CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC) OU...
Benefício Local
32/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JANETE FRANTZ BAUMANN
Autoridade Competente:
ALEXANDRE GOMES RIBAS
Apoio:
Arlete Preis, Jarline Hofer, NADIR ETGES
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃ...
Datas
Data de Publicação
12/03/2026 às 20:35
Inicio das Propostas
16/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
31/03/2026 às 11:01
Documentos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA OFICIAL.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-17:35:13
EDITAL VALE ALIMENTAÇÃO MENOR TAXA.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-17:35:13
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_OFICIAL_12.03.2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-17:35:13
TERMO_REFERENCIA_VALE_OFICIAL_12.08.2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-17:35:13
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
16/05/2025-00:00
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - SWILE DO BRASIL S.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-11:33:08
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - SWILE DO BRASIL S.A. (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-12:32:20
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - SWILE DO BRASIL S.A. (3).pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-13:39:52
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - SWILE DO BRASIL S.A. (4).pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-11:01:11
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/03/2026-16:25:17
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNACAO UP BRASIL ASSINADA.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/03/2026-16:47:59
Esclarecimentos - 29213.docx
Tipo: Documento Anexo
25/03/2026-08:01:48
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO LE CARD.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2026-11:30:50
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO VR.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2026-18:32:03
Esclarecimentos - Esclarecimentos - PE nº 32_2026 - Prefeitura Mun. de Itapiranga_SC - Bionio Multibenefícios.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-10:53:42
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-10:21:19
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-10:27:58
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO NEO CONSULTORIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-13:45:13
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - UP Brasil x Município de Itapiranga - impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ITAPIRANGA - SC - ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_-_Itapiranga_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Fornecimento de cartão eletrônico com chip de segurança...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
2,20%
Melhor lance:
-
Unidade:
TX
15/04/2026
15/04/2026 10:45:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
15/04/2026 10:44:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALEXANDRE GOMES RIBAS.
31/03/2026
31/03/2026 20:11:29 | Pregoeiro
Declaro encerrada a sessão e agradeço, em nome do Município de Itapiranga/SC, pela participação e pelo elevado nível de profissionalismo demonstrado por todos na condução e no desenvolvimento deste certame. Espero encontrá-lo(s) em futuras oportunidades
31/03/2026 20:10:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/03/2026 19:38:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 17:08.
31/03/2026 19:37:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA.
31/03/2026 19:04:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 16:35.
31/03/2026 19:04:19 | Sistema
O fornecedor PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
31/03/2026 19:04:08 | Pregoeiro
Vamos dar continuidade a sessão publica.
31/03/2026 19:03:53 | Pregoeiro
Boa tarde, licitantes
31/03/2026 16:37:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 14:13:45 | Pregoeiro
Informo que estou agendando a retomada da sessão pública, para o dia 31/03/2026, as 16 horas e 00 minutos. Fico no aguardo dos documentos solicitados, para dar sequencia ao processo.
31/03/2026 14:13:07 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS A EMPRESA ARREMATANTE QUE INSIRA EM CAMPO PROPRIO DO SISTEMA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL.
31/03/2026 14:13:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 14:12:07 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 14:10:35 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informo que deixo de abrir a fase de negociação com a primeira classificada, tendo em vista que a proposta vencedora já atingiu o percentual mínimo admitido de 0,00%, conforme itens 5.2.3 e 12.1 do Edital. Qualquer negociação para obter proposta inferior seria inviável e contrária às regras do certame, configurando ato ineficiente e meramente protelatório. Dessa forma, damos prosseguimento à fase de análise de aceitabilidade da proposta e, na sequência, à habilitação.
31/03/2026 13:55:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
31/03/2026 13:16:47 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor BPF CARTOES LTDA foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 10:50, encerrando às 10:55:00.
31/03/2026 13:15:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor BPF CARTOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
31/03/2026 13:15:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
31/03/2026 12:56:20 | Pregoeiro
Lembrando que foi aberto um novo desempate, novamente importante salientar que NAO SERA ADMITIDA TAXA NEGATIVA.
31/03/2026 12:47:36 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 10:10, encerrando às 10:15:00.
31/03/2026 12:46:47 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
31/03/2026 12:46:47 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA.
31/03/2026 12:46:20 | Pregoeiro
Informamos aos licitantes que o desempate será realizado de forma automática pelo sistema da plataforma, não sendo necessária qualquer ação manual por parte dos participantes neste momento. Solicitamos, portanto, que aguardem a conclusão do procedimento eletrônico, conforme previsto nas regras do certame e da plataforma.
31/03/2026 12:44:22 | Pregoeiro
Diante do exposto, e em conformidade com a mensagem do sistema, a sessão prosseguirá com a aplicação dos critérios de desempate na ordem legalmente estabelecida. Os licitantes devem permanecer atentos às convocações e aos resultados apurados pelo sistema em cada etapa, que se basearão nas informações declaradas no momento do cadastro na plataforma.
31/03/2026 12:43:54 | Pregoeiro
IMPORTANTE RESSALTAR: O processo seguirá, rigorosamente, a seguinte sequência de critérios, baseando-se, quando aplicável, nas informações e declarações fornecidas pelas empresas quando de seu cadastro no Portal de Compras Públicas
31/03/2026 12:43:12 | Pregoeiro
Esta providência encontra amparo expresso no preâmbulo e no item 11.4 do Edital e está em conformidade com o entendimento do Tribunal de Contas da União, que admite o sorteio como critério residual, desde que previsto no instrumento convocatório (Acórdão 723/2024-TCU-Plenário), e com a regulamentação federal aplicável (Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 2022, art. 28, `PAR` 2º).
31/03/2026 12:42:51 | Pregoeiro
Sorteio Eletrônico como Critério Final (item 11.4 do Edital): Caso, e somente se, o empate persistir após a aplicação de todos os critérios acima mencionados, o desempate será realizado por meio de sorteio eletrônico, a ser processado pelo próprio sistema do Portal de Compras Públicas.
31/03/2026 12:42:20 | Pregoeiro
Análise dos Critérios de Preferência (art. 60, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021): Esgotados os critérios anteriores e permanecendo o empate, serão aplicados, sucessivamente, os critérios de preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por: a) Empresas estabelecidas no território do Estado de Santa Catarina; b) Empresas brasileiras; c) Empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País; d) Empresas que comprovem a prática de mitigação (conforme item 11.3.2 do Edital).
31/03/2026 12:40:44 | Pregoeiro
a) Disputa Final: Será aberta oportunidade para que os licitantes empatados apresentem nova proposta em ato contínuo (item 11.3.1, alínea a, do Edital). b) Critérios de Desempenho e Ações Afirmativas: Caso o empate persista após a disputa final, o sistema procederá à verificação das declarações e da documentação comprobatória, se houver, relativas aos seguintes critérios, na ordem: i.Avaliação do desempenho contratual prévio (item 11.3.1, b, do Edital); ii. Desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres (item 11.3.1, c, do Edital); iii. Desenvolvimento de programa de integridade (item 11.3.1, d, do Edital).
31/03/2026 12:35:43 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Finalizada a etapa de lances, e verificada a ocorrência de empate real entre as propostas das empresas listadas pelo sistema, todas com o percentual de 0,00% (zero por cento), daremos início aos procedimentos de desempate, em estrita observância à ordem estabelecida no artigo 60 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nos itens 11.3 e 11.4 do Edital. O processo seguirá, rigorosamente, a seguinte sequência de critérios:
31/03/2026 12:26:50 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
31/03/2026 12:26:50 | Sistema
O fornecedor CAPITAL VK PAYMENTS FINANCIAL SERVICES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
31/03/2026 12:26:50 | Sistema
Motivo: O lance da empresa CAPITAL VK PAYMENTS FINANCIAL SERVICES LTDA - EPP/SS é DESCLASSIFICADO. A licitante ofertou taxa negativa de -10,0% durante a fase de desempate, em afronta direta ao item 5.2.3 do Edital e ao item 8 do Termo de Referência, os quais vedam expressamente lances inferiores a 0,00%. A conduta agrava-se por ignorar o alerta expresso emitido no chat da sessão às 08:49:54, que reiterou a proibição de taxas negativas. O lance, por apresentar desconformidade insanável com as regras do certame, incide na hipótese de desclassificação prevista no item 9.2, `e`, do Edital.
31/03/2026 12:26:50 | Sistema
O fornecedor CAPITAL VK PAYMENTS FINANCIAL SERVICES LTDA foi desclassificado no processo.
31/03/2026 12:11:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CAPITAL VK PAYMENTS FINANCIAL SERVICES LTDA - EPP/SS com lance de -10,00 %.
31/03/2026 12:10:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
31/03/2026 12:10:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 31/03/2026 às 08:49:32 até 31/03/2026 às 09:10, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de -R$ 10,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
31/03/2026 11:49:54 | Pregoeiro
Foi aberto sessão de desempate, para fins de prosseguimento da sessão, não será admitida taxa negativa.
31/03/2026 11:49:32 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 0,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 31/03/2026 às 09:10.
31/03/2026 11:49:32 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 09:10.
31/03/2026 11:46:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
31/03/2026 11:46:38 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 31/03/2026 às 08:46:38. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
31/03/2026 11:41:37 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 2,00, R$ 2,20
31/03/2026 11:41:37 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 31/03/2026 às 08:46:38.
31/03/2026 11:36:37 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 31/03/2026 às 08:41:37.
31/03/2026 11:33:27 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
31/03/2026 11:18:26 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
31/03/2026 11:18:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.