Contratação de empresa para construção da Praça Linear Alto Aririu, localizada entre a Rua César Rangel Viana e a Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Alto Aririú, no município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
49/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Jane das Dores da Silva
Autoridade Competente:
ANDRÉ JOSE SILVEIRA
Apoio:
Carolina Elisa Peres, Joana Schmidt
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para construção da Praça Linear Alto ...
Datas
Data de Publicação
24/03/2026 às 12:14
Inicio das Propostas
26/03/2026 às 16:30
Limite p/ Impugnações
11/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/04/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
15/04/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL202649.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-08:54
ANEXO IX - Declaracao FCAM.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-08:58:49
ANEXO VI - ETP Estudo Tecnico Preliminar (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-08:59:04
ANEXO VII - LOTE 01 - 4 - ESPELHO CADASTRAL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-08:59:20
ANEXO VII Termo de Referencia.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-08:59:38
ANEXO VIII - LOTE 01 - A. DOACAO - ESPELHO CADASTRAL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-08:59:55
ANEXO VIII - LOTE 01 - 8 -DECLARACAO AREA PUBLICA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:00:08
ANEXO X - LOTE 01 - 1.1 - PROJETO DE IMPLANTACAO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/03/2026-09:00:58
ANEXO X - LOTE 01 - 1.2 - PAVIMENT E MINI QUADRA PG.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:01:27
ANEXO X - LOTE 01 - 1.3 - PROJETO DRENAGEM.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:01:50
ANEXO X - LOTE 01 - 2 - DET BRINQUEDOS PLAYGROUND 1 - 3.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:02:20
ANEXO X - LOTE 01 - A. DOACAO MEMORIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:02:46
ANEXO X - LOTE 01 - A. DOACAO TOPOGRAFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:03:03
ANEXO XI - LOTE 01 - 7- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:03:33
ANEXO XII - LOTE 01 - 5.1 - cronograma_20049_v72_obra_106830.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:03:57
ANEXO XIII - Orcamento - PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:04:26
ANEXO XIV - LOTE 01 - 5.8 curva_abc_20049_v72_obra_106830.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:04:49
ANEXO XIV - LOTE 01 - 5.9 curva_abc_20049_v72_obra_106830.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:05:12
ANEXO XIX - LOTE 01 - 11- DMT.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:05:38
ANEXO XV - LOTE 01 - 5.7 memorial_calculo_20049_v72_obra_106830.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:05:58
ANEXO XVI - LOTE 01 - 6 - bdi_20049_v72_obra_106830.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:06:27
ANEXO XVII - LOTE 01 - 5.3 composicoes_orcamento_20049_v72_obra_106830.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:06:55
ANEXO XVII - LOTE 01 - 5.4 composicoes_orcamento_20049_v72_obra_106830.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:07:19
ANEXO XVIII - LOTE 01 - 5.5 cotacoes_orcamento_20049_v72_obra_106830.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:07:42
ANEXO XX - indices contabeis.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:08:06
ANEXO XXII - LOTE 01 - 9- RELATORIO FOTOGRAFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:08:37
ANEXO XXIII - LOTE 01 - 3 - RRT PROJETO PRACA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:09:01
ANEXO XXIV - Planilha_praca_linear_alto_aririu_orcamento_20049_v72_obra_106830 - FORNECEDORES.xlsx
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:09:33
ANEXO XXV - LOTE 01 - 5.6 material_servico_20049_v72_obra_106830.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:10:00
ANEXO XXVI - DFD - Justificativa do Objeto e do Orcamento.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:10:27
ANEXO XXI - PCA 639.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:10:46
ANEXO XVIII - LOTE 01 - 5.5 cotacoes_orcamento_20049_v72_obra_106830.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:11:09
ANEXO X - LOTE 01 - 1.1 - PROJETO DE IMPLANTACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:12:51
CertidaoNegativadeDebitosdeRegistrodeProfissional-52600508329 - diligencia.zip
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-11:56:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - VERLICH EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUCAO DA PRACA LINEAR ALTO ARIRIu, LOCALIZADA ENTRE A RUA CESAR RANGEL VIANA E A RUA NOSSA SENH...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 190.136,79
Melhor lance:
R$ 159.700,00
Unidade:
UN
07/05/2026
07/05/2026 14:56:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CertidaoNegativadeDebitosdeRegistrodeProfissional-52600508329 - diligencia.zip) em 07/05/2026 às 11:56.
04/05/2026
04/05/2026 01:36:51 | Sistema
O fornecedor MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
28/04/2026
28/04/2026 16:35:51 | Sistema
O fornecedor VERLICH EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/04/2026
23/04/2026 11:41:15 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes ficamos no aguardo do recurso e da contrarrazão. Sendo assim a sessão será suspensa até o recebimento, análise e parecer. Obrigada pela atenção de todos. Declaro a sessão suspensa.
23/04/2026 11:39:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2026 às 23:59.
23/04/2026 11:26:53 | Sistema
O fornecedor VERLICH EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/04/2026 11:26:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 08:36.
23/04/2026 11:26:20 | Agente de Contratação
Será aberta a fase do recurso do processo de acordo com as normas da legislação.
23/04/2026 11:25:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/04/2026 11:25:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
23/04/2026 11:25:12 | Sistema
Motivo: Os documentos foram enviados junto à proposta readequada.
23/04/2026 11:25:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA no item 0001.
23/04/2026 11:23:23 | Sistema
Motivo: Prezado(a) licitante, favor enviar pelo sistema os documentos de habilitação. Caso não consiga favor enviar pelo e-mail: cplpalhoca@gmail.com
23/04/2026 11:23:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 11:22:26 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes será aberta a fase de habilitação. Informo que a licitante já enviou os documentos. Os mesmos foram verificados e constatados que se encontram dentro das normas editalicias.Desta forma será aberta a fase e em seguida a mesma será encerrada.
23/04/2026 11:21:06 | Agente de Contratação
Prezados, em razão de incoerência do sistema, informo que a etapa de intenção de recurso da proposta ocorre logo após a fase de negociação, não abrangendo todas as etapas de verificação da aceitabilidade da proposta readequada, bem como dos prospectos e demais documentos exigidos para os produtos. Por se tratar de sistema terceirizado, não há possibilidade de alteração em seu funcionamento. Ou seja, fase de recurso da proposta, aberta hoje, abrange todos os atos ocorridos até a fase de negociação e abertura do recurso da proposta. Já os atos ocorridos após a etapa de recurso da proposta (análise de prospectos, registro dos produtos, declaração de garantia e assistência técnica e desclassificações decorrentes desta análise) e atos relativos à habilitação, serão objeto de recurso somente na fase de habilitação.
23/04/2026 11:12:03 | Sistema
O fornecedor VERLICH EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/04/2026 11:07:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 08:18.
23/04/2026 11:06:49 | Sistema
O fornecedor MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/04/2026 11:06:37 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes. Declaro aberta a sessão para continuidade do processo.
22/04/2026
22/04/2026 11:34:43 | Agente de Contratação
Senhores(as) informo que a continuidade do processo será amanhã , dia 23/04 às 08h. Obrigada
17/04/2026
17/04/2026 21:36:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026
15/04/2026 12:06:59 | Agente de Contratação
TENHAM TODOS UM EXCELENTE DI. OBRIGADA PELA ATENÇÃO. DECLARO A SESSÃO SUSPENSA..
15/04/2026 12:06:05 | Agente de Contratação
Ficamos no aguardo da proposta readequada no prazo estipulado. Sendo assim, a sessão será suspensa. Os senhores serão avisados com um prazo de 24 horas do reinicio da sessão.
15/04/2026 12:04:02 | Sistema
Motivo: Prezado(a) licitante vencedor(a): favor enviar a proposta readequada no prazo estipulado do edital convocatório, sob pena de desclassificação. O prazo conforme o edital é de 48 horas.
15/04/2026 12:04:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 17/04/2026.
15/04/2026 12:03:44 | F. MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
Negociação Item 0001: Esse é o nosso melhor preço.
15/04/2026 12:03:31 | F. MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia.
15/04/2026 12:02:08 | Sistema
Motivo: Sr(as). Licitante(s) vencedor(es), passamos para a fase de negociação, há a possibilidade de redução do seu preço?
15/04/2026 12:02:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:12 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 12:00:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 159.700,00.
15/04/2026 12:00:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/04/2026 12:00:19 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 15/04/2026 às 09:00:18.
15/04/2026 11:55:18 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/04/2026 às 09:00:18.
15/04/2026 11:49:59 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
15/04/2026 11:34:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/04/2026 11:34:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/04/2026 11:34:52 | Agente de Contratação
Senhor(a) licitante, pedimos a máxima atenção dos senhores(as) ao digitar seu valor na hora do lance, por motivo técnico, algumas vezes não temos o tempo hábil para cancelar conforme a solicitação, e somente será realizado o cancelamento após encerrado a sessão de lances, onde a empresa será desclassificada no item e será chamada a segunda colocada. O sistema não permite voltar a sessão de lance, após o encerramento.
15/04/2026 11:34:36 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
15/04/2026 11:34:36 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
15/04/2026 11:34:36 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
15/04/2026 11:34:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/04/2026 11:34:05 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
15/04/2026 11:34:03 | Agente de Contratação
Enquanto os senhores lêem os avisos postados, farei a conferência das propostas inseridas no Sistema. Aguardem.
15/04/2026 11:33:51 | Agente de Contratação
Ao(s) participar(em) deste processo, você(s) afirma(m) que conhecem as disposições contidas no edital e anexos, e de que reúnem todos os requisitos para as suas participações. Por esse motivo, solicito seriedade e atenção aos procedimentos. O licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.
15/04/2026 11:33:36 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes.
24/03/2026
24/03/2026 12:14:01 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.