Processo Finalizado

SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FECARROZ

48/2026

Prefeitura Municipal de Massaranduba

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JULIANA POLETTO DA SILVA

Autoridade Competente:

MOACIR KASMIRSKI

Apoio:

ANDERSON WINTER, ANDREY RICARDO KRISCHANSKI, CIBELI PAWALK, MARILU MAIOCHI ZIEHLSDORFF

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS ...

Datas

Data de Publicação

24/03/2026 às 11:14

Inicio das Propostas

24/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

03/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

08/04/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202648.pdf

Tipo: Edital

23/03/2026-15:17

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-08:13:59

ETP.pdf

Tipo:

24/03/2026-08:14:10

TR.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

24/03/2026-08:14:22

Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048.2026 - SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA FECARROZ.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/03/2026-17:12:31

8 RECURSO ADMINISTRATIVO - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA - PE 48.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2026-11:24:29

Parecer Jurídico.pdf

Item 1

Homologado

DECORACAO E ORNAMENTACAO DOS ESPACOS DA FECARROZ CONFORME LAYOUT.

Quantidade:

1,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 355.522,25

Melhor lance:

R$ 335.900,00

Unidade:

Andamento do processo

17/04/2026

17/04/2026 14:29:35 | Sistema

O item 0001 foi homologado por MOACIR KASMIRSKI.

17/04/2026 14:29:30 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por MOACIR KASMIRSKI.

17/04/2026 14:28:58 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 17/04/2026 às 11:28.

17/04/2026 14:27:31 | Sistema

Justificativa: Adoto as argumentações apresentadas na decisão da Pregoeira e do Parecer Jurídico emitido nos autos, visto que não há fundamentos que justifiquem a alteração do julgamento.

17/04/2026 14:27:31 | Sistema

MOACIR KASMIRSKI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

17/04/2026 14:24:51 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

17/04/2026 14:24:41 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

17/04/2026 14:24:29 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (8 RECURSO ADMINISTRATIVO - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA - PE 48.2026.pdf) em 17/04/2026 às 11:24.

14/04/2026

14/04/2026 19:49:25 | Sistema

O fornecedor EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

10/04/2026

10/04/2026 19:07:38 | Sistema

O fornecedor EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

08/04/2026

08/04/2026 19:02:04 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/04/2026 às 23:59.

08/04/2026 19:01:14 | Pregoeiro

Como houve manifestação de intenção de recurso, motivo pelo qual a continuidade do certame ficará suspensa até o encerramento dos prazos legais para apresentação de razões e contrarrazões recursais, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que o direito à intenção de recurso já é garantido pela legislação, não sendo necessária, nesta fase, a apresentação de fundamentação detalhada ou a citação de jurisprudência para sua admissão.

08/04/2026 18:45:32 | Sistema

O fornecedor EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

08/04/2026 18:44:33 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 15:54.

08/04/2026 18:44:24 | Pregoeiro

Neste momento, abrirei no sistema o prazo de 10 minutos para que os licitantes possam manifestar intenção de recurso quanto ao resultado da habilitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

08/04/2026 18:44:17 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP.

08/04/2026 18:43:36 | Pregoeiro

Diante do exposto, constatado o atendimento às exigências de habilitação, especialmente quanto à qualificação técnica, conclui-se pela habilitação da empresa EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA no certame, com a devida advertência quanto à forma de instrução documental em futuras participações.

08/04/2026 18:43:15 | Pregoeiro

Ressalta-se que a empresa apresentou diversos atestados que não atendem ao edital. Embora a nota explicativa auxilie na localização, não há necessidade do envio de documentos que não comprovam o atendimento às exigências. Destaca-se que a apresentação deve ser objetiva, contendo apenas o que efetivamente atende ao edital, não cabendo à pregoeira realizar buscas para identificar o documento correto.

08/04/2026 18:40:16 | Pregoeiro

EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP - verifica-se que a empresa apresentou a documentação de habilitação em conformidade com o edital, inclusive quanto à qualificação técnica prevista no item 7.7, alínea a. Destaca-se o atestado emitido pela RIOTUR, que comprova a execução de serviços compatíveis com o objeto licitado, especialmente no que se refere a instalações efêmeras, além de atender ao requisito de área mínima, ao indicar execução em espaço de 9.000 m², em consonância com a exigência do edital.

08/04/2026 18:39:11 | Pregoeiro

Retornando

08/04/2026 17:35:46 | Pregoeiro

Estou finalizando a análise dos documentos, aguardem logados

08/04/2026 17:35:28 | Pregoeiro

Boa tarde, retornando à sessão

08/04/2026 16:19:23 | Sistema

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

08/04/2026 14:36:12 | Pregoeiro

Retornaremos ao fim desse prazo, ou seja, às 14h35min

08/04/2026 14:35:49 | Pregoeiro

Antes de enviar, valide cada arquivo assinado no validador oficial do ITI (https://validar.iti.gov.br). Não é necessário anexar o comprovante de validação; a Administração fará a conferência internamente.

08/04/2026 14:35:44 | Pregoeiro

Os documentos que exigem assinatura digital devem ser enviados em arquivos separados, cada um com sua própria assinatura. Não una declarações, planilhas e propostas em um único PDF. Quando assinaturas são mescladas em outro arquivo, elas perdem a validade, o que compromete a análise.

08/04/2026 14:35:26 | Pregoeiro

Se possível, pedimos também que renomeiem cada arquivo com a identificação do documento e o item correspondente do edital, por exemplo: 7.4. a) CNPJ na receita; 7.4. b) CND federal; 7.4. c) FGTS. Dessa forma, a conferência fica mais simples e rápida para todos, inclusive para a própria licitante, ao permitir verificar com facilidade se todos os documentos exigidos foram efetivamente encaminhados.

08/04/2026 14:35:20 | Pregoeiro

Para otimizar a análise e dar maior celeridade ao certame, solicitamos que sejam anexados apenas os documentos efetivamente exigidos no edital, evitando o envio de arquivos extras sem pertinência, que acabam dificultando a conferência.

08/04/2026 14:35:06 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 08/04/2026.

08/04/2026 14:34:52 | Pregoeiro

EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP - Concedo o prazo para envio dos documentos de habilitação.

08/04/2026 14:34:44 | Pregoeiro

Não houve manifestação de intenção de recurso da proposta. Passaremos à fase de habilitação.

08/04/2026 14:23:06 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 11:33.

08/04/2026 14:22:53 | Pregoeiro

Neste momento, abrirei no sistema o prazo de 10 minutos para que os licitantes possam manifestar intenção de recurso quanto ao resultado do julgamento da proposta.

08/04/2026 14:22:38 | Sistema

O fornecedor EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP teve sua proposta aceita no item 0001.

08/04/2026 14:22:32 | Pregoeiro

A proposta final apresentada pela EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP, está sendo aceita no sistema para fins de prosseguimento do certame e liberação da fase recursal.

08/04/2026 14:21:51 | Sistema

Motivo: Proposta Enviada

08/04/2026 14:21:51 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP no item 0001.

08/04/2026 13:22:10 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

08/04/2026 12:40:21 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 08/04/2026.

08/04/2026 12:39:39 | Pregoeiro

Encerrada a fase de negociação, concede-se prazo para o envio do ARQUIVO DA PROPOSTA READEQUADA, devidamente assinada eletronicamente.

08/04/2026 12:32:09 | F. EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP

Negociação Item 0001: Bom dia, Sr Pregoeiro! Já estamos na nossa melhor oferta.

08/04/2026 12:16:09 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:36 do dia 08/04/2026.

08/04/2026 12:15:56 | Pregoeiro

Identifiquei que o item tem potencial para melhores condições. Vamos utilizar este chat durante o período de negociação para ajustar a proposta.

08/04/2026 12:15:29 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP - EPP/SS com lance de R$ 335.900,00.

08/04/2026 12:15:24 | Pregoeiro

Encerrada a fase de lances, irei proceder com a declaração dos arrematantes. Não serão permitidos pedidos de desclassificação.

08/04/2026 12:14:14 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

08/04/2026 12:04:13 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

08/04/2026 12:04:13 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

08/04/2026 12:04:10 | Pregoeiro

Neste momento o(s) item(ns) será(ão) aberto(s) para disputa. Desejo boa sorte a todos os licitantes!

08/04/2026 12:04:00 | Sistema

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.