O Item 0003 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.

O Item 0002 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.

O Item 0001 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.

O Item 0003 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.

O Item 0002 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.

O Item 0001 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Diante de todo o exposto, tendo analisado os argumentos do recurso, as contrarrazões e a documentação apresentada em cumprimento à diligência, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto por MIND CERTIFICADORA LTDA e MANTENHO a habilitação

ALEXANDRE GOMES RIBAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MIND CERTIFICADORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.

Boa tarde, licitantes

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0003: Boa tarde Sra. Pregoeira, anexo o print da tela do sistema HOPE, utilizado para proceder com as emissões de certificados digitais por vídeoconferência e também o print do sistema gerador de protocolos (GFSIS). Em anexo encaminho também, a declaração assinada pela Responsável Legal da AR a que sou vinculado. Me coloco à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessário. Os empenhos e outras notas fiscais, já foram enviadas na fase de habilitação e comprovam que eu presto esse serviço regularmente..

(CONT. 1) objeto licitado, sempre com base em fatos e condições preexistentes à data da sessão.

PARA MELHOR ENTENDIMENTOS A DILIGENCIA SOLICITA: Determino a intimação da empresa TL SERVIÇOS CONTÁBEIS E EMPRESARIAIS LTDA para que, no prazo a ser fixado pela Pregoeira, apresente documentação e esclarecimentos, limitados a fatos existentes à época da abertura do certame, acerca dos seguintes pontos: 22 forma de execução do objeto licitado, com descrição objetiva do fluxo operacional de emissão dos certificados digitais; 22 comprovação da inserção operacional na cadeia ICP-Brasil, inclusive eventual vínculo com posto de atendimento, Autoridade de Registro ou estrutura habilitada pertinente à execução do objeto; 22 esclarecimento sobre a inexistência de subcontratação vedada, à luz do item 23.1.7 do edital; 22 apresentação dos elementos relativos aos postos de atendimento vinculados e habilitados, conforme exigência do Anexo I, item 4.2, alínea 1Cr 1D; 22 esclarecimentos complementares sobre a compatibilidade material entre sua atuação empresarial e o... (CONTINUA)

Motivo: Com fundamento nos itens 7.1.7, 7.1.8, 12.5 e 12.6 do Edital, intime-se a empresa TL SERVIÇOS CONTÁBEIS E EMPRESARIAIS LTDA para apresentar, no prazo ATÉ AS 17:00 HORAS DO DIA 16/04/2026, documentos e esclarecimentos referidos na decisão interlocutória, por meio do sistema eletrônico, ficando consignado que a diligência se destina exclusivamente à confirmação, complementação, esclarecimento e saneamento de informações relativas a fatos preexistentes à abertura do certame

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/04/2026.

Diante do exposto, conheço do recurso administrativo interposto por MIND CERTIFICADORA LTDA e, neste momento, converto o julgamento do recurso em diligência, com fundamento no Edital, itens 7.1.7, 7.1.8, 12.5 e 12.6, bem como no entendimento de que Não há óbice a que se converta, na etapa de recurso, o julgamento do processo em diligência, se verificadas faltas ou impropriedades sanáveis relativas à instrução processual, nos termos do art. 116, `PAR` 1º, do Regimento Interno do TCU. (Acórdão nº 0767/2018 - Plenário).

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO INTERLOCUTORIA.pdf) em 15/04/2026 às 11:05.

Bom dia, Licitantes

O fornecedor TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.

O fornecedor MIND CERTIFICADORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0003.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/04/2026 às 23:59.

O fornecedor MIND CERTIFICADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor MIND CERTIFICADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor MIND CERTIFICADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 15:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 15:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 15:30.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CELEBRAR COBRANCA & CONSULTORIA LTDA.

O fornecedor MIND CERTIFICADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 14:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 14:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 14:50.

O fornecedor TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.

O fornecedor ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.

O fornecedor CELEBRAR COBRANCA & CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Boa Tarde,

Informo que estaremos verificando os documentos encaminhados, e daremos sequência ao processo na tarde de hoje as 14h00min.

A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0003: Informo tambem que anexei em um unico arquivo .ZIP as declaraçoes, proposta e demais documentos. Me coloco à disposição, caso haja necessidade de mais algum envio.

Negociação Item 0003: Bom dia Sr. Pregoeiro, infelizmente estamos em nosso melhor lance.

Informo que daremos sequência após o novo prazo concedido a empresa TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS.

Motivo: Solicito que a empresa encaminhe a proposta readequada em PDF, bem como, inclua os documentos de habilitação exigidos no item 6 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 27/03/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 27/03/2026.

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 09:30 do dia 27/03/2026.