142; Empresa 3: CONDOTEC ENGENHARIA CONDOMINIAL LTDA CNPJ: 54661584000175; Empresa 4: GREIDE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00894553000135; Empresa 5: DAVANTI ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15129617000189; Empresa 6: ADA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 11519548000169; Empresa 7: PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 50104035000149; Empresa 8: A1MC PROJETOS LTDA CNPJ: 18968880000150; Empresa 9: GEOMAPA CNPJ: 03339646000196; Empresa 10: BRAZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 50771768000137; Empresa 11: CENTOFANTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 47898177000110; Empresa 12: ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 29175021000120; Empresa 13: GTX ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32300342000113;... (CONTINUA)
07/05/2026 11:54:44 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Reni Bazanella - ME com nota final de 6,53 e nota técnica de 6.52.
07/05/2026 11:54:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EMPRESAS AVALIACAO QUALIFICACAO TECNICA (4).pdf) em 07/05/2026 às 08:54.
07/05/2026 11:52:58 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
07/05/2026 11:52:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/05/2026 11:52:31 | Sistema
Motivo: não atendeu o requisito obrigatório de atestado de pavimentação rígida (concreto).