Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução de drenagem, pavimentação à lajotas e sinalização viária vertical, localizada na Servidão Seemann, Bairro Alto Aririú, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

50/2026
Prefeitura Municipal de Palhoça
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Deyvid Albino da Silva

Autoridade Competente:

ANDRÉ JOSE SILVEIRA

Apoio:

Daiane Raupp Martins, Sandra Pereira de Abreu Oliveira

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de empresa para execução de drenagem, pavimentaç...

Datas

Data de Publicação

23/03/2026 às 18:18

Inicio das Propostas

24/03/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

03/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/04/2026 às 16:29

Abertura das Propostas

08/04/2026 às 16:30

Documentos

EDITAL202650.pdf

Tipo: Edital

23/03/2026-15:10

Memorial Descritivo - Servidão Seemann.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

23/03/2026-15:12:16

Projeto Pavimentação, sinalização e drenagem Serv. Seemann-01-01.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

23/03/2026-15:12:40

Termo de Referência.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

23/03/2026-15:12:58

Planilha orçamentaria e cotações completo.pdf

Tipo: Orçamento-base

23/03/2026-15:13:27

ETP_ Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo:

23/03/2026-15:13:45

bdi_20559_v54_obra_106957.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

23/03/2026-15:14:09

cronograma_20559_v54_obra_106957.pdf

Tipo: Cronograma

23/03/2026-15:14:33

MINUTA DO CONTRATO.pdf

Tipo: Contrato

23/03/2026-15:15:04

ART 10378615-1.pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-15:15:52

Declaração FCAM.pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-15:16:13

índices contábeis.pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-15:16:35

memorial_calculo_20559_v54_obra_106957.pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-15:17:02

Planilha para preencher.xlsx

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-15:17:32

Rel. Fotográfico_Servidão Seemann.pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-15:17:54

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

DRENAGEM, PAVIMENTACAO A LAJOTAS E SINALIZACAO, LOCALIZADA NA SERVIDAO SEEMANN, BAIRRO ALTO ARIRIu, ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 787.271,05

Melhor lance:

R$ 590.400,00

Unidade:

UN

16/04/2026
16/04/2026 19:36:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANDRÉ JOSE SILVEIRA.
16/04/2026 19:36:52 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANDRÉ JOSE SILVEIRA.
10/04/2026
10/04/2026 17:32:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 17:20:34 | Agente de Contratação
22 Passaremos agora para a abertura da intensão de Recursos da habilitação e demais .
10/04/2026 17:19:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 14:29.
10/04/2026 17:19:49 | Agente de Contratação
22 Comunico a todos que as documentações de habilitação das empresas vencedoras foram enviadas e conferidas e estão de acordo com o exigido.
10/04/2026 17:19:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/04/2026 17:19:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PROPAV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
10/04/2026 17:19:29 | Agente de Contratação
22 O pregoeiro realizou a consulta consolidada no site do TCU, referente ao CNPJ e os sócios majoritários das empresas vencedoras, como forma de identificar eventual descumprimento às vedações elencadas no Edital. Nada a contar.
10/04/2026 17:15:33 | Agente de Contratação
22 Devido ao envio da documentação de habilitação juntamente com a proposta Readequada, passaremos para a fase de análise da documentação de habilitação.
10/04/2026 17:04:19 | Agente de Contratação
Passamos para a etapa de intenção de recurso da proposta 10 MIN.
10/04/2026 17:04:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 14:14.
10/04/2026 17:04:00 | Agente de Contratação
Srs licitantes, INFORMO a todos que a proposta readequada enviada pela empresa vencedora já foi conferida e está em acordo com as exigências fixadas no Edital.
10/04/2026 17:03:38 | Sistema
O fornecedor PROPAV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/04/2026 17:03:31 | Sistema
Motivo: Empresa enviou os documentos solicitados
10/04/2026 17:03:31 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PROPAV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
10/04/2026 17:03:01 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs licitantes. A Sessão está REABERTA, por favor, aguardem logados para divulgação do resultado da análise das propostas readequadas.
09/04/2026
09/04/2026 20:59:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 20:48:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 18:15:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026
08/04/2026 17:09:27 | Agente de Contratação
ENCERRAR A SESSÃO: Informo a todos que a sessão será encerrada devido o prazo legal para envio da proposta readequada (48hs), ficando marcada a próxima sessão para o dia 10/04/2026 as 14:00Hs
08/04/2026 17:09:01 | Agente de Contratação
lembrando que deverá enviar a Planilha da proposta readequada usando o modelo ANEXO XXIV, sem mudanças nas formulas, devido o sistema usado pelo Município.
08/04/2026 17:08:50 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A EMPRESA QUE NÃO ENVIAR A PROPOSTA READEQUADA ESTARÁ SUJEITA ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO CAPÍTULO 23 DO EDITAL CONVOCATÓRIO.
08/04/2026 17:08:43 | Agente de Contratação
Lembrete: O licitante vencedor deverá encaminhar junto com a Proposta de preço readequada as planilhas com indicação dos Quantitativos e dos Custos Unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES)
08/04/2026 17:08:34 | Agente de Contratação
Por favor, solicito ao vencedor da etapa de lances, que ENVIE via sistema dentro do prazo estipulado (48hs) a PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA ao último lance, conforme solicitado no capítulo 12 do edital convocatório (modelo Anexo XXIV).
08/04/2026 17:08:23 | Sistema
Motivo: ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA E SEUS ANEXOS
08/04/2026 17:08:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 10/04/2026.
08/04/2026 17:07:40 | Sistema
Motivo: Empresa ja se manifestou
08/04/2026 17:07:40 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
08/04/2026 17:07:11 | F. PROPAV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, esse é o nosso melhor preço
08/04/2026 17:05:36 | Agente de Contratação
Por favor, verifiquem a possibilidade de redução de seu preço.
08/04/2026 17:05:17 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, passamos agora para a fase obrigatória de negociação
08/04/2026 17:04:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:15 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 17:04:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PROPAV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 590.400,00.
08/04/2026 17:03:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/04/2026 17:03:36 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 08/04/2026 às 14:03:35.
08/04/2026 16:58:35 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/04/2026 às 14:03:35.
08/04/2026 16:49:54 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
08/04/2026 16:34:54 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/04/2026 16:34:54 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/04/2026 16:34:51 | Agente de Contratação
Boa sorte a todos!
08/04/2026 16:34:45 | Agente de Contratação
Após a divulgação dos arrematantes não serão aceitos pedidos de desclassificação, a menos que o Pregoeiro verifique alguma das situações elencadas no Edital.
08/04/2026 16:34:39 | Agente de Contratação
Durante a etapa de lances o pregoeiro poderá excluir os lances que venham a ser digitados por engano.
08/04/2026 16:34:34 | Agente de Contratação
Lembrando que cada licitante é responsável pela sua proposta e pelo seu lance, assim sendo, evite valores irrisórios ou acima do valor estimado.
08/04/2026 16:34:26 | Agente de Contratação
Iremos iniciar agora a etapa de lances.
08/04/2026 16:34:19 | Agente de Contratação
Informo aos participantes que todas as propostas foram aceitas.
08/04/2026 16:34:12 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
08/04/2026 16:34:12 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
08/04/2026 16:34:12 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
08/04/2026 16:34:12 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto