Contratação de empresa para execução de Drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e obras complementares da via de interligação entre loteamento Vale Verde e Parque do Madri, localizada no Bairro Bela Vista, Palhoça/SC, incluindo...
43/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Deyvid Albino da Silva
Autoridade Competente:
ANDRÉ JOSE SILVEIRA
Apoio:
Daiane Raupp Martins, Sandra Pereira de Abreu Oliveira
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para execução de Drenagem, pavimentaç...
Datas
Data de Publicação
18/03/2026 às 21:11
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/04/2026 às 18:29
Abertura das Propostas
06/04/2026 às 18:30
Documentos
EDITAL202643.pdf
Tipo: Edital
18/03/2026-17:56
TERMO_DE_REFERENCIA (11).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/03/2026-18:02:43
Projetos completo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/03/2026-18:03:10
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/03/2026-18:03:41
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/03/2026-18:04:33
ETP_ Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo:
18/03/2026-18:04:59
BDI DIFERENCIADO.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
18/03/2026-18:05:33
BDI PADRÃO.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
18/03/2026-18:06:52
CRONOGRAMA_180DIAS_OBRA_LIGACAO_VALE_PARQUEMADRI.pdf
Tipo: Cronograma
18/03/2026-18:07:21
MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Contrato
18/03/2026-18:07:54
ART DIOGO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-18:08:21
Declaracao_Licenca_Ambiental.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-18:08:49
DFD - Justificativa do Objeto e do Orçametno.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-18:09:09
PLANILHA_DE_LICITACAO.xlsx
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-18:09:44
RELATORIO_FOTOGRAFICO_OBRA_LIGACAO_VALE_PARQUEMADRI.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-18:10:14
Comunicado Prorrogação.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-13:21:41
Manifestação do Pregoeiro Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-15:01:15
Parecer 288.LC- Licitacao - Recurso - Concorrencia - por Marcela.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-15:02:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CITRINO COMERCIO DE PEDRAS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
DRENAGEM, PAVIMENTACAO ASFALTICA, SINALIZACAO VIARIA E OBRAS COMPLEMENTARES DA VIA DE INTERLIGACAO E...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.978.726,03
Melhor lance:
R$ 2.883.382,75
Unidade:
UN
29/04/2026
29/04/2026 17:02:57 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANDRÉ JOSE SILVEIRA.
29/04/2026 17:02:40 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANDRÉ JOSE SILVEIRA.
27/04/2026
27/04/2026 18:03:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/04/2026 18:02:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer 288.LC- Licitacao - Recurso - Concorrencia - por Marcela.pdf) em 27/04/2026 às 15:02.
27/04/2026 18:01:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação do Pregoeiro Assinado.pdf) em 27/04/2026 às 15:01.
27/04/2026 17:37:51 | Sistema
Justificativa: INDEFERIDO, conforme documento em anexo.
27/04/2026 17:37:51 | Sistema
ANDRÉ JOSE SILVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/04/2026 17:29:32 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/04/2026
16/04/2026 21:17:23 | Sistema
O fornecedor CITRINO COMERCIO DE PEDRAS E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/04/2026
13/04/2026 17:59:57 | Sistema
O fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
08/04/2026
08/04/2026 21:11:36 | Agente de Contratação
22 Senhores, diante da intenção de interposição de recurso, fica aberto o prazo para recebimento dos documentos de recurso e contrarrazões.
08/04/2026 21:11:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/04/2026 às 23:59.
08/04/2026 21:00:49 | Agente de Contratação
22 Passaremos agora para a abertura da segunda Fase de Recursos.
08/04/2026 21:00:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 18:10.
08/04/2026 21:00:15 | Agente de Contratação
Comunico a todos que as documentações de habilitação das empresas vencedoras foram enviadas e conferidas e estão de acordo com o exigido.
08/04/2026 20:59:47 | Agente de Contratação
22 O pregoeiro realizou a consulta consolidada no site do TCU, referente ao CNPJ e os sócios majoritários das empresas vencedoras, como forma de identificar eventual descumprimento às vedações elencadas no Edital. Nada a contar.
08/04/2026 20:58:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/04/2026 20:57:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CITRINO COMERCIO DE PEDRAS E SERVICOS LTDA.
08/04/2026 20:57:44 | Sistema
Motivo: empresa enviou o documento solicitado
08/04/2026 20:57:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CITRINO COMERCIO DE PEDRAS E SERVICOS LTDA no item 0001.
08/04/2026 20:51:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 20:18:51 | Agente de Contratação
Em diligência amparado pela lei 14.133/21, este pregoeiro solicitou o Cretificado de registro do CREA da empresa classificada em primeiro lugar.
08/04/2026 20:14:29 | Sistema
Motivo: Certidão pessoa jurídica do CREA
08/04/2026 20:14:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 19:56:22 | Agente de Contratação
22 Diante do recebimento dos documentos de habilitação junto da proposta readequada, informo que passaremos para próxima fase: Análise da Habilitação.
08/04/2026 19:56:03 | Agente de Contratação
Passado a prazo para intenção recursal, passaremos agora para a solicitação dos documentos de habilitação. Favor acompanhar
08/04/2026 19:44:14 | Sistema
O fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2026 19:37:14 | Agente de Contratação
Passamos para a etapa de intenção de recurso da proposta 10 MIN.
08/04/2026 19:36:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 16:46.
08/04/2026 19:36:49 | Sistema
O fornecedor CITRINO COMERCIO DE PEDRAS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/04/2026 19:11:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 19:10:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 19:06:25 | Sistema
Motivo: Em razão do interesse público e da economicidade estou prorrogando o envio da proposta readequada por mais 30 minutos.
08/04/2026 19:06:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 19:05:53 | Agente de Contratação
vou abrir diligência para que o mesmo envie a proposta separadamente.
08/04/2026 19:05:29 | Agente de Contratação
foi identificado que o licitante classificado em primeiro lugar enviou todos os documentos de habilitação e proposta junto.
08/04/2026 19:03:44 | Agente de Contratação
Srs licitantes. A Sessão está REABERTA, por favor, aguardem logados para divulgação do resultado da análise das propostas readequadas.
08/04/2026 18:46:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026
06/04/2026 19:06:12 | Agente de Contratação
Informo a todos que a sessão será encerrada devido o prazo legal para envio da proposta readequada (48hs), ficando marcada a próxima sessão para o dia 08/04/2026 as 16:00
06/04/2026 19:05:51 | Agente de Contratação
lembrando que deverá enviar a Planilha da proposta readequada usando o modelo ANEXO XXI, sem mudanças nas formulas, devido o sistema usado pelo Município.
06/04/2026 19:05:37 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A EMPRESA QUE NÃO ENVIAR A PROPOSTA READEQUADA ESTARÁ SUJEITA ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO CAPÍTULO 23 DO EDITAL CONVOCATÓRIO.
06/04/2026 19:05:26 | Agente de Contratação
Lembrete: O licitante vencedor deveré encaminhar junto com a Proposta de preço readequada as planilhas com indicação dos Quantitativos e dos Custos Unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES)
06/04/2026 19:05:16 | Agente de Contratação
Por favor, ENVIEM via sistema dentro do prazo estipulado (48hs) a PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA ao último lance, conforme solicitado no capítulo 12 do edital convocatório
06/04/2026 19:05:02 | Sistema
Motivo: ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA E ANEXOS
06/04/2026 19:05:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 08/04/2026.
06/04/2026 19:04:18 | Sistema
Motivo: EMPRESA JA SE MANIFESTOU
06/04/2026 19:04:18 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
06/04/2026 19:03:40 | F. CITRINO COMERCIO DE PEDRAS E SERVICOS
Negociação Item 0001: Boa tarde. Esse é o meu maior valor
06/04/2026 19:02:55 | Agente de Contratação
Por favor, verifiquem a possibilidade de redução de seu preço
06/04/2026 19:00:20 | Sistema
Motivo: FASE OBRIGATÓRIA NEGOCIAÇÃO