Execução de obra para ampliação do Centro Educacional Vereador Raymundo Veit no Município de Maravilha SC.
38/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JULIANO FAGAN
Autoridade Competente:
VINICIUS VENTURA
Apoio:
Andrielly Tauana Glienke, Neiva Fatima Carnette
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Execução de obra para ampliação do Centro Educacional Veread...
Datas
Data de Publicação
09/03/2026 às 19:58
Inicio das Propostas
10/03/2026 às 16:20
Limite p/ Impugnações
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
26/03/2026 às 11:15
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-16:57
contrato ou aditivo ao contrato.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-16:57
Orçamento estimado (planilha).p7s
Tipo: Edital
09/03/2026-16:57
Projeto básico e/ou executivo.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-16:57
ART.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-16:57
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-16:57
Projeto básico eou executivo-1.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-16:59:40
Projeto básico eou executivo-2.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-17:00:13
Projeto básico eou executivo-3.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-17:00:43
Projeto básico eou executivo-4.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-17:01:33
Projeto básico eou executivo-5.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-17:01:49
Prefeitura Municipal de Maravilha.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-15:36:25
1 - EDITAL ATUAL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-13:18:28
Solicitação Prefeitura Municipal de Maravilha.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-17:05:07
Orcamento Elétrico.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-13:13:41
orçamento estrutura.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-13:21:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA RICHTER LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
lote 01
14/04/2026
14/04/2026 17:52:31 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por VINICIUS VENTURA.
14/04/2026 17:52:22 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por VINICIUS VENTURA.
14/04/2026 17:51:51 | Sistema
Justificativa: Decisão em anexo.
14/04/2026 17:51:51 | Sistema
VINICIUS VENTURA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA RICHTER LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/04/2026 17:01:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/04/2026 17:01:28 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/04/2026
09/04/2026 21:18:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/04/2026
06/04/2026 20:55:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA RICHTER LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
31/03/2026
31/03/2026 20:20:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/04/2026 às 23:59.
31/03/2026 19:56:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA RICHTER LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
31/03/2026 19:55:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 17:10.
31/03/2026 19:55:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA.
31/03/2026 18:57:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA RICHTER LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
31/03/2026 18:55:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 16:10.
31/03/2026 18:54:29 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
31/03/2026 18:53:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
31/03/2026 11:02:11 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes. Vamos retomar a sessão pública.
30/03/2026
30/03/2026 19:58:46 | Pregoeiro
Prezados licitantes, vamos suspender a sessão e retornaremos amanhã as 8h
30/03/2026 18:26:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/03/2026 17:03:35 | Sistema
Motivo: Prazo para envio de documentos de habilitação
30/03/2026 17:03:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 17:03:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 17:02:58 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 10.833.967,91.
30/03/2026 17:02:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA RICHTER LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
30/03/2026 17:02:58 | Sistema
Motivo: Com base no parecer técnico do Setor de Planejamento – Departamento de Engenharia, constatou-se que as Certidões de Acervo Técnico (CAT’s) apresentadas não comprovam a execução de serviços com características e complexidade compatíveis com o objeto licitado, especialmente quanto aos itens de maior relevância técnica exigidos, tais como execução de muro de contenção e execução de emboço, nas quantidades mínimas estabelecidas no edital. Dessa forma, fica inabilitada a empresa CONSTRUTORA RICHTER LTDA, por não atender às exigências de habilitação técnica previstas no edital.
30/03/2026 17:02:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA RICHTER LTDA foi desclassificado no processo.
30/03/2026 16:13:25 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes! Retornamos com a sessão pública.
30/03/2026 14:34:35 | Pregoeiro
Prezados licitantes, vamos suspender a sessão e retornaremos as 13:10h
30/03/2026 11:00:38 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes. Vamos retomar a sessão pública.
27/03/2026
27/03/2026 20:01:45 | Pregoeiro
Prezados licitantes, vamos suspender a sessão e retornaremos na segunda-feira, as 08h
27/03/2026 16:10:23 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes. Vamos retomar a sessão pública.
27/03/2026 14:33:48 | Pregoeiro
Prezados licitantes, vamos suspender a sessão e retornaremos as 13:10h
27/03/2026 13:10:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/03/2026 13:00:33 | F. CONSTRUTORA RICHTER LTDA
Documentação Lote 0001: Documentos anexados
27/03/2026 13:00:16 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
27/03/2026 12:59:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/03/2026 12:59:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 12:54:58 | Pregoeiro
Prezados, não será concedido prazo adicional para envio da planilha readequada, tendo em vista que a mesma deveria estar adequada no momento da proposta.
27/03/2026 12:26:03 | F. CONSTRUTORA RICHTER LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, Solicitamos a prorrogação do prazo, pois ainda estamos finalizando as planilhas, considerando a quantidade de itens envolvidos.
27/03/2026 11:02:18 | Sistema
Motivo: Prazo para envio de documentos de habilitação
27/03/2026 11:02:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:02 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 11:01:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:02 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 11:00:41 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes. Vamos retomar a sessão pública.
26/03/2026
26/03/2026 20:04:44 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão pública fica suspensa a partir deste momento, sendo retomada amanhã (27/03), às 8h.
26/03/2026 20:00:36 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA RICHTER LTDA com lance de R$ 10.290.000,00.
26/03/2026 20:00:36 | Sistema
O fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
26/03/2026 20:00:36 | Sistema
(CONT. 1) apontado no parecer técnico, os documentos apresentados não demonstram experiência compatível em termos de complexidade técnica e quantitativos mínimos exigidos, nos termos do item 10.4.2 do edital, bem como do art. 67 da Lei nº 14.133/2021. Destaca-se que a exigência de comprovação de capacidade técnica visa assegurar a adequada execução do objeto, não se tratando de formalidade, mas de medida indispensável à mitigação de riscos e à garantia do interesse público. Diante do exposto, a Comissão de Licitação DECIDE PELA INABILITAÇÃO da empresa HC ENGENHARIA LTDA, por não atender aos requisitos de habilitação técnica estabelecidos no edital.
26/03/2026 20:00:36 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação de habilitação técnica apresentada pela empresa HC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.760.149/0001-03, referente ao Processo Licitatório nº 038/2026, que tem por objeto a execução de obra para ampliação do Centro Educacional Raymundo Veit, a Comissão de Licitação, com fundamento no parecer técnico emitido pelo Setor de Planejamento Urbano – Departamento de Engenharia, decide: Verificou-se que as Certidões de Acervo Técnico (CAT’s) apresentadas pela licitante não atendem às exigências previstas no edital, especialmente no que se refere à comprovação de execução de serviços de maior relevância técnica, tais como: Execução de edificação com estrutura em concreto armado pré-moldado; Execução de paredes em gesso acartonado (drywall), nos quantitativos exigidos; Execução de forro de fibra em placas modulares, nos quantitativos exigidos; Execução de muro de contenção, conforme quantitativos mínimos estabelecidos. Conforme... (CONTINUA)
26/03/2026 20:00:36 | Sistema
O fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
26/03/2026 16:12:31 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, estaremos prosseguindo com a sessão pública.