O lote 0001 foi homologado por VINICIUS VENTURA.

O lote 0001 foi adjudicado por VINICIUS VENTURA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/04/2026 às 10:23.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

Bom dia senhores(as) licitantes, vamos retomar a sessão pública.

Boa tarde, senhores licitantes. Informamos que a sessão pública será suspensa neste momento, com retorno amanhã, às 8h.

Senhores licitantes, informamos que a documentação da empresa encontra-se em análise. Tão logo a verificação seja concluída, será dado prosseguimento ao certame. Solicitamos, por gentileza, que aguardem.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Prazo para envio da documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 13/04/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 13/04/2026.

Bom dia senhores(as) licitantes, vamos retomar a sessão pública.

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 10/04/2026 às 16:04, encerrando às 16:09:00.

Para o lote 0001, o fornecedor HC ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.

O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 2.799.888,66.

O fornecedor N.M.B CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 1) impossibilitando a comprovação do atendimento aos requisitos mínimos exigidos, configurando descumprimento direto às regras do edital e aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa. Ressalta-se, ainda, que não se trata de falha formal ou passível de saneamento por meio de diligência, mas sim da inexistência completa de documentos de habilitação, o que impede qualquer avaliação por parte da Administração. Diante do exposto, decide-se pela INABILITAÇÃO da empresa N.M.B CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, por não atendimento às exigências do edital quanto à apresentação da documentação de habilitação.

Motivo: Trata-se da análise da documentação de habilitação referente ao Processo Licitatório nº 41/2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Maravilha, na modalidade de disputa por valor global, modo de disputa aberto. Após o encerramento do prazo estabelecido no edital para envio dos documentos de habilitação, verificou-se que a empresa N.M.B CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.406.334/0001-70, não apresentou qualquer documentação de habilitação, deixando de cumprir integralmente as exigências editalícias. Destaca-se que o edital estabelece de forma clara e objetiva a obrigatoriedade de apresentação dos documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira, sendo tais documentos indispensáveis para a verificação da aptidão da licitante para execução do objeto. A ausência total de documentação inviabiliza a análise da regularidade da empresa,... (CONTINUA)

O fornecedor N.M.B CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Prazo para envio da documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:18 do dia 10/04/2026.

Vamos retomar a sessão pública.

Senhores licitantes, informamos que a sessão pública fica suspensa a partir deste momento, sendo retomada hoje a tarde, a partir das 13h10.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 10/04/2026.

Bom dia senhores(as) licitantes, vamos retomar a sessão pública.

Senhores licitantes a sessão está suspensa, retornamos AMANHÃ a partir das 08h10.

Motivo: PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:05 do dia 09/04/2026.

(CONT. 2) pela apresentação inadequada da proposta. A decisão encontra amparo nos princípios da legalidade, isonomia, julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório.

(CONT. 1) configuram meros vícios formais, mas sim falhas graves e insanáveis, uma vez que se referem à não apresentação de documentos essenciais que deveriam constar integralmente na fase de habilitação. Nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a Administração Pública deve observar rigorosamente as regras previamente estabelecidas, garantindo tratamento isonômico entre os licitantes. Ademais, conforme a Lei nº 14.133/2021, não é permitida a inclusão posterior de documentos que deveriam ter sido apresentados no momento oportuno, sendo a diligência cabível apenas para esclarecimentos ou complementação de documentos já existentes, o que não se aplica ao presente caso. Diante do exposto, a Comissão decide pela INABILITAÇÃO da empresa (NOME DA EMPRESA), em razão do não atendimento às exigências editalícias, especialmente pela ausência de documentação relativa à habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como...

A empresa apresentou proposta contendo apenas o valor global, sem a devida discriminação dos itens e respectivos valores unitários, em desacordo com o instrumento convocatório, o que inviabiliza a análise adequada da proposta. No que se refere à documentação de habilitação, constatou-se que a licitante não apresentou os documentos essenciais exigidos pelo edital, deixando de atender aos seguintes itens: Item 10.4.1 13 Habilitação Jurídica; Item 10.4.2 13 Habilitação Técnica, incluindo a não apresentação de atestados de capacidade técnica e Certidões de Acervo Técnico (CAT); Item 10.4.3 13 Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista; Item 10.4.4 13 Habilitação Econômico-Financeira. Ressalta-se que, embora tenham sido apresentadas algumas declarações, estas se mostram insuficientes para suprir a ausência da documentação obrigatória exigida, caracterizando descumprimento substancial das condições de habilitação. Importante destacar que tais ausências não... (CONTINUA)

O lote 0001 tem como novo arrematante N.M.B CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 2.790.082,52.

O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 2) pela apresentação inadequada da proposta.

(CONT. 1) configuram meros vícios formais, mas sim falhas graves e insanáveis, uma vez que se referem à não apresentação de documentos essenciais que deveriam constar integralmente na fase de habilitação. Nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a Administração Pública deve observar rigorosamente as regras previamente estabelecidas, garantindo tratamento isonômico entre os licitantes. Ademais, conforme a Lei nº 14.133/2021, não é permitida a inclusão posterior de documentos que deveriam ter sido apresentados no momento oportuno, sendo a diligência cabível apenas para esclarecimentos ou complementação de documentos já existentes, o que não se aplica ao presente caso. Diante do exposto, a Comissão decide pela INABILITAÇÃO da empresa [NOME DA EMPRESA], em razão do não atendimento às exigências editalícias, especialmente pela ausência de documentação relativa à habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como...

Motivo: A empresa apresentou proposta contendo apenas o valor global, sem a devida discriminação dos itens e respectivos valores unitários, em desacordo com o instrumento convocatório, o que inviabiliza a análise adequada da proposta. No que se refere à documentação de habilitação, constatou-se que a licitante não apresentou os documentos essenciais exigidos pelo edital, deixando de atender aos seguintes itens: Item 10.4.1 – Habilitação Jurídica; Item 10.4.2 – Habilitação Técnica, incluindo a não apresentação de atestados de capacidade técnica e Certidões de Acervo Técnico (CAT); Item 10.4.3 – Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista; Item 10.4.4 – Habilitação Econômico-Financeira. Ressalta-se que, embora tenham sido apresentadas algumas declarações, estas se mostram insuficientes para suprir a ausência da documentação obrigatória exigida, caracterizando descumprimento substancial das condições de habilitação. Importante destacar que tais ausências não... (CONTINUA)

O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.

Boa tarde, senhores licitantes. Retornamos neste momento com a sessão pública do processo licitatório.

Senhores licitantes a sessão está suspensa, retornamos Hoje a tarde a partir das 13h10.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Em atenção à solicitação apresentada pela empresa JGM CONSTRUTORA LTDA, referente à prorrogação do prazo para envio da documentação, a Comissão informa que o edital não prevê a possibilidade de prorrogação de prazo para apresentação de documentos. Nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório e da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração deve observar estritamente as regras previamente estabelecidas, não sendo possível a concessão de prazo adicional não previsto no edital. Ressalta-se que o edital admite a realização de diligências apenas para fins de esclarecimento ou complementação de documentos já apresentados, não sendo permitida a inclusão de documentos novos fora do prazo estabelecido.

Documentação Lote 0001: Bom dia! Solicito extensão do prazo para envio dos documentos solicitados. Desde já, agradeço!

Motivo: Prazo para envio da documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:57 do dia 09/04/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:57 do dia 09/04/2026.