Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, tipo casa térrea, destinadas ao Programa Casa Catarina, no Município de Irani/SC. As obras deverão ser...
CC4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Graciele Ricci Lemes
Autoridade Competente:
Vanderlei Canci
Apoio:
DENISE REGINA SALVADOR MAZIERO, Divane Gasparini, Graciele Ricci Lemes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra...
Datas
Data de Publicação
10/03/2026 às 14:27
Inicio das Propostas
10/03/2026 às 14:30
Limite p/ Impugnações
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/04/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
30/04/2026 às 12:00
Documentos
PL051.2026 - CC4.2026 - 20 und habitacionais - Casa Catarina.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-11:27:30
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
10/03/2026-11:21:19
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
10/03/2026-11:21:36
Orcamento_Global.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/03/2026-11:21:50
Orcamento_Unitario.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/03/2026-11:22:14
CASA_CATARINA_ARQUITETONICO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:23:02
CASA_CATARINA_ARQUITETONICO_RRT_15426369_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:23:47
CASA_CATARINA_ELETRICO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:24:02
CASA_CATARINA_ELETRICO_ART_9769709_0_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:24:14
CASA_CATARINA_ESTRUTURAL_ART_9765078_6_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:24:27
CASA_CATARINA_ESTRUTURAL_BLOCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:24:39
CASA_CATARINA_FUNDACAO_RADIER_ART_9765078_6_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:24:52
CASA_CATARINA_HIDRO_ART_9768758_0_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:25:03
CASA_CATARINA_HIDROSSANITARIO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:25:19
CASA_CATARINA_IMPLANTACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:25:29
CASA_CATARINA_Memorial_Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:25:41
CASA_CATARINA_ORCAMENTO_ART_9767005_7_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:25:53
Documentos Complementares VEIGA e Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-14:41:52
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Empreitada por preço global para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, ti...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.566.836,80
Melhor lance:
R$ 1.899.050,00
Unidade:
SVÇ
25/05/2026
25/05/2026 20:05:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Vanderlei Canci.
25/05/2026 20:05:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Vanderlei Canci.
22/05/2026
22/05/2026 19:59:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2026 19:59:14 | Sistema
Justificativa: Toda a análise de exequibilidade foi realizada pelo setor de engenharia do Município, considerando integralmente a documentação apresentada pela empresa VEIGA, a qual permanece disponível para verificação nos autos do processo. Entre os documentos analisados constam notas fiscais, orçamentos e demais comprovações relacionadas aos itens de maior relevância para a execução contratual, evidenciando a viabilidade econômica e operacional da proposta apresentada para o objeto em questão. Dessa forma, restou devidamente comprovada a exequibilidade da proposta, não havendo elementos técnicos ou jurídicos que sustentem as alegações apresentadas pela recorrente. Assim, rejeito o recurso administrativo interposto, por ausência de fundamentação suficiente capaz de desconstituir a análise técnica realizada e os documentos constantes no processo.
22/05/2026 19:59:14 | Sistema
Intenção: Para comprovação da exequibilidade da proposta de preço, solicito o encaminhamento dos documentos complementares abaixo relacionados, considerando que conforme o Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021, propostas inferiores a 75% do valor orçado pela Administração em obras de engenharia são consideradas inexequíveis
22/05/2026 19:59:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/05/2026 19:59:05 | Sistema
Justificativa: Toda a análise de exequibilidade foi realizada pelo setor de engenharia do Município, considerando integralmente a documentação apresentada pela empresa VEIGA, a qual permanece disponível para verificação nos autos do processo. Entre os documentos analisados constam notas fiscais, orçamentos e demais comprovações relacionadas aos itens de maior relevância para a execução contratual, evidenciando a viabilidade econômica e operacional da proposta apresentada para o objeto em questão. Dessa forma, restou devidamente comprovada a exequibilidade da proposta, não havendo elementos técnicos ou jurídicos que sustentem as alegações apresentadas pela recorrente. Assim, rejeito o recurso administrativo interposto, por ausência de fundamentação suficiente capaz de desconstituir a análise técnica realizada e os documentos constantes no processo.
22/05/2026 19:59:05 | Sistema
Intenção: NAO EXEMPLIFICOU O GASTO DE CADA ITEM, COMO FOI MENOR QUE 75% NAO DEVERIA COLOCAR O VALOR DO MATERIAL E DA MAO DE OBRA DE CADA ITEM DA PLANILHA?
22/05/2026 19:59:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/05/2026 17:50:20 | Sistema
O fornecedor M S CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2026 17:44:41 | Sistema
O fornecedor M S CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2026 17:42:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2026 às 14:52.
22/05/2026 17:42:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/05/2026 17:42:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VEIGA ENGENHARIA LTDA.
22/05/2026 17:42:09 | Sistema
O fornecedor VEIGA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/05/2026 17:41:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Documentos Complementares VEIGA e Parecer Técnico.pdf) em 22/05/2026 às 14:41.
22/05/2026 17:41:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, Pessoal!!! vamos dar continuidade na sessão.
11/05/2026
11/05/2026 14:41:53 | Agente de Contratação
Bom dia, pessoal! Informo que o processo foi encaminhado para análise dos setores técnicos. Assim que obtivermos o retorno, a sessão será remarcada e todos serão devidamente comunicados sobre a nova data e horário.
07/05/2026
07/05/2026 19:43:19 | F. VEIGA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: caros! foram anexado em 3 partes distintas de um. gratos
07/05/2026 19:41:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2026 17:52:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2026 17:49:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026
04/05/2026 19:02:06 | Sistema
Motivo: Para comprovação da exequibilidade da proposta de preço, solicito o encaminhamento dos documentos complementares abaixo relacionados, considerando que conforme o Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021, propostas inferiores a 75% do valor orçado pela Administração em obras de engenharia são consideradas inexequíveis, salvo prova em contrário. A vedação de subcontratação imposta pelo edital torna a situação da proponente crítica. A empresa deverá executar 100% dos serviços com pessoal próprio, o que conflita com sua estrutura de empresa recém-formada e sem histórico de folha de pagamento compatível. 1. Planilha de composição de custos unitários detalhada (BDI e Encargos Sociais). 2. Relação nominal de equipe técnica com comprovação de vínculo (FGTS/RE). 3. Comprovação de propriedade ou locação de equipamentos de grande porte. 4. Atestados de capacidade técnica registrados no CREA que validem as CATs apresentadas.
04/05/2026 19:02:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 07/05/2026.
04/05/2026 12:29:12 | Agente de Contratação
Bom dia, Pessoal!!! vamos dar sequência a nossa sessão, passando a conferência dos documentos de habilitação.
30/04/2026
30/04/2026 20:20:30 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informamos que a sessão do processo licitatório encontra-se suspensa, permanecendo inalterado o prazo final para apresentação dos documentos, conforme horário anteriormente estipulado. A continuidade da sessão ocorrerá no dia 04/05/2026, a partir das 09h. Desejamos a todos um bom feriado e um excelente final de semana. Atenciosamente.
30/04/2026 19:36:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 19:18:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 19:07:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 19:07:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 19:06:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 18:35:50 | Sistema
Motivo: Concedido prorrogação de prazo para envio dos documentos solicitados, conforme pedido encaminhado pela empresa.
30/04/2026 18:35:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 18:32:58 | F. VEIGA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: boa tarde cara(o)s pedimos prolongação de prazo para envio da dacumentação pertinente, estamos concluindo planilhas obg
30/04/2026 17:32:48 | Sistema
Motivo: A empresa deve encaminhar os documentos de habilitação, bem como a proposta readequada juntamente com a planilha orçamentária e cronograma, dentro do prazo estipulado em campo próprio do sistema.
30/04/2026 17:32:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 17:31:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:41 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 17:00:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 30/04/2026 às 13:49:52 até 30/04/2026 às 14:00, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 1.899.050,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
30/04/2026 16:49:52 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.900.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 30/04/2026 às 14:00.
30/04/2026 16:49:52 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 14:00.
30/04/2026 16:48:30 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
30/04/2026 16:48:30 | Sistema
Motivo: A empresa classificada em primeiro lugar não apresentou, dentro do prazo estipulado, a documentação de habilitação tampouco a proposta readequada, conforme exigido no edital. Diante do descumprimento das obrigações estabelecidas, foi determinada a abertura de processo administrativo para apuração de eventual infração e aplicação das sanções cabíveis. Em razão disso, a referida empresa resta desclassificada do certame, nos termos das disposições editalícias e da legislação vigente.
30/04/2026 16:48:30 | Sistema
O fornecedor BLOCOBASE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/04/2026 12:24:49 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante deve encaminhar os documentos de habilitação, bem como a proposta e planilha de preço readequada, conforme exigido em edital, em campo próprio do sistema.
30/04/2026 12:24:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 12:23:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:33 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 12:20:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BLOCOBASE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME com lance de R$ 1.520.000,00.
30/04/2026 12:19:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/04/2026 12:14:57 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.520.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
30/04/2026 12:05:24 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.