Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, vinculadas ao Programa Casa Catarina, no Município de Lebon Régis/SC, a serem implantadas em área de...
CC06/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Bruna Alves de Oliveira
Autoridade Competente:
Marcelo Spautz
Apoio:
Gabriella Eduarda Gois de Oliveira Moreira, Mayara Terezinha Brito, Samara Moreira Scheffmacher
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra d...
Datas
Data de Publicação
01/04/2026 às 16:58
Inicio das Propostas
02/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/04/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
17/04/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL DE CONCORRENCIA CASA CATARINA 2026.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-14:04:03
RETIFICADO - EDITAL DE CONCORRENCIA CASA CATARINA 2026 assina.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-13:52:47
DFD_CASA_CATARINA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:04:42
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_CASA_CATARINA_2026_2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:05:06
TR_CASA_CATARINA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:05:28
6_2_Relatorio_Sintetico_de_Orcamento_Kit_BWC_PcD.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:11:20
7_Memorial_Descritivo_Casa_Catarina.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:11:53
16_CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_20_MESES.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:12:28
6_3_Relatorio_Sintetico_de_Orcamento_Kit_Tratamento_de_Esgoto.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:12:59
14_Placa_casa_catarina_convenio_atualizada.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:13:28
6_1_Relatorio_Sintetico_de_Orcamento_Kit_BWC_Convencional.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:13:54
6_Orcamento_Kit_Casa_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:14:18
15_P_O_DOS_SERVICOS_DA_PLANILHA_ORCAMENTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:15:02
PROJETOS CASA CATARINA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:29:06
Julgamento da Impugnação - SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2026-15:42:39
SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
26/03/2026-15:50:32
RETIFICADO - TERMO DE REFERÊNCIA CASA CATARINA 2026 assi.pdf
Tipo: Aviso de reinício
01/04/2026-13:48:09
QUANTIDADES.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-14:59:49
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - RECUSO EDITAL - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares vinculadas ao Programa Casa Catarina, a serem implantadas em área de propriedade do Município de Lebon Régis/SC.
27/04/2026
27/04/2026 13:32:50 | Agente de Contratação
Tendo em vista a intenção de recurso apresentada, a sessão será suspensa e retornará após a apresentação das razões e contrarrazões recursais.
27/04/2026 13:31:22 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/05/2026 às 23:59.
27/04/2026 13:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 10:30.
27/04/2026 13:20:03 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/04/2026 13:20:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA.
27/04/2026 13:10:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MODULAR EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/04/2026 13:07:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 10:17.
27/04/2026 13:07:26 | Sistema
O fornecedor JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/04/2026 13:05:33 | Agente de Contratação
Como a licitante já enviou os documentos de habilitação junto com a proposta readequada, passa-se ao julgamento da habilitação.
27/04/2026 13:02:57 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/04/2026 13:02:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos retomar a sessão!
24/04/2026
24/04/2026 16:51:06 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em razão de instabilidade no sistema, sem previsão de normalização até o momento, a sessão será suspensa. Fica desde já estabelecido o retorno da sessão para o dia 27/04, às 10:00 horas, ocasião em que será dado prosseguimento às fases do processo.
24/04/2026 16:30:00 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos retomar a sessão!
24/04/2026 14:43:30 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará as 13:30
24/04/2026 14:16:13 | Agente de Contratação
Os documentos enviados serão analisados
24/04/2026 13:21:34 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/04/2026 13:16:55 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/04/2026 13:10:47 | Agente de Contratação
e favor enviar em pdf
24/04/2026 13:09:48 | Agente de Contratação
Senhor licitante s soma total dos itens tem que ser o mesmo valor da sua proposta, não ser maior.
24/04/2026 13:08:18 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/04/2026 13:06:56 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/04/2026 13:06:34 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/04/2026 13:05:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/04/2026 11:38:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 11:38:21 | Sistema
Motivo: Licitante está em seu melhor valor.
24/04/2026 11:38:21 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
24/04/2026 11:33:56 | F. JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OB
Negociação Item 0001: Bom dia, tudo bem. Já estamos no nosso melhor valor.
24/04/2026 11:31:18 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, tendo-se em vista o interesse público envolvido em toda e qualquer compra pública, indago se há possibilidade de redução do preço ofertado?
24/04/2026 11:31:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 11:30:02 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos retomar a sessão!
23/04/2026
23/04/2026 19:31:48 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que a sessão será suspensa, com retorno previsto para o dia 24/04, às 08h30min, ocasião em que haverá o prosseguimento das demais fases do processo.
23/04/2026 19:29:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA com lance de R$ 2.291.777,72.
23/04/2026 19:29:57 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MODULAR EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
23/04/2026 19:29:57 | Sistema
Motivo: Diante das irregularidades constatadas, a empresa será declarada INABILITADA no processo licitatório.
23/04/2026 19:29:57 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MODULAR EIRELI foi desclassificado no processo.
23/04/2026 19:29:09 | Agente de Contratação
Ressalta-se que a empresa não está enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, razão pela qual não pode usufruir dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006.
23/04/2026 19:28:53 | Agente de Contratação
Em análise à documentação apresentada pela empresa, verificou-se que os documentos relativos aos itens 10.8.2.3 e 10.8.2.5 foram encaminhados fora do prazo de validade. Ademais, constatou-se o não atendimento ao disposto no item 10.8.4.4.1, tendo em vista a não comprovação do quantitativo mínimo exigido pelo edital. Verificou-se, ainda, a ausência de apresentação de determinadas declarações obrigatórias.
23/04/2026 18:26:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 14:47:32 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará as 15h30min.
23/04/2026 13:37:00 | Sistema
Motivo: Devido ao pedido de prazo solicitado pela licitante, bem como o intervalo de almoço prorroga-se o prazo até as 15h27min. Lemrando que não poderá haver nova prorrogação.
23/04/2026 13:37:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:27 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 13:31:55 | F. CONSTRUTORA MODULAR EIRELI
Documentação Lote 0001: A empresa solicita prazo até o período da tarde para juntar a documentação
23/04/2026 13:28:02 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante deverá apresentar, no prazo máximo de 02 (duas) horas, os documentos relativos à habilitação, bem como a proposta atualizada, devidamente adequada ao valor final ofertado e assinada por seu representante legal, assim como o cronograma assinado e com o timbre da empresa, sob pena de desclassificação, nos termos do edital.
23/04/2026 13:28:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:27 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 13:21:16 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.109.999,94 para corresponder a proposta readequada.
23/04/2026 13:21:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/04/2026 12:01:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos retomar a sessão!
22/04/2026
22/04/2026 19:48:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026 19:38:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão será suspensa e retornará dia 23/04/2026, as 9h00min, para continuidade.
22/04/2026 18:58:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.