PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA CONSISTENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS durante a 18ª FECARROZ – Festa Catarinense do Arroz, no Município de Massaranduba/SC
18/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JULIANA POLETTO DA SILVA
Autoridade Competente:
MOACIR KASMIRSKI
Apoio:
ANDERSON WINTER, CIBELI PAWALK
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2026 às 18:39
Inicio das Propostas
03/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL202618.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-15:27
DFD.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-15:31:42
ETP.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-15:31:42
PROPOSTA EDITÁVEL.docx
Tipo: Edital
26/02/2026-15:31:42
TR.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-15:31:42
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento - FECARROZ.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/03/2026-11:19:52
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao pedido de esclarecimento - Processo Licitatório nº 18.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/03/2026-10:42:10
Esclarecimentos - 2º Pedido de Esclarecimento - FECARROZ.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-11:39:08
Resposta de Esclarecimento - JULGAMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2026 - EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA CONSISTENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-13:46:06
Esclarecimentos - 3º Pedido de Esclarecimento - FECARROZ.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-17:56:05
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao pedido de esclarecimento - Processo Licitatório nº 18.2026 (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
20/03/2026-13:41:28
10 DECISÃO DA PREGOEIRA SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-13:10:47
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-13:16:18
11 PARECER JURÍDICO Nº 139.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-13:19:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CHOPP CATARINENSE COMERCIO E EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CHOPE ARTESANAL (CERVEJARIA OFICIAL) E BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 400.000,00
Melhor lance:
R$ 504.500,00
Unidade:
UN
Item 2
CHOPE ARTESANAL LOCAL (CERVEJARIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA)
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 25.000,00
Melhor lance:
R$ 25.000,00
Unidade:
UN
Item 3
LOUNGE DRINKS
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.000,00
Melhor lance:
R$ 18.001,00
Unidade:
UN
08/04/2026
08/04/2026 16:19:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (11 PARECER JURÍDICO Nº 139.2026.pdf) em 08/04/2026 às 13:19.
08/04/2026 16:16:35 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por MOACIR KASMIRSKI.
08/04/2026 16:16:35 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por MOACIR KASMIRSKI.
08/04/2026 16:16:35 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MOACIR KASMIRSKI.
08/04/2026 16:16:31 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por MOACIR KASMIRSKI.
08/04/2026 16:16:31 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por MOACIR KASMIRSKI.
08/04/2026 16:16:31 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MOACIR KASMIRSKI.
08/04/2026 16:16:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2026.pdf) em 08/04/2026 às 13:16.
08/04/2026 16:14:37 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo.
08/04/2026 16:14:37 | Sistema
MOACIR KASMIRSKI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/04/2026 16:11:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2026 16:10:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (10 DECISÃO DA PREGOEIRA SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2026.pdf) em 08/04/2026 às 13:10.
08/04/2026 16:10:11 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/04/2026
02/04/2026 17:41:12 | Sistema
O fornecedor CHOPP CATARINENSE COMERCIO E EVENTOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
30/03/2026
30/03/2026 21:33:30 | Sistema
O fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
25/03/2026
25/03/2026 17:46:03 | Pregoeiro
Aguardaremos o fim dos prazos. Boa tarde à todos.
25/03/2026 17:45:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/04/2026 às 23:59.
25/03/2026 17:45:05 | Pregoeiro
Como houve manifestação de intenção de recurso, motivo pelo qual a continuidade do certame ficará suspensa até o encerramento dos prazos legais para apresentação de razões e contrarrazões recursais, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
25/03/2026 17:42:26 | Sistema
O fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 17:42:26 | Sistema
O fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 17:42:26 | Sistema
O fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 17:42:26 | Sistema
O fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 17:42:25 | Sistema
O fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 17:42:25 | Sistema
O fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 17:42:25 | Sistema
O fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 17:42:24 | Sistema
O fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 17:42:23 | Sistema
O fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 17:42:23 | Sistema
O fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 17:33:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2026 às 14:43.
25/03/2026 17:33:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2026 às 14:43.
25/03/2026 17:33:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2026 às 14:43.
25/03/2026 17:33:06 | Pregoeiro
Neste momento, abrirei no sistema o prazo de 10 minutos para que os licitantes possam manifestar intenção de recurso quanto ao resultado da habilitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
25/03/2026 17:32:58 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MSA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
25/03/2026 17:32:51 | Sistema
Motivo: documento enviado
25/03/2026 17:32:51 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MSA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA no item 0002.
25/03/2026 17:32:35 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.
25/03/2026 17:32:25 | Pregoeiro
Concluída a análise, declaro que as empresas MSA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA e DICKEL DICKEL COMÉRCIO DE BEBIDAS estão habilitadas.
25/03/2026 17:32:13 | Pregoeiro
Boa tarde, retornando à sessão
25/03/2026 16:25:31 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
25/03/2026 15:29:53 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
25/03/2026 14:38:43 | Pregoeiro
Retorno às 14h30min.
25/03/2026 14:35:33 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 14:34:51 | Pregoeiro
MSA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA 13 ME 13 Após análise da documentação de habilitação, verificou-se, inicialmente, a ausência de comprovação da regularidade fiscal exigida no item 7.4, alínea b do edital, tendo sido realizada diligência pela Pregoeira, com a emissão da respectiva certidão em sítio eletrônico oficial, restando devidamente comprovado o atendimento à exigência. No entanto, constatou-se que o atestado de capacidade técnica apresentado não foi acompanhado da comprovação da execução do serviço, conforme exigido no item 7.7.1, alínea a do edital e nos termos do julgamento do pedido de esclarecimento, devendo a licitante apresentar documento apto a evidenciar a execução econômica do ajuste, tal como contrato, comprovante de pagamento ou documento equivalente. Diante disso, será aberto prazo de diligência para complementação da documentação, nos termos do art. 64 da Lei 14.133/2021, sendo que os demais documentos de habilitação encontram-se em conformidade.
25/03/2026 14:34:24 | Pregoeiro
Aproveito para parabenizar ao responsável pela organização e envio dos documentos, está impecável, preciso de mais licitantes assim.
25/03/2026 14:33:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CHOPP CATARINENSE COMERCIO E EVENTOS LTDA.
25/03/2026 14:33:18 | Pregoeiro
Concluída a análise, declaro que a empresa CHOPP CATARINENSE COMERCIO E EVENTOS LTDA - DEMAIS habilitada.
25/03/2026 14:17:40 | Pregoeiro
Estou finalizando as análises dos que já enviaram, aguardem
25/03/2026 14:07:19 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 14:07:10 | Pregoeiro
Será prorrogado até as 14 horas, descontado o horário de almoço.
25/03/2026 13:57:33 | F. DICKEL & DICKEL COMERCIO DE BEBIDAS E
Documentação Item 0003: Sra. Pregoeira, solicitamos a dilatação do prazo por mais uma (uma) hora, tendo em vista que estamos no aguardo do envio de um documento por parte da Prefeitura.