CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EXISTENTES, EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E PISOS INTERTRAVADO (LAJOTAS), SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Jackeline da Silva Rosa
Autoridade Competente:
Cristiano da Rosa
Apoio:
Francieli Valim de Agostinho, Hecson Rodovalho Faria, Luciana freitas da Rosa Feliciano
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇ...
Datas
Data de Publicação
20/03/2026 às 19:06
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 12:59
Limite p/ Impugnações
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/04/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
07/04/2026 às 13:00
Documentos
Edital_30.2026_28229_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-16:06:04
TR_-_REPAVIMENTACAO_PARALELEPIPEDO_E_LAJOTAS_retificado_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/03/2026-14:04:50
Projeto Basico Repavimentacao - COMPLETO - 2026.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/03/2026-14:05:19
Orcamento Base - 2026 (1).pdf
Tipo: Orçamento-base
20/03/2026-14:05:31
ETP - REPAVIMENTACAO PARALELEPIPEDO E LAJOTAS.pdf
Tipo:
20/03/2026-14:05:42
Memoria de Calculo.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-14:05:56
Cronograma Fisico Financeiro.pdf
Tipo: Cronograma
20/03/2026-14:06:07
Composicoes do Orcamento.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-14:06:35
Demonstrativo - BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
20/03/2026-14:06:52
Sol. de Exequebilidade - PA 30.2026 .pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:25:16
E-mail de AMUREL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-17:12:03
PEDIDO PRORROGAÇÃO DECLARAÇÃO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-17:12:28
Parecer_tecnico_-_Licitacao_STANDARD_17.04.26_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-14:28:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE REPAROS E RECOMPOSICAO DE PAVIMENTOS EXISTENTES, EM PARALELEPiPEDO GRANiTICO E PISOS INTERTRAVADO (LAJOTAS), SITUADOS NO MUNICiPIO DE IMBITUBA/SC COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSARIOS
24/04/2026
24/04/2026 13:20:27 | Agente de Contratação
Desejamos a todos um ótimo final de semana.
24/04/2026 13:20:11 | Agente de Contratação
Suspendemos a presente sessão e informaremos via chat da sessão e envio de msg aos participantes, via Portal de compras públicas, a data da reabertura da sessão, que deverá ocorrer na próxima semana.
24/04/2026 13:19:01 | Agente de Contratação
Estaremos abrindo um protocolo junto ao Portal de compras públicas para prosseguir com essa licitação, diante disso, solicitamos que todos os participantes aguardem a resolução da falha para que eu possa reagendar a reabertura da sessão. Sem a correção, não conseguimos prosseguir com habilitação e abertura do prazo para intenção de recurso.
24/04/2026 13:17:18 | Agente de Contratação
Foi identificado um problema nesta operação. Por favor, entre em contato com a Equipe de Atendimento do Portal pelo telefone 3003-5455 ou pelo e-mail comprador@portaldecompraspublicas.com.br se você é comprador público ou fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br se for fornecedor, relatando qual operação que você estava tentando executar, bem como o seguinte Código 94019225. Logo que recebermos essas informações, encaminharemos de imediato para a identificação do motivo da falha e providenciada sua correção. Agradecemos sua colaboração e estamos à disposição para qualquer ajuda, bem como para receber suas sugestões.
24/04/2026 13:16:54 | Agente de Contratação
Prezados, na tentativa de prosseguir com a aprovação da proposta e habilitação da empresa Standard o sistema apresentou a seguinte falha:
24/04/2026 13:13:43 | Agente de Contratação
Diante da análise documental da empresa e do parecer técnico emitido pelo engenheiro, prosseguimos com a presente licitação.
24/04/2026 13:13:07 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia a todos.
23/04/2026
23/04/2026 17:31:00 | Agente de Contratação
Prezados, incluímos no Processo o Parecer Técnico referente a análise dos documentos técnicos e de exequibilidade da empresa Standard. Resta análise dos demais documentos da empresa que será feito por essa Agente de Contratação. Os encaminhamentos serão feitos, conforme ja informado anteriormente, na data da retomada da sessão dia 24/04 as 10 hrs. Att,
23/04/2026 17:28:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_tecnico_-_Licitacao_STANDARD_17.04.26_assinado.pdf) em 23/04/2026 às 14:28.
16/04/2026
16/04/2026 13:07:45 | Agente de Contratação
Solicitamos que todos se façam presentes, desejamos a todos um ótimo dia.
16/04/2026 13:06:38 | Agente de Contratação
A data da retomada dessa sessão fica agendada para dia 24/04 as 10:00HR.
16/04/2026 13:04:17 | Agente de Contratação
Tendo em vista a prorrogação do envio dos documentos de exequibilidade, informo a necessidade de prorrogação para análise documental e retomada da sessão.
16/04/2026 13:02:22 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia.
16/04/2026 13:02:08 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia.
13/04/2026
13/04/2026 21:41:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026
09/04/2026 20:19:08 | Sistema
Motivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DOCUMENTOS DE EXEQUIBILIDADE.
09/04/2026 20:19:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 13/04/2026.
09/04/2026 20:18:31 | Agente de Contratação
Reiteramos que a data da retomada da sessão será dia 16/04/2026 as 10 hrs, solicitamos a presença de todos. Att,
09/04/2026 20:17:58 | Agente de Contratação
A análise dos documentos de habilitação incluídos na data de hoje serão analisados após a inclusão dos documentos de exequibilidade, todos os documentos serão encaminhados ao engenheiro da comissão para análise e Parecer, diante disso informamos que a retomada da sessão fica agendada para 16/04/2026 as 10 hrs, para, após análise aprovar e habilitar a empresa STANDARD e abrir prazo Recursal para as demais participantes, ou, inabilitar a empresa STANDARD e prosseguir com a solicitação de documentos da segunda colocada.
09/04/2026 20:14:41 | Agente de Contratação
Pelo Presente, informo que a Empresa STANDARD CONSTRUÇÕES solicitou prorrogação de prazo no envio dos documentos exigidos para comprovação de Exequibilidade, diante do pedido justificado e dentro do prazo estipulado para inclusão dos mesmos essa Agente de Contratação acata o pedido prorrogando para 13/04/2026 as 19 hrs, ou seja, mais 02 (dois) dias úteis.
09/04/2026 20:12:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PEDIDO PRORROGAÇÃO DECLARAÇÃO (1).pdf) em 09/04/2026 às 17:12.
09/04/2026 20:12:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail de AMUREL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02_2026.pdf) em 09/04/2026 às 17:12.
09/04/2026 18:44:42 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/04/2026
07/04/2026 14:27:02 | Agente de Contratação
Foi adicionado o arquivo - PDF com a solicitação dos documentos que comprovem a Exequibilidade, informo a todos que o documento está sem assinatura por falha no acesso ao GOV, considerar que essa Agente de Contratação atesta as informações do documento. Att;
07/04/2026 14:25:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Sol. de Exequebilidade - PA 30.2026 .pdf) em 07/04/2026 às 11:25.
07/04/2026 14:10:44 | Agente de Contratação
Suspendemos a presente sessão e desejamos a todos um ótimo dia. Att,
07/04/2026 14:08:09 | Agente de Contratação
Considerando que o lance final ofertado representa desconto de 35% sobre o orçamento estimado, situando a proposta em patamar inferior a 75% do valor orçado pela Administração, fica a licitante convocada a apresentar, juntamente com a proposta readequada, a demonstração documental da exequibilidade da proposta, compreendendo os itens do número 1 ao 7, conforme abaixo.
07/04/2026 14:04:09 | Agente de Contratação
7 - Declaração técnica do responsável técnico, assumindo que os preços unitários e o valor global permitem a perfeita execução do objeto nos termos do projeto, memorial, composições e cronograma.
07/04/2026 14:02:08 | Agente de Contratação
6 - BDI readequado, demonstrando como a empresa absorverá o desconto sem inviabilizar a execução;
07/04/2026 13:59:40 | Agente de Contratação
Comprovação do custo de mão de obra e encargos, com indicação do regime tributário e demonstração de que os valores suportam salários, encargos sociais e demais obrigações trabalhistas. O edital deixa claro que a proposta deve contemplar todos esses custos!
07/04/2026 13:55:41 | Agente de Contratação
4 - Comprovação documental dos preços dos insumos principais, como: areia, pó de pedra, combustível, eventual base argilo-arenosa, custos de equipamentos, custos de mão de obra, etc. Isso pode vir por meio de cotações atuais, notas fiscais recentes, contratos com fornecedores, tabelas comerciais, ou documentos equivalentes.
07/04/2026 13:50:38 | Agente de Contratação
3 - Composições de custos unitários readequadas dos itens mais relevantes da planilha, especialmente os de maior peso econômico. Pelo orçamento-base anexado, os itens mais sensíveis são: 4.1 Reassentamento de paralelepípedos: R$ 526.527,50 3.1 Reassentamento de blocos sextavados/lajotas: R$ 277.495,00 2.1 Escavação manual: R$ 112.609,84 5.1 Administração local: R$ 84.947,52.
07/04/2026 13:47:56 | Agente de Contratação
2 - Planilha orçamentária readequada item a item, com o desconto homogêneo exigido pelo edital, em PDF e Excel, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico;
07/04/2026 13:47:19 | Agente de Contratação
1 - Memória de formação da proposta final, demonstrando como o valor global com 35% de desconto foi construído, com discriminação de custos diretos, indiretos, tributos, administração local, mobilização, equipamentos, combustível, fretes e margem.
07/04/2026 13:46:31 | Agente de Contratação
Além dos documentos normais da proposta previstos no edital, solicito, expressamente, os seguintes documentos de exequibilidade:
07/04/2026 13:44:57 | Agente de Contratação
(CONT. 2) do mercado correspondente, conforme prevê o `PAR` 3º do art. 59 da Lei n. 14.133/2021. 7. Deve ser exigida garantia adicional de proposta vencedora com valores inferiores a 85% daquele orçado pela Administração, correspondente à diferença entre o percentual citado e o valor da proposta, em conformidade com o previsto no `PAR` 5º do art. 59 da Lei n. 14.133/2021. (TCE/SC, Plenário, Prejulgado n. 2479, Decisão n. 1473/2024, Processo n. 2400522264, Relator Aderson Flores, Sessão 18/10/2024, Situação: Em vigor)
07/04/2026 13:44:57 | Agente de Contratação
(CONT. 1) poderá realizar diligências para questionamentos e/ou para exigir que a licitante demonstre a exequibilidade da proposta, em consonância com o disposto no `PAR` 2º do art. 59 da Lei n. 14.133/2021. 5. Caso não haja controvérsia sobre a inexequibilidade da proposta, que se afigura inquestionável à luz do conhecimento técnico e das condições de mercado, a proposta poderá ser considerada inexequível 13 acompanhada de imprescindível motivação, conforme disposto no inciso III do art. 59 da Lei n. 14.133/2021. 6. Para a análise da exequibilidade das propostas deverão ser avaliados o preço global, os quantitativos e seus preços unitários relevantes, sendo imprescindível o apreço das composições analíticas da proposta apresentada e apresentação dos motivos, externalidades e particularidades que levaram o licitante a preços reduzidos. A avaliação deverá seguir critérios de aceitabilidade, estabelecidos no instrumento convocatório, condizentes com as especificidades...
07/04/2026 13:44:57 | Agente de Contratação
Sobre o desconto ofertado na proposta: Exequibilidade, o TCE se manifestou no prejulgado 2467: 1. O critério definido no art. 59, `PAR` 4º, da Lei n. 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços. Dessa forma, a Administração deve dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, comprovando sua capacidade de bem executar os serviços, nos termos e condições exigidos pelo instrumento convocatório, em atenção ao disposto no inciso IV do art. 59 daquele diploma legal. 2. Em atenção aos princípios da isonomia e da legalidade, os critérios de desclassificação, especialmente em relação à análise de exequibilidade, devem estar previstos no instrumento convocatório. 3. Após a etapa competitiva, deve ser avaliada a conformidade legal da proposta. O exame de regularidade, conforme `PAR` 1º do art. 59 da Lei n. 14.133/2021, pode ser realizado apenas para a proposta mais bem classificada. 4. A Administração... (CONTINUA)
07/04/2026 13:40:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 09/04/2026.
07/04/2026 13:40:27 | Sistema
Motivo: Solicitamos incluir os documentos conforme edital e preenchimento da proposta readequada.
07/04/2026 13:40:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 09/04/2026.
07/04/2026 13:35:30 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante STANDARD CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 736.000,00.
07/04/2026 13:34:40 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
07/04/2026 13:34:40 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 07/04/2026 às 10:34:39.
07/04/2026 13:29:39 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 07/04/2026 às 10:34:39.
07/04/2026 13:23:02 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
07/04/2026 13:08:02 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/04/2026 13:08:02 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:07:44 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
07/04/2026 13:07:44 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.