Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, envolvendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a ampliação da Creche Municipal, construção de rua coberta para embarque e desembarque e reforma de...
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Bruna Karina Schneider
Autoridade Competente:
Roberto Sergio Besen
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra d...
Datas
Data de Publicação
13/03/2026 às 16:38
Inicio das Propostas
13/03/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2026 às 10:20
Abertura das Propostas
22/04/2026 às 10:30
Documentos
Documento de Formalização da Demanda.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:36
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:36
Pesquisa de Preço.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:36
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:36
Autorização da Autoridade Competente.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:36
Orçamento estimado.p7s
Tipo: Edital
13/03/2026-13:36
Edital.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:36
Texto de Contrato ou aditivo ao contrato.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:36
PROJETO.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:39:13
PROJETO2.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:39:22
PROJETO3.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:39:59
PROJETO4.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:40:06
PROJETO5.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:40:15
PROJETO6.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:40:23
PROJETO7.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:40:31
PROJETO8.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:40:40
PROJETO9.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:40:49
PROJETO10.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:41:50
PROJETO11.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:41:59
PROJETO12.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:43:30
PROJETO13.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:43:38
PROJETO14.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:43:45
PROJETO16.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:43:53
PROJETO15.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:44:10
PROJETO17.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:44:19
PROJETO18.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:44:27
PROJETO19.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:44:35
ART.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-13:44:44
Tabela para Proposta Readequada.xlsx
Tipo: Edital
13/03/2026-13:45:32
Tabela para Proposta Readequada.xlsx
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-08:38:58
Julgamento da Impugnação - RESPOSTAS A IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/04/2026-11:58:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Richter x Ibicaré - CR 05.2026 - (15.04.2026).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - J E W COMERCIO E SERVICOS DE CARROCERIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia, incluindo o fornecimento de materiais e mao de obra, destinada a ampliacao da Creche Municipal, construcao de rua coberta para embarque e desembarque e reforma de edificacao existente, no Municipio de Ibicare/SC.
30/04/2026
30/04/2026 20:21:07 | Sistema
O fornecedor J E W COMERCIO E SERVICOS DE CARROCERIAS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
30/04/2026 13:52:28 | Sistema
O fornecedor SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
27/04/2026
27/04/2026 11:42:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 30/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 06/05/2026 às 18:00.
27/04/2026 11:42:35 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de recurso
27/04/2026 11:42:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/04/2026 11:42:32 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de recurso
27/04/2026 11:42:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/04/2026 11:42:30 | Sistema
Intenção: Declaramos intentação de recurso
27/04/2026 11:42:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/04/2026 11:42:24 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção recursal. De acordo com a lei 14.133/2021, não é necessária a motivação imediata para a manifestação da intenção de recorrer. Assim, as razões recursais serão apresentadas em momento oportuno.
27/04/2026 11:42:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/04/2026 11:22:11 | Sistema
O fornecedor J E W COMERCIO E SERVICOS DE CARROCERIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/04/2026 11:15:47 | Sistema
O fornecedor J E W COMERCIO E SERVICOS DE CARROCERIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/04/2026 11:13:04 | Sistema
O fornecedor SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/04/2026 11:12:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/04/2026 às 08:22.
27/04/2026 11:12:38 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/04/2026 11:12:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA RICHTER LTDA.
27/04/2026 11:01:25 | Sistema
O fornecedor SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/04/2026 11:00:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/04/2026 às 08:10.
27/04/2026 11:00:15 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA RICHTER LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/04/2026 10:36:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
24/04/2026
24/04/2026 14:32:17 | Presidente da Comissão
Bom dia, Informo que a presente sessão será suspensa em razão da impossibilidade de prosseguimento da fase de habilitação do fornecedor, devido a uma inconsistência identificada no Portal de Compras Públicas, já reportada ao suporte técnico para providências. A sessão será retomada na segunda-feira, dia 27/04, às 8h00, para continuidade do certame.
24/04/2026 13:10:21 | Sistema
Motivo: Documentos de Habilitação e Proposta readequada cadastrada
24/04/2026 13:10:21 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo presidente de comissão.
24/04/2026 13:10:08 | Sistema
Motivo: Documentos de Habilitação e Proposta readequada cadastrada
24/04/2026 13:10:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA RICHTER LTDA no lote 0001.
24/04/2026 11:37:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 11:35:26 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/04/2026 11:35:25 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/04/2026 11:35:23 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/04/2026 11:35:21 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/04/2026 11:35:20 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/04/2026 11:35:16 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/04/2026 11:35:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/04/2026
23/04/2026 13:53:02 | F. CONSTRUTORA RICHTER LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro! Cientes, iremos providenciar a documentação solicitada
23/04/2026 13:34:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:34 do dia 24/04/2026.
23/04/2026 13:34:02 | Sistema
Motivo: Solicita-se que a empresa declarada vencedora proceda ao encaminhamento integral dos documentos de habilitação, em estrita observância às exigências previstas no edital
23/04/2026 13:34:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 24/04/2026.
23/04/2026 13:33:26 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA RICHTER LTDA com lance de R$ 2.325.000,00.
23/04/2026 13:33:26 | Sistema
O fornecedor J E W COMERCIO E SERVICOS DE CARROCERIAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
23/04/2026 13:33:26 | Sistema
(CONT. 1) mas de ausência total do documento, o que impede a aplicação do benefício, não sendo possível a juntada posterior. Ressalta-se que, quanto à certidão municipal com débitos, em tese seria possível a regularização no prazo legal, por se tratar de restrição. Todavia, tal hipótese não se aplica à certidão federal, inexistente nos autos. Ademais, a documentação apresentada pela empresa é insuficiente para demonstrar a qualificação técnica necessária, tendo sido indicado apenas profissional Engenheiro Mecânico, incompatível com a natureza da obra, que demanda profissional da área de Engenharia Civil, bem como não restou comprovada a execução das parcelas de maior relevância (Curva ABC). Diante do exposto, com fundamento nos itens 9.2.2, 9.4 e 9.5.11 do edital, DECIDO pela INABILITAÇÃO da empresa.
23/04/2026 13:33:26 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a licitante não apresentou a Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Federal, exigida no item 9.2.2 do edital, limitando-se a juntar declaração informando a existência de débitos, acompanhada de tentativa de consulta no sistema da Receita Federal. Contudo, o edital exige expressamente a apresentação de certidão expedida pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sendo documento indispensável à comprovação da regularidade fiscal. A declaração apresentada não possui validade jurídica equivalente, não suprindo a exigência editalícia. A empresa requereu a concessão do prazo de 05 (cinco) dias úteis, com fundamento no item 9.5.7 do edital. Entretanto, tal dispositivo prevê prazo apenas para regularização de restrições em documentos já apresentados, especialmente para ME/EPP, mediante emissão de certidões negativas ou positivas com efeito de negativa. No caso concreto, não se trata de restrição,... (CONTINUA)
23/04/2026 13:33:26 | Sistema
O fornecedor J E W COMERCIO E SERVICOS DE CARROCERIAS LTDA foi desclassificado no processo.
23/04/2026 05:21:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/04/2026
22/04/2026 11:07:25 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:07 do dia 23/04/2026.
22/04/2026 11:07:11 | Sistema
Motivo: Solicita-se que a empresa declarada vencedora proceda ao encaminhamento integral dos documentos de habilitação, em estrita observância às exigências previstas no edital
22/04/2026 11:07:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:07 do dia 23/04/2026.
22/04/2026 11:03:47 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante J E W COMERCIO E SERVICOS DE CARROCERIAS LTDA - ME com lance de R$ 2.299.000,00.
22/04/2026 11:03:31 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
22/04/2026 11:01:25 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 2.300.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.