REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, COM REPOSIÇÃO DE...
Benefício Local
31/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
JANETE FRANTZ BAUMANN
Autoridade Competente:
ALEXANDRE GOMES RIBAS
Apoio:
Arlete Preis, Jarline Hofer, NADIR ETGES
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP...
Datas
Data de Publicação
26/03/2026 às 18:02
Inicio das Propostas
27/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
13/04/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL202631.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-14:58
TERMO_DE_REFERENCIA (1).pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-14:59:52
DFD_Ar condicionadodocx 1.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-14:59:52
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR._Ar condicionado 1.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-14:59:52
FORMULARIO DE PESQUISA DE PRECOS- AR CONDICIONADO final.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-14:59:52
Relatorio - Edital - WCO621102-749-JZBCJMZIEJFIVV-2 (1).pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-14:46:59
EDITAL REIFICADO EM 26.03.2026.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-14:58:36
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
16/05/2025-00:00
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/03/2026-12:08:52
Resposta de Esclarecimento - resposta esclarecimento - assinado 26.03.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-09:18:06
TERMO_DE_REFERENCIA RETIFICADO EM 26.03.20261 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-14:59:01
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 01-Instalacao/Desinstalacao de Climatizador
Lote 2-Servico de Manutencao, reposicao de gas e limpeza de climatizador
04/05/2026
04/05/2026 17:54:00 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
04/05/2026 17:23:45 | Pregoeiro
Informo que estou agendando a retomada da sessão pública, para o dia 05/05/2026, as 08 horas e 30 minutos. Fico no aguardo dos documentos solicitados, para dar sequencia ao processo. Boa tarde a todos
04/05/2026 17:08:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 17:08:14 | Pregoeiro
Devido a empresa não ter inserido em campo proprio do sistema, a proposta readequada, vou abrir uma diligencia para oportunizar o saneamento da exigencia.
04/05/2026 17:07:08 | Pregoeiro
Boa tarde, licitantes
04/05/2026 11:46:49 | Pregoeiro
Informo que estou agendando a retomada da sessão pública, para o dia 04052026, as 14 horas e 00 minutos. Fico no aguardo dos documentos solicitados, para dar sequencia ao processo.
04/05/2026 11:45:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 11:44:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 11:43:57 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS A NOVA EMPRESA ARREMATANTE ENCAMINHE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME EXIGENCIA DO EDITAL.
04/05/2026 11:43:57 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 11:41:44 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante VH MANUTENCOES LTDA com lance de R$ 104.000,000.
04/05/2026 11:41:44 | Sistema
O fornecedor ROSINALDO CECILIO PEDRO foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
04/05/2026 11:41:44 | Sistema
Motivo: PELAS RAZOES EXPOSTAS NO CHAT DESTE PROCESSO A EMPRESA ESTÁ DESCLASSIFICADA DO ITEM 02
04/05/2026 11:41:44 | Sistema
O fornecedor ROSINALDO CECILIO PEDRO foi inabilitado no processo.
04/05/2026 11:40:32 | Pregoeiro
Diante do exposto, considerando que a documentação apresentada em resposta à diligência não logrou afastar os indícios de inexequibilidade, apresentando encargos subdimensionados, custos de deslocamento manifestamente insuficientes, BDI zerado e documentos comprobatórios não pertinentes ao objeto, esta Pregoeira decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa ROSINALDO CECILIO PEDRO (Casa dos Motores), CNPJ 95.205.456/0001-02, para o Lote 02, com fundamento no art. 59, inciso IV e `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, e nos itens 9.2, alíneas c e d, do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2026. Passa-se à convocação do próximo licitante classificado no Lote 02, na ordem de classificação, nos termos do item 12.9 do Edital e do art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021.
04/05/2026 11:40:11 | Pregoeiro
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A desclassificação fundamenta-se nos seguintes dispositivos: Art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 13 proposta cuja exequibilidade não foi satisfatoriamente demonstrada quando exigida pela Administração; Art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021 13 proposta com valor inferior a 75% do valor orçado para serviços de engenharia; Item 9.2, alíneas c e d, do Edital 13 proposta com preço inexequível e exequibilidade não demonstrada de forma convincente.
04/05/2026 11:39:58 | Pregoeiro
(CONT. 3) unitários propostos e o volume de serviços, verifica-se que a receita projetada é insuficiente para cobrir os custos reais de execução.
04/05/2026 11:39:58 | Pregoeiro
(CONT. 2) sobre o faturamento, despesas administrativas indiretas, custos financeiros e margem de lucro na composição dos preços unitários. e) Documentos comprobatórios não pertinentes: As notas fiscais e pedidos de compra apresentados referem-se a serviços de conserto de bombas centrífugas, exaustores, ventiladores e motores elétricos, com valores unitários de R$ 850,00 a R$ 9.381,00 por serviço 13 objetos distintos e com valores significativamente superiores aos propostos para os itens do Lote 02 (R$ 28,46 a R$ 49,01), não servindo como demonstração de viabilidade de prestação de serviços de manutenção e limpeza de climatizadores a custos tão reduzidos. f) Inconsistência nos custos totais: Pelos próprios dados da planilha apresentada, os custos de mão de obra (R$ 13.258,06) somados às despesas operacionais (R$ 2.803,00) totalizam R$ 16.061,06, sem considerar tributos efetivos, encargos trabalhistas reais e custos indiretos. Quando confrontados com os valores...
04/05/2026 11:39:58 | Pregoeiro
(CONT. 1) Itapiranga/SC, previu deslocamento total de apenas 1.200 km, 10 pedágios, 20 refeições e 4 hospedagens para a execução de 856 serviços ao longo de 12 meses. Uma única viagem de ida e volta consome os 1.200 km previstos, tornando a previsão de deslocamento incompatível com o volume de serviços a ser executado. c) Incompatibilidade entre distância e prazo de atendimento: O Termo de Referência exige execução dos serviços de manutenção e limpeza em até 24 horas após a emissão da Ordem de Compra (item 4.2, II, k), bem como a prestação de serviços em todo o perímetro do Município, incluindo zona rural (item 5.14). A distância de 600 km entre a sede da empresa e o local de prestação dos serviços torna extremamente difícil o cumprimento desse prazo sem a manutenção de equipe permanente no município, cujo custo não foi previsto na composição apresentada. d) BDI zerado: A planilha de custos apresenta BDI igual a zero para os itens de serviço, não contemplando impostos...
04/05/2026 11:39:58 | Pregoeiro
2. DA INSUFICIÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE A documentação apresentada pela empresa, embora mais detalhada que uma simples declaração, não logrou demonstrar de forma convincente a viabilidade econômico-financeira da proposta, pelas seguintes razões: a) Encargos sociais e trabalhistas subdimensionados: A composição de custos de mão de obra apresentada contempla apenas FGTS e uniformes, omitindo integralmente 13º salário (8,33%), férias acrescidas de 1/3 constitucional (11,11%), provisões para rescisão e multa do FGTS, aviso prévio indenizado e demais encargos trabalhistas obrigatórios por força da CLT e da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria. Ainda que a empresa seja optante do Simples Nacional, os encargos trabalhistas e provisões permanecem devidos e devem ser considerados na formação de preço. b) Custos de deslocamento manifestamente insuficientes: A empresa, sediada em Sapucaia do Sul/RS, a aproximadamente 600 km de... (CONTINUA)
04/05/2026 11:39:35 | Pregoeiro
(CONT. 1) 80.000,00, igualmente abaixo do limiar legal.
04/05/2026 11:39:35 | Pregoeiro
1. DA INEXEQUIBILIDADE DOS PREÇOS O objeto da presente licitação foi classificado no Termo de Referência como serviço comum de engenharia, nos termos do art. 6º, inciso XXI, alínea a, da Lei nº 14.133/2021. O valor orçado pela Administração para os serviços do Lote 02 (excluído o item 15 13 peças, cujo valor é fixo em R$ 50.000,00) é de R$ 126.923,74. A proposta da empresa para os mesmos itens de serviço totaliza R$ 30.000,00, o que corresponde a apenas 23,64% do valor orçado. Nos termos do art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, são consideradas inexequíveis as propostas cujos valores sejam inferiores a 75% do valor orçado pela Administração para obras e serviços de engenharia. O limiar de 75% aplicado ao valor dos serviços resulta em R$ 95.192,81, valor muito superior aos R$ 30.000,00 propostos. Mesmo considerando o valor global do Lote 02 (R$ 176.923,74, incluindo peças), 75% corresponde a R$ 132.692,81, e a proposta total da empresa é de R$... (CONTINUA)
04/05/2026 11:39:09 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Concluída a análise da documentação apresentada pela empresa ROSINALDO CECILIO PEDRO (Casa dos Motores) em resposta à diligência de exequibilidade instaurada para o Lote 02, esta Pregoeira decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta, pelos fundamentos a seguir expostos.
04/05/2026 11:38:49 | Pregoeiro
DECISÃO 13 ANÁLISE DA RESPOSTA À DILIGÊNCIA DE EXEQUIBILIDADE 13 LOTE 02 Processo Administrativo nº 31/2026 Pregão Eletrônico nº 31/2026 Empresa: ROSINALDO CECILIO PEDRO (Casa dos Motores) 13 CNPJ 95.205.456/0001-02
04/05/2026 11:34:46 | Pregoeiro
Estamos finalizando a analise do documento encaminhado pela empresa
04/05/2026 11:30:30 | Pregoeiro
Bom dia, Licitantes
30/04/2026
30/04/2026 17:12:57 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
29/04/2026
29/04/2026 17:59:28 | Pregoeiro
Informo que estou agendando a retomada da sessão pública, para o dia 04/05/2026, as 08 horas e 30 minutos. Fico no aguardo dos documentos solicitados, para dar sequencia ao processo. Boa tarde a todos
29/04/2026 17:57:38 | Sistema
(CONT. 1) previdenciários e demais encargos incidentes estão contemplados no preço ofertado; d) Quaisquer outros documentos que essa empresa entenda pertinentes para comprovar a capacidade de executar o objeto pelo preço proposto. Alerta-se que o não atendimento à presente diligência, ou a apresentação de documentação insuficiente para demonstrar a exequibilidade, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do art. 59, IV, da Lei nº 14.133/2021. Atenciosamente,
29/04/2026 17:57:38 | Sistema
Motivo: Em cumprimento ao disposto no art. 59, incisos IV e `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, e considerando que o valor da proposta apresentada por essa empresa é significativamente inferior ao valor estimado pela Administração para o(s) item(ns)/lote(s) 02, o que configura indício de inexequibilidade, esta Pregoeira INTIMA essa empresa a demonstrar a exequibilidade de sua proposta, no prazo até p dia 30 de abril de 2026 as 17:00 horas. Para tanto, a empresa deverá apresentar, no mínimo, a seguinte documentação comprobatória: a) Planilha detalhada de composição de custos, demonstrando que o preço ofertado é suficiente para cobrir todos os custos diretos e indiretos necessários ao cumprimento integral do objeto licitado; b) Notas fiscais de aquisição dos produtos/insumos, contratos com fornecedores, cotações ou outros documentos que comprovem a viabilidade dos preços unitários propostos; c) Demonstrativo de que os custos tributários, trabalhistas,... (CONTINUA)
29/04/2026 17:57:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/04/2026.
29/04/2026 17:50:01 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 79.899,950 para corresponder a proposta readequada.
29/04/2026 17:50:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
28/04/2026
28/04/2026 22:44:35 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
28/04/2026 18:50:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/04/2026 18:45:53 | Pregoeiro
Informo que estou agendando a retomada da sessão pública, para o dia 29/04/2026, as 13 horas e 30 minutos. Fico no aguardo dos documentos solicitados, para dar sequencia ao processo.
28/04/2026 18:43:50 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 29/04/2026.
28/04/2026 18:43:50 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 29/04/2026.
28/04/2026 18:43:15 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante ROSINALDO CECILIO PEDRO com lance de R$ 80.000,000.
28/04/2026 18:43:15 | Sistema
Motivo: A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO CORPO DO CHAT DA SESSÃO PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DE TODOS.
28/04/2026 18:43:15 | Sistema
O fornecedor ANA PAULA ROGOVSKI EIRELI foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
28/04/2026 18:42:56 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VS CLIMATIZACAO E SERVICO LTDA com lance de R$ 79.900,000.
28/04/2026 18:42:56 | Sistema
Motivo: A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE NO CORPO DO CHAT DA SESSÃO PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DE TODOS.
28/04/2026 18:42:56 | Sistema
O fornecedor ROSINALDO CECILIO PEDRO foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
28/04/2026 18:41:00 | Pregoeiro
DECISÃO: Diante da inércia da empresa convocada, esta Pregoeira decide pela sua DESCLASSIFICAÇÃO no Lote 02, com fundamento no art. 59, IV, da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 12.6.4 e 12.9 do Edital. Passa-se à convocação do próximo licitante classificado no Lote 02, na ordem de classificação, nos termos do item 12.9 do Edital.
28/04/2026 18:38:49 | Pregoeiro
Ademais, o art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 determina a desclassificação de proposta cuja exequibilidade não tenha sido demonstrada quando exigida pela Administração, sendo que a ausência de resposta à diligência equivale à não demonstração da exequibilidade, conforme entendimento firmado pelo TCE-MG (Processo nº 1174367, deliberado em 7/10/2025).
28/04/2026 18:38:11 | Pregoeiro
Transcorrido o prazo concedido, a empresa não apresentou qualquer manifestação ou documentação, permanecendo inerte. Nos termos do item 12.6.4 do Edital, em caso de não envio dos documentos que tratam os itens 12.5 e 12.6 no prazo indicado ou expirada eventual prorrogação concedida pela Pregoeira, a licitante será inabilitada e sujeitar-se-á às sanções previstas neste edital.
28/04/2026 18:37:51 | Pregoeiro
A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar no Lote 02, foi devidamente convocada por esta Pregoeira, por meio do sistema eletrônico, em 27/04/2026, as 11:01:41, para apresentar resposta à diligência de exequibilidade, no prazo até às 14:00 do dia 28/04/2026, conforme itens 12.4 e 12.6 do Edital.
28/04/2026 18:34:55 | Pregoeiro
Porem a decisão para o lote 1 se mantem, com a desclassificação da empresa
28/04/2026 18:33:26 | Pregoeiro
Boa tarde, licitantes