Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à pavimentação asfáltica, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e...

51/2026
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Odir Junior Almeida Goulart

Autoridade Competente:

José Jair Franzner

Apoio:

Elian Gustavo Hermes Vareiro, Lenita Malheiro

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços ...

Datas

Data de Publicação

20/03/2026 às 17:37

Inicio das Propostas

23/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

02/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/04/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

08/04/2026 às 11:15

Documentos

051.2026 - EDITAL - PAVIMENTAÇÃO RUAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:33:51

09_Relatorio_Ruas_Nova_Brasilia.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

10_Lourenco_e_Emilio_Primitivo.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

11_Lourenco_e_Emilio_Geometrico.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

12_Lourenco_e_Emilio_Drenagem.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

13_Lourenco_e_Emilio_Sinalizacao.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

14_Antonio_e_Hilario_Primitivo.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

15_Antonio_e_Hilario_Geometrico.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

16_Antonio_e_Hilario_Drenagem.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

17_Antonio_e_Hilario_Sinalizacao.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

ART1.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

ART2.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

BDI.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

BDI DIFERENCIADO.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

COMPOSIÇÕES DE ORÇAMENTO.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

COTAÇÕES (1).pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

CRONOGRAMA (1).pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

CURVA ABC.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

MATRIZ DE RISCO (1).pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

MEMORIAL DE CALCULO.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

RuasNovaBrasiliaOrcamento.xls.p7s

Tipo: Edital

20/03/2026-14:35:02

_Ruas_Nova_Brasilia_Cronograma.xls

Tipo: Edital

20/03/2026-14:37:26

_Ruas_Nova_Brasilia_Orcamento.xls

Tipo: Edital

20/03/2026-14:37:26

SEI_1527394_Despacho_Simples - DILIGÊNCIA - JR CONSTRUÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-10:45:51

SEI_1536571_Despacho_Simples - ANÁLISE TÉCNICA - JR CONSTRUÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-07:53:10

SEI_1543128_DG___Com_Assinatura - ANÁLISE CONTÁBIL - JR CONSTRUÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-07:53:33

SEI_1598776_Despacho_Simples - DILIGÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/05/2026-08:36:08

SEI_1598776_Despacho_Simples.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-08:19:13

SEI_1671599_Manifestacao_Juridica.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-08:19:40

051.2026 - Decisão do pregoeiro - fase recursal.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-08:20:32

SEI_1698761_Decisao_PMJS.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-08:21:12

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE UNICO

19/06/2026
19/06/2026 11:47:32 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por José Jair Franzner.
19/06/2026 11:47:28 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por José Jair Franzner.
15/06/2026
15/06/2026 11:24:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/06/2026 11:23:07 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexada ao Processo.
15/06/2026 11:23:07 | Sistema
José Jair Franzner decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/06/2026 11:21:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEI_1698761_Decisao_PMJS.pdf) em 15/06/2026 às 08:21.
15/06/2026 11:20:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (051.2026 - Decisão do pregoeiro - fase recursal.pdf) em 15/06/2026 às 08:20.
15/06/2026 11:19:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEI_1671599_Manifestacao_Juridica.pdf) em 15/06/2026 às 08:19.
15/06/2026 11:19:13 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEI_1598776_Despacho_Simples.pdf) em 15/06/2026 às 08:19.
15/06/2026 11:15:14 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/05/2026
14/05/2026 17:00:25 | Agente de Contratação
A documentação está em análise técnica.
12/05/2026
12/05/2026 19:08:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 11:56:40 | F. JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA E
Documentação Lote 0001: Bom dia! Prezado Pregoeiro, solicitados prorrogação de prazo de mais um dia útil.
12/05/2026 11:36:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_1598776_Despacho_Simples - DILIGÊNCIA.pdf) em 12/05/2026 às 08:36.
11/05/2026
11/05/2026 20:11:07 | Sistema
Atendendo solicitação da prefeitura, a abertura de diligências para o Item 0001 foi definida para 11/05/2026, às 18:00 e o fechamento para 12/05/2026, às 18:00.
27/04/2026
27/04/2026 20:02:18 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/04/2026
20/04/2026 13:20:07 | Sistema
O fornecedor PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
16/04/2026
16/04/2026 12:07:16 | Agente de Contratação
Aguardaremos os prazos de recursos e contrarazões. Obrigado a todos.
16/04/2026 12:06:59 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/04/2026 às 23:59.
16/04/2026 11:30:57 | Sistema
O fornecedor PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/04/2026 10:56:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 08:30.
16/04/2026 10:56:19 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/04/2026 10:56:18 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP.
16/04/2026 10:56:12 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/04/2026 10:55:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/04/2026 10:53:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_1543128_DG___Com_Assinatura - ANÁLISE CONTÁBIL - JR CONSTRUÇÕES.pdf) em 16/04/2026 às 07:53.
16/04/2026 10:53:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_1536571_Despacho_Simples - ANÁLISE TÉCNICA - JR CONSTRUÇÕES.pdf) em 16/04/2026 às 07:53.
15/04/2026
15/04/2026 19:13:33 | Agente de Contratação
Convoco os licitantes para a reabertura da sessão dia 16/04/2026 às 08:00.
13/04/2026
13/04/2026 12:32:36 | Agente de Contratação
A documentação está em análise técnica.
10/04/2026
10/04/2026 15:42:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 13:47:52 | Sistema
Motivo: Solicitamos atender as solicitações da Análise Técnica anexada ao Processo.
10/04/2026 13:47:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:47 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 13:45:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_1527394_Despacho_Simples - DILIGÊNCIA - JR CONSTRUÇÕES.pdf) em 10/04/2026 às 10:45.
09/04/2026
09/04/2026 16:04:43 | Agente de Contratação
A documentação está em análise técnica.
09/04/2026 13:40:06 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
09/04/2026 13:39:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/04/2026
08/04/2026 19:33:15 | Agente de Contratação
Considerando o horário de fim de expediente, retornaremos amanhã 09/04/2026 às 08:00.
08/04/2026 12:40:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 12:09:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 09/04/2026.
08/04/2026 12:06:04 | F. JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA E
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, favor nos enviar a planilha separada por ruas, conforme cadastro da proposta.Pois a planilha disponibilizada no edital está agrupada em conjunto de ruas.
08/04/2026 11:57:51 | F. JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA E
Documentação Lote 0001: Sr. preogoeiro devido a complexibilidade dos documentos, solicitamos prorrogação de prazo de 48h.
08/04/2026 11:49:20 | Sistema
Motivo: Solicito: 1) documentação de habilitação completa. 2) Comprovação de exequibilidade (viabilidade de execução, proposta menor que 75%) do objeto contratado com os valores ofertados em sua proposta, através de documentos e justificativas, tais como planilha de custos detalhada, contratos e notas fiscais de serviços similares, e uma declaração formal do licitante atestando a viabilidade de sua proposta.
08/04/2026 11:49:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 11:49:20 | Sistema
Motivo: Solicito: 1) documentação de habilitação completa. 2) Comprovação de exequibilidade (viabilidade de execução, proposta menor que 75%) do objeto contratado com os valores ofertados em sua proposta, através de documentos e justificativas, tais como planilha de custos detalhada, contratos e notas fiscais de serviços similares, e uma declaração formal do licitante atestando a viabilidade de sua proposta.
08/04/2026 11:49:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 11:46:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 11:43:23 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - DEMAIS com lance de R$ 2.836.990,00.
08/04/2026 11:41:45 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
08/04/2026 11:41:45 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 08/04/2026 às 08:41:45.
08/04/2026 11:36:45 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/04/2026 às 08:41:45.