A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à pavimentação em concreto em Ruas Sem Denominação na Vila Kennedy, e construção em concreto dos Passeios/Calçadas...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Debora Tais Menlak
Autoridade Competente:
Juliano Schneider
Apoio:
Dreone Mendes, Giseli Zambiazzi Mott Bortoli
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa...
Datas
Data de Publicação
09/03/2026 às 16:44
Inicio das Propostas
10/03/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2026 às 16:20
Abertura das Propostas
26/03/2026 às 16:30
Documentos
Edital Concorrência Eletrônica nº 001/2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-13:18
Projeto Básico Pavimentação Vila Kennedy ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/03/2026-13:28:53
1. ETP 28.2026 - Pavimentação e Passeios Vila Kennedy ass.pdf
Tipo:
09/03/2026-13:29:13
ART 10142623-3.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:31:22
ART 10181251-3 fiscalização.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:31:35
ART 10181309-1 fiscalização.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:37:04
BDI Passeios.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
09/03/2026-13:37:31
BDI Pavimentação.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
09/03/2026-13:37:40
Composição Passeios.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:38:05
Composições Pavimentação.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:38:22
Cronograma Passeios.pdf
Tipo: Cronograma
09/03/2026-13:38:39
Cronograma Pavimentação.pdf
Tipo: Cronograma
09/03/2026-13:38:50
Curva ABC - Passeios.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:39:52
Curva ABC - Pavimentação.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:40:07
Memorial de Cálculo Passeios.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:41:16
Memorial de Cálculo Pavimentação.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:41:28
Memorial Descritivo Passeio.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/03/2026-13:42:03
Memorial Descritivo Pavimentação.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/03/2026-13:42:14
Planilha Orçamentária Calçada.pdf
Tipo: Orçamento-base
09/03/2026-13:42:25
Planilha Orçamentária Pavimentação.pdf
Tipo: Orçamento-base
09/03/2026-13:42:43
Projeto Passeios.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/03/2026-13:43:18
Análise dos Documentos de Qualificação Técnica - JAB ENGENHARIA LTDA (e-mail).pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-18:55:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE uNICO
10/04/2026
10/04/2026 20:30:39 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Juliano Schneider.
10/04/2026 20:30:35 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Juliano Schneider.
10/04/2026 17:03:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 17:02:54 | Agente de Contratação
JAB ENGENHARIA LTDA, apenas relembro vossa empresa para enviar as certidões do CREA atualizadas e a comprovação de vínculo do profissional José Mendes Gonçalves, para os e-mails debora@luzerna.sc.gov.br; mariana@luzerna.sc.gov.br e engenharia@luzerna.sc.gov.br
10/04/2026 17:01:27 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Diante da ausência de razões recursais, o presente processo licitatório seguirá seu curso conforme previsto, sendo encaminhado para adjudicação e homologação.
06/04/2026
06/04/2026 20:05:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/04/2026 às 23:59.
06/04/2026 20:05:05 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso.
06/04/2026 20:05:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/04/2026 20:05:03 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso.
06/04/2026 20:05:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/04/2026 20:04:50 | Agente de Contratação
Diante da manifestação recursal, abrirei os prazos para apresentação de razões recursais pela empresa KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI - Ltda e contrarrazões da empresa JAB ENGENHARIA LTDA, conforme item 9.5 do Edital.
06/04/2026 19:35:29 | Sistema
O fornecedor KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/04/2026 19:30:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 17:00.
06/04/2026 19:30:08 | Agente de Contratação
Neste momento o processo ficará em período recursal por 30 (trinta) minutos, quanto a HABILITAÇÃO, conforme item 9.3 do Edital.
06/04/2026 19:29:18 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/04/2026 19:28:52 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JAB ENGENHARIA LTDA.
06/04/2026 19:28:24 | Agente de Contratação
Prezados, de acordo com o parecer da engenheira do Município, a documentação de habilitação técnica da empresa JAB ENGENHARIA LTDA atende o Edital, embora tenha mencionado o vínculo empregatício do encarregado geral, essa comprovação não foi exigida em Edital. Assim, a empresa JAB ENGENHARIA LTDA será habilitada no processo, e caso seja adjudicado o lote em seu favor, apenas terá de enviar as certidões do CREA atualizadas e a comprovação de vínculo do profissional José Mendes Gonçalves, para fins de assinatura do contrato.
06/04/2026 19:21:06 | Sistema
O fornecedor KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/04/2026 19:01:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 16:21.
06/04/2026 19:01:34 | Sistema
O fornecedor JAB ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/04/2026 19:01:17 | Agente de Contratação
Conforme e-mail da engenheira civil do Município, o qual foi anexado no sistema, as planilhas apresentadas pela empresa JAB ENGENHARIA LTDA atendem ao Edital, por isso foram aprovadas. Logo, abrirei prazo recursal quanto a essa fase de julgamento da Proposta Readequada e Planilhas, conforme item 9.2 do Edital, pelo período de 20 (vinte) minutos.
06/04/2026 18:59:34 | Agente de Contratação
Prezados, estamos retomando o processo.
06/04/2026 18:56:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/04/2026 18:54:57 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Em breve retomaremos o processo.
02/04/2026
02/04/2026 21:56:50 | Agente de Contratação
Prezados, como recebi ao final do expediente a análise técnica dos documentos da empresa JAB ENGENHARIA LTDA (e-mail anexado no sistema), retomaremos o processo no dia 06/04/2026, a partir das 16h. Obrigada!
02/04/2026 21:55:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise dos Documentos de Qualificação Técnica - JAB ENGENHARIA LTDA (e-mail).pdf) em 02/04/2026 às 18:55.
02/04/2026 17:35:34 | Agente de Contratação
Prezados, informo que os documentos de habilitação técnica e planilhas da empresa JAB ENGENHARIA LTDA ainda estão sob análise da engenheira do Município. Assim que ela retornar, daremos sequência ao processo. Demais documentações da empresa JAB ENGENHARIA LTDA atendem ao Edital, inclusive os cálculos dos índices que foram enviados em sede de diligência.
31/03/2026
31/03/2026 16:35:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026
30/03/2026 18:05:22 | Sistema
Motivo: Apresentação dos cálculos dos índices contábeis de 2023 e 2024, devidamente assinados, para atendimento na íntegra do item 8.12.3.6 do Edital.
30/03/2026 18:05:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 17:57:57 | Agente de Contratação
JAB ENGENHARIA LTDA, abrirei o prazo de 1 (um) dia útil para apresentação dos cálculos dos índices contábeis,para atendimento na íntegra do item 8.12.3.6 do Edital. Quanto aos documentos de qualificação técnica, seguem em análise do setor técnico competente.
30/03/2026 17:56:04 | Agente de Contratação
Quanto aos cálculos dos índices contábeis, não identifiquei o cálculo do Índice de Solvência Geral, conforme item 8.12.3.6 - C, do Edital, acredito que tenha sido trocado pelo cálculo de grau de endividamento da empresa. Embora representem a saúde financeira da empresa, demonstrando a capacidade de pagamentos, o cálculo dos índices é diferente, por isso abrirei prazo para a empresa sanar tal falha, com o envio dos índices de 2023 e 2024 corretamente, bem como com as devidas assinaturas, visto que nos arquivos enviados, não é possível verificar a autenticidade das assinaturas.
30/03/2026 17:52:26 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Estive analisando os documentos de habilitação da empresa JAB ENGENHARIA LTDA, relativos aos itens 8.12.1; 8.12.2; 8.12.3 e 8.13 do Edital, e constatei que os documentos emitidos via internet são autênticos, sendo que apenas a CND Federal e a CND Trabalhista estavam com emissão datada de outubro de 2025, então tais certidões foram atualizada para atendimento do item 8.12.2.1 do Edital.
27/03/2026
27/03/2026 14:37:03 | Agente de Contratação
Prezados, diante do envio da proposta, planilhas e documentos de habilitação da empresa JAB ENGENHARIA LTDA, suspendo temporariamente o processo para análise da documentação enviada, que será feita pela Agente de Contratação e setor técnico competente.
27/03/2026 13:28:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/03/2026
26/03/2026 17:03:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:03 do dia 27/03/2026.
26/03/2026 17:03:06 | Agente de Contratação
Prezada JAB ENGENHARIA LTDA, conforme item 5.13 do Edital e seus subitens, solicito que envie a PROPOSTA READEQUADA e PLANILHAS, no prazo de 1 (um) dia útil.
26/03/2026 17:01:04 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JAB ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 3.278.900,00.
26/03/2026 16:57:06 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/03/2026 16:57:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 3.278.900,00.
26/03/2026 16:55:09 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 3.298.900,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 26/03/2026 às 14:00:09.
26/03/2026 16:55:09 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
26/03/2026 16:55:09 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 26/03/2026 às 13:55:08.
26/03/2026 16:50:08 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 26/03/2026 às 13:55:08.
26/03/2026 16:47:13 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
26/03/2026 16:32:11 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/03/2026 16:32:11 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/03/2026 16:32:09 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Darei início a sessão de lances.
26/03/2026 16:31:55 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
26/03/2026 16:31:55 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.